Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor
Sebastião Bocalom, Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção por toda extensão
do Ramal Caipora, localizado no Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c art. 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson
Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando com urgência providências quanto à situação precária da Escola Estadual Rural Geraldo Pinto Correia Filho ( atualmente, está funcionando sem merendeira e sem acesso à água encanada ), a referida escola fica localizada na Vila Triunfo, Baixo Rio Juruá, zona rural do município de Marechal Thaumaturgo - Ac.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c art. 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor
Sebastião Bocalom, Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal do
Mediterrâneo localizado na Zona Rural, Rio Branco - Ac.

Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução no 86 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endereçado ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo senhor Gladson Cameli, junto a Senhora Sula Ximenes - Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (DERACRE), providenciar uma Operação Tapa-buracos com massa asfáltica P. A. ALCOBRÁS na Estrada BR-317 - sentido Senador Guiomard/Capixaba.
A demanda tende atender um pedido reformulado pelos moradores, através do Gabinete do Vereador de Capixaba/AC Bruno Caetano, conforme oficio de n° 082/2025, com o objetivo de diminuir os danos sofridos pelo asfalto com o tráfego de veículos e acúmulo de águas pluviais e assim facilitar a trafegabilidade, no entanto sejam tomadas as devidas providências.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que juntamente ao DERACRE, viabilize a recuperação do Ramal da Castanheta,
localizada na Vila Custódio Freire.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que juntamente ao DERACRE, viabilize a recuperação do Ramal da Chapada,
localizada na Vila Custódio Freire.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade a instalação
de iluminação pública nas vias de acesso ao Polo Custódio Freire.

Indico á Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli, solicitando que, por meio da Secretaria de Estado de Educação, na pessoa do Senhor Secretário Aberson Carvalho, sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a reforma da Escola Estadual São Francisco 1, localizada na zona rural de Rio Branco, na Rodovia AC-90 (Transacreana), KM 72.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c art. 170, todos da Resolução n°
86/90 - Regimento Interno desde Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, que junto ao Instituto de Terras do Acre - ITERACRE, Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e Instituições afins, para que seja realizada uma reunião ampliada durante às Feiras Agropecuárias do Estado, Expoacre Juruá e Expoacre Rio Branco, para tratar sobre a Regularização Fundiária
Ambiental e o futuro da agropecuária no Estado. A regularização fundiária no estado do Acre é um processo complexo, mas importante para garantir a segurança jurídica e o direito à moradia de muitos acreanos. Neste sentido, destacamos a relevância deste debate com os órgãos competentes à sociedade em geral.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a reforma da quadra da escola pública estadual Santo Antônio II, localizada na Rodovia BR 364, bairro Belo Jardim 1. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que a quadra se encontra em condições inadequadas para a prática de atividades físicas e esportivas, apresentando rachaduras no piso, ausência de cobertura, falta de iluminação e desgaste nas estruturas de alambrado e traves, o que compromete a segurança dos alunos e inviabiliza a realização de aulas de Educação Física, bem como projetos esportivos e eventos escolares.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da via de acesso a escola pública estadual São Camilo localizado na BR 364 KM 10, Vila Albert Sampaio. Conforme a inspeção realizada in toco, a referida escola necessita de pavimentação da via de acesso. Em períodos de chuva, a via se torna praticamente intransitável, dificultando o acesso e colocando em risco a integridade física dos que por ela transitam. Já em tempos de seca, a poeira gerada representa um risco à saúde, especialmente de crianças com problemas respiratórios.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de fardamento escolar para escola pública estadual rural Adolfo Barbosa Leite localizada na BR 364, Ramal do Romão km 3 Vila Aquiles Peret, SIN, bairro Vila Aeroporto. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de fardamento escolar, pois não foi entregue este ano. A farda é de suma importância para padronização do vestuário escolar, a organização e segurança dos estudantes, bem como para a identificação e fortalecimento da identidade escolar.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a instalação do cercamento ao redor da escola pública estadual rural Adolfo Barbosa Leite localizada na BR 364, Ramal do Romão km 3 Vila Aquiles Peret, SIN, bairro Vila Aeroporto. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola
necessita do cercamento ao seu redor, pois atualmente, a ausência de cercas tem gerado diversas preocupações quanto à vulnerabilidade da escola, permitindo a entrada de pessoas não autorizadas, o risco de acidentes com crianças que circulam nas proximidades da área externa e a possibilidade de danos ao patrimônio público

