Matérias da Ordem do Dia (0ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO
RESERVADO ATRAVÉS DE DIVISÓRIAS AOS
CONSUMIDORES NAS INSTITUIÇÕES
BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO
NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO
RESERVADO ATRAVÉS DE DIVISÓRIAS AOS
CONSUMIDORES NAS INSTITUIÇÕES
BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO
NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O USO PREFERENCIAL DE
ARMAS NÃO-LETAIS PELOS AGENTES DA LEI
NO ESTADO DO ACRE DE FORMA A
POSSIBILITAR O USO GRADUAL E
ESCALONADODA FORÇA."

"DISPÕE SOBRE O USO PREFERENCIAL DE
ARMAS NÃO-LETAIS PELOS AGENTES DA LEI
NO ESTADO DO ACRE DE FORMA A
POSSIBILITAR O USO GRADUAL E
ESCALONADODA FORÇA."

"DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS
DE ESTADO E DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DA
INDIRETA, REFERENTE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
DE RECICLAGEM AMBIENTAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS
DE ESTADO E DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DA
INDIRETA, REFERENTE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
DE RECICLAGEM AMBIENTAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM
OBSERVADAS NA PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL QUANDO DA
REALIZAÇÃO DE RODEIOS."

"DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM
OBSERVADAS NA PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL QUANDO DA
REALIZAÇÃO DE RODEIOS."

"MOÇÃO DE APLAUSO A CAIXA ECONOMICA
FEDERAL PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA
INSTITUIÇÃO NO ESTADO DO ACRE."

"MOÇÃO DE APLAUSO A CAIXA ECONOMICA
FEDERAL PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA
INSTITUIÇÃO NO ESTADO DO ACRE."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR MÁRIO
LAURO LYSAKOWSKI SANTIN.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR MÁRIO
LAURO LYSAKOWSKI SANTIN.

"INSTITUI NA REDE DE ENSINO MÉDIO DO
ESTADO DO ACRE O PROGRAMA ESTUDO DA
DEPENDÊNCIA QUÍMICA, SUAS
CONSEQUÊNCIAS PSICOSOCIOLÓGICAS E A
OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES TRANSVERSAIS RELATIVAS AO TEMA
DE FORMA PERMANENTE."

"INSTITUI NA REDE DE ENSINO MÉDIO DO
ESTADO DO ACRE O PROGRAMA ESTUDO DA
DEPENDÊNCIA QUÍMICA, SUAS
CONSEQUÊNCIAS PSICOSOCIOLÓGICAS E A
OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES TRANSVERSAIS RELATIVAS AO TEMA
DE FORMA PERMANENTE."

"DISPÕE SOBRE RECICLAGEM E UTILIZAÇÃO DE
MATERIAL RECICLADO, NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. "

"DISPÕE SOBRE RECICLAGEM E UTILIZAÇÃO DE
MATERIAL RECICLADO, NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. "

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. HENRIQUE
JORGE DE FREITAS".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. HENRIQUE
JORGE DE FREITAS".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR JONAS
FRANCISCO VENTURIN".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR JONAS
FRANCISCO VENTURIN".

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA ELENCADA NO ART. 188, DA RESOLUÇÃO

N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A
RETIRADA DEFINITIVA DA PROPOSIÇÃO N.58/2011, QUE "GARANTE AOS PORTADORES DE
NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER),EM TRATAMENTO, GRATUIDADE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA ELENCADA NO ART. 188, DA RESOLUÇÃO

N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A
RETIRADA DEFINITIVA DA PROPOSIÇÃO N.58/2011, QUE "GARANTE AOS PORTADORES DE
NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER),EM TRATAMENTO, GRATUIDADE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,
COM AMPARO REGIMENTAL NO ART. 174 E 175 DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DA SEGUNDA REGIÃO FISCAL, (RUA GASPAR VIANA, N. 485, SALA 1001, BAIRRO
COMERCIO, BELÉM/PA, CEP: 66.010-903), SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE
ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL, NOS MUNICÍPIOS DE TARAUACÁ E FEIJÓ, A FIM DE ATENDER A
DEMANDA DA POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,
COM AMPARO REGIMENTAL NO ART. 174 E 175 DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DA SEGUNDA REGIÃO FISCAL, (RUA GASPAR VIANA, N. 485, SALA 1001, BAIRRO
COMERCIO, BELÉM/PA, CEP: 66.010-903), SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE
ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL, NOS MUNICÍPIOS DE TARAUACÁ E FEIJÓ, A FIM DE ATENDER A
DEMANDA DA POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES.

REQUEIRO À MESA DIRETORA,COM ARRIMO NO ART. 280,DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO
INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM
ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL E DEMAIS DEPUTADOS PARA INSTRUIR A PROPOSIÇÃO APRESENTADA NESTA CASA,

PROPONDO A REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE PASSEM A EXPOR AS NOTAS DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB NAS ESCOLAS, PARA DAR MAIS TRANSPARÊNCIA AO PROCESSO E CONHECIMENTO AOS
PAIS DOS ALUNOS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA,COM ARRIMO NO ART. 280,DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO
INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM
ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL E DEMAIS DEPUTADOS PARA INSTRUIR A PROPOSIÇÃO APRESENTADA NESTA CASA,

PROPONDO A REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE PASSEM A EXPOR AS NOTAS DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB NAS ESCOLAS, PARA DAR MAIS TRANSPARÊNCIA AO PROCESSO E CONHECIMENTO AOS
PAIS DOS ALUNOS.