Matérias da Ordem do Dia (0ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, MINISTRE CURSO DE NOÇÕES BÁSICAS DE LIBRAS - LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS, AOS INTEGRANTES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE.

MINISTRE CURSO DE NOÇÕES BÁSICAS DE LIBRAS – LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS, AOS INTEGRANTES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE.

DERACRE, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE RODOVIÁRIO, PROCEDA À RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS CRÍTICOS DA RODOVIA BR 317, - ESTRADA DO PACIFICO, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE EPITACIOLÂNDIA E BRASILÉIA.

DERACRE, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE RODOVIÁRIO, PROCEDA À RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS CRÍTICOS DA RODOVIA BR 317, - ESTRADA DO PACIFICO, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE EPITACIOLÂNDIA E BRASILÉIA.

DERACRE, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE RODOVIÁRIO, PROCEDA À RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS CRÍTICOS DA ESTRADA DO QUIXADÁ, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

DERACRE, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE RODOVIÁRIO, PROCEDA À RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS CRÍTICOS DA ESTRADA DO QUIXADÁ, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

DERACRE, PROCEDA O REINICIO DOS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA AC-475 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ACRELÂNDIA E PLÁCIDO DE CASTRO.

DERACRE, PROCEDA O REINICIO DOS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA AC-475 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ACRELÂNDIA E PLÁCIDO DE CASTRO.

DERACRE, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROCEDA À RECUPERAÇÃO DA RODOVIA AC-10 NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

DERACRE, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROCEDA À RECUPERAÇÃO DA RODOVIA AC-10 NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

DERACRE, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROCEDA À RECUPERAÇÃO DA RODOVIA AC-10 NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AS VILAS DO INCRA E DO V, NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

DERACRE, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROCEDA À RECUPERAÇÃO DA RODOVIA AC-10 NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AS VILAS DO INCRA E DO V, NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

MINISTRE CURSO DE NOÇÕES BÁSICAS DE LIBRAS – LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS, AOS INTEGRANTES DA CORPORAÇÃO.

MINISTRE CURSO DE NOÇÕES BÁSICAS DE LIBRAS – LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS, AOS INTEGRANTES DA CORPORAÇÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTER MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO ACRE E CAPICHABA-CONDIAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTER MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO ACRE E CAPICHABA-CONDIAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA EÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA EÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ANUAL, COM A APRESENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS LAUDOS TÉCNICOS, EM PONTES INTEGRANTES DAS RODOVIAS E ESTRADAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ANUAL, COM A APRESENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS LAUDOS TÉCNICOS, EM PONTES INTEGRANTES DAS RODOVIAS E ESTRADAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE APLAUSO ÀS MULHERES BATALHADORAS, MÃES BATALHADORAS, DONAS DE CASA E GUARDIÃS DE MILITANTES DOS MOVIMENTOS POPULARES E SINDICAIS DO ESTADO DO ACRE.

MOÇÃO DE APLAUSO ÀS MULHERES BATALHADORAS, MÃES BATALHADORAS, DONAS DE CASA E GUARDIÃS DE MILITANTES DOS MOVIMENTOS POPULARES E SINDICAIS DO ESTADO DO ACRE.

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A CÂMARA SETORIAL TEMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A CACÂMARA SETORIAL TAMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEIS COMPLEMENTARES Nº 67, DE 29 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEIS COMPLEMENTARES Nº 67, DE 29 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.