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a contratação de merendeira para escola pública estadual rural Adolfo Barbosa Leite localizada na BR 364, Ramal do Romão km 3 Vila Aquiles Peret, S/N, bairro Vila Aeroporto. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola
necessita de uma merendeira, pois informamos que, atualmente, a zeladora da escola está exercendo cumulativamente a função de preparo da merenda escolar, o que compromete tanto a qualidade do serviço de alimentação quanto a manutenção da limpeza e organização da escola, visto que são funções distintas e igualmente essenciais ao bom funcionamento da unidade.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual rural Adolfo Barbosa Leite localizada na BR 364, Ramal do Romão km 3 Vila Aquiles Peret, S/N, bairro Vila Aeroporto.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de ar-condicionado para escola pública estadual rural Aracy Cerqueira localizada na Rodovia BR 364, S/N KM 17, bairro Vila Custódio Freire.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a construção de parquinho para a escola pública estadual rural Aracy Cerqueira localizada na Rodovia BR 364, S/N KM 17, bairro Vila Custodio Freire.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a construção da quadra esportiva para escola pública estadual rural Aracy Cerqueira localizada na Rodovia BR 364, S/N KM 17, bairro Vila Custodio Freire.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a manutenção para escola pública estadual rural Aracy Cerqueira localizada na Rodovia BR 364, S/N KM 17, bairro Vila Custodio Freire.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual rural Aracy Cerqueira localizada na Rodovia BR 364, S/N KM 17, bairro Vila Custodio Freire.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a construção de muros ao redor da escola pública estadual Santo Antônio II, localizada na Rodovia BR 364, bairro Belo Jardim I.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a adoção de providências quanto à verificação e correção de eventuais inconsistências na aplicação do Adicional de Insalubridade entre os profissionais da saúde do Estado, especialmente no que diz respeito ao percentual pago a servidores que atuam no mesmo ambiente e sob as mesmas condições.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando a implantação de uma faixa de pedestres elevada na Estrada Jarbas Passarinho, 230, especificamente em frente ao Arasuper-Placas.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a adoção de providências quanto às demandas estruturais, assistenciais e operacionais do Hospital Geral de Feijó/AC.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize, junto à secretaria competente, a retirada de um ônibus abandonado nas proximidades do referido batalhão, o qual se encontra obstruindo parcialmente a via pública.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize, junto à secretaria competente, a realização de adequações no prédio da Secretaria de Assistência Social, a fim de garantir o acesso adequado às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Senhor Secretário Rennan Beirute Bihts, sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na zona rural de Rio Branco, especificamente na Rodovia AC-90 (Transacreana), KM 72.

Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Camil, solicitando que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - DERACRE, na pessoa do Senhora Diretora Sula Ximenes, sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar manutenção do Ramal do Jarinai - Riozinho do Rola, que dá acesso à comunidade do Seringal Bom Destino, situada na Rodovia AC-90 (Transacreana) KM 72.

Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli, solicitando que, por meio da Secretaria de Estado de Educação, na pessoa do Senhor Secretário Aberson Carvalho, sejam adotadas as providências necessárias para realização de nova pintura adequada na quadra esportiva da Escola Clicia Gadelha, situada no município de Rio Branco, bem como a apuração técnica da atual condição da pintura realizada no local, a fim de garantir a qualidade e durabilidade do serviço executado.

"Moção de Aplauso à empresária Sra. Luiza Mariana Giordani Braga pela sua destacada contribuição ao desenvolvimento econômico do Acre."

"Moção de Aplausos a João Alves Moreira pelos serviços prestados ao acre em mais de 40 anos de atuação."

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento psicológico e nutricional para pacientes bariátricos e pessoas com distúrbios alimentares no âmbito
do Estado do Acre.

Institui o Programa Estadual de Inclusão Digital e Energética no Estado do Acre, e dá outras providências

Institui o "Dia das Religiões de Matriz Africana" no Estado do Acre e dá outras providências.