Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto à SESACRE - Secretaria de Estado de Saúde do Acre a aquisição e instalação de um aparelho de ultrassonografia para a unidade de saúde de Rodrigues Alves.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto à DIREÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ACRE - PCAC a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal na cidade de Tarauacá.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto à SEAD-Secretaria de Estado de Administração a implantação de uma OCA para Tarauacá.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto à SESACRE - Secretaria de Estado de Saúde do Acre haja um itinerante de consultas e cirurgias em Tarauacá

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a destinação de equipamentos para o laboratório da Escola Estadual Leôncio de Carvalho.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a destinação de atendentes de secretaria e pessoal de apoio para o pátio da Escola Estadual Leôncio de Carvalho.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a substituição de alguns aparelhos ares-condicionados da Escola Estadual Leôncio de Carvalho.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando melhorias na quadra da Escola Estadual Leôncio de Carvalho.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a manutenção do aparelho de raio-X do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando averiguação e reparo urgente dos encanamentos e tubulações próximos ao posto de enfermagem do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de uma nova autoclave para a sala da Central de Material e Esterilização do centro cirúrgico do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de mais profissionais para a equipe do setor da observação adulta do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de mais aparelhos para medição de glicose (glicerídeo) para a sala da observação adulta do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Maxsuel Maia, Prefeito do Município de Xapuri, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal Cachoeira, localizado no Município de Xapuri.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - Deracre, em parceria com a Prefeitura do Bujari, a seguinte indicação, Solicitando com Urgência a Reconstrução da Ponte do Curupira, localizada no Ramal Antimary, Município do Bujari.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de monitores e oxímetros adicionais para a sala de observação adulta do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando macas, cadeiras de banho, papagaios, escadinhas para maca, armários, cabeceiras de maca e suportes de soro para a sala de observação adulta do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 / 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a viabilidade da construção de uma cobertura no estacionamento da Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feijó.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a viabilidade da construção de um vestiário com banheiros na quadra de esportes da Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feijó.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma da sala de repouso do setor da observação adulta do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a melhoria na climatização da sala de observação adulta do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma da sala de repouso do setor da observação adulta do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, ao Senhor, Abdel Barbosa Derze, Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, a seguinte indicação, solicitando que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para realização dos serviços de recapeamento asfáltico, tapa-buracos e desobstrução do sistema de esgoto na Rua Ines Medeiros de Moraes, localizadas no Bairro Santo Afonso.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a retomada da circulação de duas caminhonetes para o transporte dos alunos da Escola São José 4, comunidade da Gleba F, Senador Guiomard - AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a ampliação das copas destinadas aos profissionais dos setores próximos ao centro cirúrgico do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando o reparo das instalações do setor de Raio-X do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a ampliação da sala de vídeo na Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feijó.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando com urgência a designação de um profissional para a portaria e outro para a secretaria na Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feijó.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a ampliação do número de mediadores na Escola Estadual Padre Antônio Diogo Feijó.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado Acre, para que viabilize junto à Secretaria da Mulher, um espaço para realização de uma Feira Permanente de Mulheres Empreendedoras.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à Secretaria da Mulher, um espaço para realização de uma Feira Permanente de Mulheres Empreendedoras.

Índico a Mesa Diretora da Assembléia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolução 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, que através Secretaria de Estado de Saúde, que seja implantado os serviços de saúde em Brasiléia para atende toda regional do Alto Acre semelhante aos implantados em cruzeiro do sul que atende toda regional do Juruá.

Indico a Mesa Diretora da Assembléia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolução 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, que através Secretaria de Estado de Saúde seja tomada as devidas providencias com relação à reforma do Hospital Geral Ary Rodrigues em Senador Guiomard, que encontrasse paralisados.

Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução n° 86 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endereçado ao Diretor-Presidente da ENERGISA do Estado do Acre, Senhor Ricardo Xavier, providenciar uma revisão e possível manutenção da rede de energia no Ramal Rio Branco da Capela - Transacreana KM 100.

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n° 304/2024, de iniciativa do próprio Poder Executivo, que "Altera a Lei n°1.478, de 15 de janeiro de 2003, e a Lei n°3.717, de 15 de janeiro de 2021, para dispor sobre o provimento de cargos de direção e chefia no âmbito do instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre - IDAF", apresentado por meio da Mensagem n° 2.264, de 10 de dezembro de 2024.

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art.280 da Resolução n° 8611990- Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Sessão solene no dia 11 de Setembro de 2025 (segunda-feira) às 9:00 horas, com o objetivo de comemorar os 18 anos da Controladoria-Geral do Estado do Acre, na qual todos os servidores estarão convidados para participarem dessa homenagem, que contará com a apresentação de vídeo institucional contando a história da trajetória da CGE.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos artigos 174 e 180, inciso IV, ambos do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a convocação de sessão solene para homenagear a família Santiago/Meio, no dia 10 de julho de 2025.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do inciso IX, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endereçado expediente ao Exmo. Sr. Governador Gladson de Lima Cameli e ao Sr. Secretário de Educação Aberson Carvalho, solicitando as seguintes informações:

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do inciso IX, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endereçado expediente ao Exmo. Sr. Governador Gladson de Lima Cameli e ao Sr. Secretário de Educação Aberson Carvalho, solicitando as seguintes informações:

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do inciso IX, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endereçado expediente ao Exmo. Sr. Governador Gladson de Lima Cameli e ao Sr. Secretário de Educação Aberson Carvalho, solicitando as seguintes informações:

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do inciso IX, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endereçado expediente ao Exmo. Sr. Governador Gladson de Lima Canieli e ao Sr. Secretário de Educação Aberson Carvalho, solicitando as seguintes informações: