Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do inciso IX, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endereçado expediente ao Exmo. Sr. Governador Gladson de Lima Cameli e ao Sr. Secretário de Educação Aberson Carvalho, solicitando as seguintes informações:
Considerando a divulgação no portal de notícias do Acre' a inauguração da revitalização da piscina olímpica da Escola Armando Nogueira, no valor de R$ 314.500,00 (trezentos e quatorze mil e quinhentos reais), e após fiscalização realizada no local termos identificado inúmeros problemas no complexo, solicito as seguintes informações:
1 - que apresente as ordens de serviço da obra;
2 - a planilha orçamentária da obra;
3 - o contrato com a empresa que realizou a revitalização;
4 - as notas fiscais com os fornecedores;

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta nos artigos. 174 e 180, inciso IV da Resolução no 8611990 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a realização de Sessão Solene alusiva ao dia da Enfermagem, que é comemorado dia 12 de maio, a ser realizada dia 12 de maio de 2025 (segunda-feira) às 10 horas.

Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Procurador e ao aniversário de 48 anos da instalação da Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE-AC).

Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Defensor Público do Acre, a ser realizada no dia 16 de maio de 2025.

Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao 62° aniversário do Tribunal de Justiça do Acre, a ser realizada no dia 13 de junho de 2025.

Requer a realização de urna Sessão Solene em homenagem ao Dia da Indústria do Acre, a ser realizada no dia 23 de maio de 2025.

Requer-se a realização de uma sessão solene, no plenário da assembleia Legislativa do Acre (Aleac), no dia 21 de Março de 2025, em alusão de lançamento da digitalização da Vigilância Sanitária.