Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. Leitura do Expediente
<p><strong>Moção</strong></p> <ul> <li><strong>Moção nº 23/2025</strong>, de autoria do Deputado Emerson Jarude<br><em>Ementa: Moção de Aplauso à empresária Sra. Luiza Mariana Giordani Braga.</em></li> <li><strong>Moção nº 24/2025</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes<br><em>Ementa: Moção de Aplauso ao Sr. João Alves Moreira</em></li> </ul> <p><br><strong>Projetos de Lei</strong></p> <ul> <li><strong>Projeto de Lei nº 86/2025</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz<br><em>Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento psicológico e nutricional para pacientes bariátricos e pessoas com distúrbios alimentares no âmbito do Estado do Acre.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 87/2025</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz<br><em>Ementa: Institui o Programa Estadual de Inclusão Digital e Energética no Estado do Acre, e dá outras providências. </em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 88/2025</strong>, de autoria do Deputado Pedro Longo<em><br>Ementa: Institui o "Dia das Religiões de Matriz Africana" no Estado do Acre e dá outras providências.</em></li> </ul> <p><br><strong>Requerimentos</strong></p> <ul> <li><strong>Requerimento nº 75/2025</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz<br><em>Ementa: Que seja endereçado ao Secretário de Estado de Saúde — SESACRE, Sr. Pedro Pascoal Zambom, por meio da Comissão de Saúde desta Casa Legislativa, requerendo o seguinte: esclarecimento sobre quantas das 25 vagas criadas no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da SESACRE para o cargo de Gestor da Saúde Coletiva estão efetivamente ocupadas atualmente por servidores concursados.</em></li> <li><strong>Requerimento nº 76/2025</strong>, de autoria do Deputado Clodoaldo Rodrigues<br><em>Ementa: Solicita a realização de uma Sessão Solene alusiva ao Dia do Policial Civil, a ser realizada no dia 4 de julho de 2025.</em></li> <li><strong>Requerimento nº 77/2025</strong>, de autoria do Deputado Pedro Longo<em><br>Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao 30º aniversário do Projeto Cidadão, a</em><em> ser realizada no dia 15 de agosto de 2025. </em></li> <li><strong>Requerimento nº 78/2025,</strong><em> </em>de autoria do Deputado Pedro Longo<em><br>Ementa: Requer a realização de uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Orçamento e Finanças, para o dia 7 de julho, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Estado do Acre para o exercício financeiro de 2026". </em></li> <li><strong>Requerimento nº 79/2025</strong>, de autoria do Deputado Eduardo Ribeiro<em><br>Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem o dia do Administrador, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2025..<br></em></li> </ul> <p><br><strong>Indicações</strong></p> <ul> <li>As <strong>Indicações de números 474 a 476 e 496 a 498, de autoria do Deputado Adailton Cruz.</strong></li> <li><strong>Indicação nº 477/2025</strong>, de autoria do Deputado Gilberto Lira<br><em>Ementa: Providenciar uma operação tapa-buracos com massa asfáltica no P.A. Alcobrás, na Estrada BR-317, sentido Senador Guiomard / Capixaba.</em></li> <li>As <strong>Indicações de números 478 a 480 e 499 e 500, de autoria do Deputado Afonso Fernandes</strong>.</li> <li>As <strong>Indicações de números 481 e 501 a 503, de autoria do Deputado Fagner Calegário.</strong></li> <li><strong>Indicação nº 482/2025</strong>, de autoria do Deputado Manoel Moraes<br><em>Ementa: Requer a realização de uma reunião ampliada durante as Feiras Agropecuárias do Estado — Expoacre Juruá e Expoacre Rio Branco, para tratar sobre a regularização fundiária ambiental e o futuro da agropecuária no Estado.</em></li> <li>As <strong>Indicações de números 483 a 495, de autoria do Deputado Emerson Jarude.</strong></li> </ul> <p> </p> <p><strong>Ofício</strong></p> <ul> <li><strong>Ofício nº 38/2025,</strong> de autoria do Deputado Tanízio Sá <br><em>Assunto: Justificativa de Ausência. </em></li> <li><strong>Ofício nº 35/2025</strong>, de autoria do Deputado Edvaldo Magalhães<em><br>Assunto: Representação feita ao MPAC e ao TCE/AC, com base em denúncias de candidatos que se submeteram ao concurso público da Secretaria de Estado de Educação, edital nº 001/2024, para concorrer ao cargo de Professor P2 – Educação Especial. </em></li> </ul> <p>Leitura da Ata da 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.</p> <p>Leitura da Nota de Pesar pelo falecimento da servidora Maysa Furtado Feitosa.</p>
2. Pequeno Expediente
3. Grande Expediente
4. Ordem do Dia
5. Explicação Pessoal
