Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2025 - 10:00
Encerramento: 19/02/2025 - 11:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: NICOLAU JUNIOR / PP
1º Secretário: LUIZ GONZAGA / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ADAILTON CRUZ / PSB
ANDRÉ VALE / PODE
ARLENILSON CUNHA / PL
CHICO VIGA / PDT
EDUARDO RIBEIRO / PSD
EDVALDO MAGALHÃES / PC DO B
EMERSON JARUDE / NOVO
LUIZ GONZAGA / PSDB
MANOEL MORAES / PP
MARCUS CAVALCANTE / PDT
MARIA ANTÔNIA / PP
NICOLAU JUNIOR / PP
PABLO BREGENSE / PSD
PEDRO LONGO / PDT
TADEU HASSEM / REPUBLICANOS
TANIZIO SÁ / MDB
WHENDY LIMA / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: PABLO BREGENSE
Processo: 19/2025
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto a Secretaria de Educação do Estado, solicitar a reforma e fiscalização da escola Estadual Ulisses Guimarães no Ramal da Taboca no Município de Sena Madureira, pois a mesma encontra-se em situação de insalubridade sem condição de atender as necessidades da comunidade, conforme as fotos em anexo.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 14/2025
REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta nos artigos. 174 e 180, inciso IV da Resolução no 8611990 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a realização de Sessão Solene alusiva ao dia da Enfermagem, que é comemorado dia 12 de maio, a ser realizada dia 12 de maio de 2025 (segunda-feira) às 10 horas.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: PEDRO LONGO
Processo: 15/2025
Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Procurador e ao aniversário de 48 anos da instalação da Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE-AC).
Matéria lida
4 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: PEDRO LONGO
Processo: 16/2025
Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Defensor Público do Acre, a ser realizada no dia 16 de maio de 2025.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: PEDRO LONGO
Processo: 17/2025
Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao 62° aniversário do Tribunal de Justiça do Acre, a ser realizada no dia 13 de junho de 2025.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: PEDRO LONGO
Processo: 18/2025
Requer a realização de urna Sessão Solene em homenagem ao Dia da Indústria do Acre, a ser realizada no dia 23 de maio de 2025.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: ANDRÉ VALE
Processo: 19/2025
Requer-se a realização de uma sessão solene, no plenário da assembleia Legislativa do Acre (Aleac), no dia 21 de Março de 2025, em alusão de lançamento da digitalização da Vigilância Sanitária.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EDUARDO RIBEIRO
Pequeno Expediente

2 - EMERSON JARUDE
Pequeno Expediente

3 - EDVALDO MAGALHÃES
Pequeno Expediente

4 - TANIZIO SÁ
Pequeno Expediente

5 - PABLO BREGENSE
Pequeno Expediente

6 - ADAILTON CRUZ
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADAILTON CRUZ / PSB
ANDRÉ VALE / PODE
ARLENILSON CUNHA / PL
CHICO VIGA / PDT
EDUARDO RIBEIRO / PSD
EDVALDO MAGALHÃES / PC DO B
EMERSON JARUDE / NOVO
LUIZ GONZAGA / PSDB
MANOEL MORAES / PP
MARCUS CAVALCANTE / PDT
MARIA ANTÔNIA / PP
NICOLAU JUNIOR / PP
PABLO BREGENSE / PSD
PEDRO LONGO / PDT
TADEU HASSEM / REPUBLICANOS
TANIZIO SÁ / MDB
WHENDY LIMA / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: EMERSON JARUDE
Processo: 12/2025
Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do inciso IX, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endereçado expediente ao Exmo. Sr. Governador Gladson de Lima Cameli e ao Sr. Secretário de Educação Aberson Carvalho, solicitando as seguintes informações: Considerando a divulgação no portal de notícias do Acre' a inauguração da revitalização da piscina olímpica da Escola Armando Nogueira, no valor de R$ 314.500,00 (trezentos e quatorze mil e quinhentos reais), e após fiscalização realizada no local termos identificado inúmeros problemas no complexo, solicito as seguintes informações: 1 - que apresente as ordens de serviço da obra; 2 - a planilha orçamentária da obra; 3 - o contrato com a empresa que realizou a revitalização; 4 - as notas fiscais com os fornecedores;
Aprovado

Obs.: com 16 (dezesseis) votos "sim"
2 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 14/2025
REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta nos artigos. 174 e 180, inciso IV da Resolução no 8611990 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a realização de Sessão Solene alusiva ao dia da Enfermagem, que é comemorado dia 12 de maio, a ser realizada dia 12 de maio de 2025 (segunda-feira) às 10 horas.
Aprovado

Obs.: com 16 (dezesseis) votos "sim"
3 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: PEDRO LONGO
Processo: 15/2025
Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Procurador e ao aniversário de 48 anos da instalação da Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE-AC).
Aprovado

Obs.: com 16 (dezesseis) votos "sim"
4 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: PEDRO LONGO
Processo: 16/2025
Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Defensor Público do Acre, a ser realizada no dia 16 de maio de 2025.
Aprovado

Obs.: com 16 (dezesseis) votos "sim"
5 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: PEDRO LONGO
Processo: 17/2025
Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao 62° aniversário do Tribunal de Justiça do Acre, a ser realizada no dia 13 de junho de 2025.
Aprovado

Obs.: com 16 (dezesseis) votos "sim"
6 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: PEDRO LONGO
Processo: 18/2025
Requer a realização de urna Sessão Solene em homenagem ao Dia da Indústria do Acre, a ser realizada no dia 23 de maio de 2025.
Aprovado

Obs.: com 16 (dezesseis) votos "sim"
7 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: ANDRÉ VALE
Processo: 19/2025
Requer-se a realização de uma sessão solene, no plenário da assembleia Legislativa do Acre (Aleac), no dia 21 de Março de 2025, em alusão de lançamento da digitalização da Vigilância Sanitária.
Aprovado

Obs.: com 16 (dezesseis) votos "sim"