Resumo (0ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO RESERVADO ATRAVÉS DE DIVISÓRIAS AOS CONSUMIDORES NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O USO PREFERENCIAL DE ARMAS NÃO-LETAIS PELOS AGENTES DA LEI NO ESTADO DO ACRE DE FORMA A POSSIBILITAR O USO GRADUAL E ESCALONADODA FORÇA."

"DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS DE ESTADO E DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DA INDIRETA, REFERENTE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECICLAGEM AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM OBSERVADAS NA PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL QUANDO DA REALIZAÇÃO DE RODEIOS."

"MOÇÃO DE APLAUSO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA INSTITUIÇÃO NO ESTADO DO ACRE."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR MÁRIO LAURO LYSAKOWSKI SANTIN.

"INSTITUI NA REDE DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO DO ACRE O PROGRAMA ESTUDO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA, SUAS CONSEQUÊNCIAS PSICOSOCIOLÓGICAS E A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TRANSVERSAIS RELATIVAS AO TEMA DE FORMA PERMANENTE."

"DISPÕE SOBRE RECICLAGEM E UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. HENRIQUE JORGE DE FREITAS".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR JONAS FRANCISCO VENTURIN".

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA ELENCADA NO ART. 188, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A RETIRADA DEFINITIVA DA PROPOSIÇÃO N.58/2011, QUE "GARANTE AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER),EM TRATAMENTO, GRATUIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM AMPARO REGIMENTAL NO ART. 174 E 175 DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA SEGUNDA REGIÃO FISCAL, (RUA GASPAR VIANA, N. 485, SALA 1001, BAIRRO COMERCIO, BELÉM/PA, CEP: 66.010-903), SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL, NOS MUNICÍPIOS DE TARAUACÁ E FEIJÓ, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES.

REQUEIRO À MESA DIRETORA,COM ARRIMO NO ART. 280,DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL E DEMAIS DEPUTADOS PARA INSTRUIR A PROPOSIÇÃO APRESENTADA NESTA CASA, PROPONDO A REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE PASSEM A EXPOR AS NOTAS DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB NAS ESCOLAS, PARA DAR MAIS TRANSPARÊNCIA AO PROCESSO E CONHECIMENTO AOS PAIS DOS ALUNOS.