1 - Indicação nº 33 de 2006
Turno: Único
Autor: Helder Paiva
Processo: 33/2006
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INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, MINISTRE CURSO DE NOÇÕES BÁSICAS DE LIBRAS - LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS, AOS INTEGRANTES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE.
Obs.: MINISTRE CURSO DE NOÇÕES BÁSICAS DE LIBRAS – LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS, AOS INTEGRANTES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 34 de 2006
Autor: Helder Paiva
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DERACRE, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE RODOVIÁRIO, PROCEDA À RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS CRÍTICOS DA RODOVIA BR 317, - ESTRADA DO PACIFICO, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE EPITACIOLÂNDIA E BRASILÉIA.
Obs.: DERACRE, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE RODOVIÁRIO, PROCEDA À RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS CRÍTICOS DA RODOVIA BR 317, - ESTRADA DO PACIFICO, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE EPITACIOLÂNDIA E BRASILÉIA.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 35 de 2006
Autor: Helder Paiva
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DERACRE, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE RODOVIÁRIO, PROCEDA À RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS CRÍTICOS DA ESTRADA DO QUIXADÁ, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Obs.: DERACRE, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE RODOVIÁRIO, PROCEDA À RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS CRÍTICOS DA ESTRADA DO QUIXADÁ, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 36 de 2006
Autor: Helder Paiva
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DERACRE, PROCEDA O REINICIO DOS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA AC-475 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ACRELÂNDIA E PLÁCIDO DE CASTRO.
Obs.: DERACRE, PROCEDA O REINICIO DOS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA AC-475 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ACRELÂNDIA E PLÁCIDO DE CASTRO.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 37 de 2006
Autor: Helder Paiva
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DERACRE, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROCEDA À RECUPERAÇÃO DA RODOVIA AC-10 NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.
Obs.: DERACRE, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROCEDA À RECUPERAÇÃO DA RODOVIA AC-10 NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 38 de 2006
Autor: Helder Paiva
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DERACRE, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROCEDA À RECUPERAÇÃO DA RODOVIA AC-10 NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AS VILAS DO INCRA E DO V, NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.
Obs.: DERACRE, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROCEDA À RECUPERAÇÃO DA RODOVIA AC-10 NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AS VILAS DO INCRA E DO V, NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 39 de 2006
Autor: Helder Paiva
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MINISTRE CURSO DE NOÇÕES BÁSICAS DE LIBRAS – LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS, AOS INTEGRANTES DA CORPORAÇÃO.
Obs.: MINISTRE CURSO DE NOÇÕES BÁSICAS DE LIBRAS – LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS, AOS INTEGRANTES DA CORPORAÇÃO.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 15 de 2006
Turno: Único
Autor: Helder Paiva
Processo: 15/2006
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTER MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO ACRE E CAPICHABA-CONDIAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTER MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO ACRE E CAPICHABA-CONDIAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 16 de 2006
Autor: Helder Paiva
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“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA EÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA EÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 17 de 2006
Autor: Helder Paiva
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ANUAL, COM A APRESENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS LAUDOS TÉCNICOS, EM PONTES INTEGRANTES DAS RODOVIAS E ESTRADAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ANUAL, COM A APRESENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS LAUDOS TÉCNICOS, EM PONTES INTEGRANTES DAS RODOVIAS E ESTRADAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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11 - Moção nº 2 de 2006
Turno: Único
Autor: Naluh Gouveia
Processo: 2/2006
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MOÇÃO DE APLAUSO ÀS MULHERES BATALHADORAS, MÃES BATALHADORAS, DONAS DE CASA E GUARDIÃS DE MILITANTES DOS MOVIMENTOS POPULARES E SINDICAIS DO ESTADO DO ACRE.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO ÀS MULHERES BATALHADORAS, MÃES BATALHADORAS, DONAS DE CASA E GUARDIÃS DE MILITANTES DOS MOVIMENTOS POPULARES E SINDICAIS DO ESTADO DO ACRE.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Resolução nº 2 de 2006
Turno: Único
Autor: Helder Paiva
Processo: 2/2006
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FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A CÂMARA SETORIAL TEMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A CACÂMARA SETORIAL TAMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2006
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO - Governador
Processo: 4/2006
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ALTERA O ANEXO III DA LEIS COMPLEMENTARES Nº 67, DE 29 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ANEXO III DA LEIS COMPLEMENTARES Nº 67, DE 29 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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