Ordem do Dia/Expediente: 11 - Requerimento nº 53 de 2011 em 0ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura (0ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 53 de 2011
REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA ELENCADA NO ART. 188, DA RESOLUÇÃO
N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A
RETIRADA DEFINITIVA DA PROPOSIÇÃO N.58/2011, QUE "GARANTE AOS PORTADORES DE
NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER),EM TRATAMENTO, GRATUIDADE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA ELENCADA NO ART. 188, DA RESOLUÇÃO
N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A
RETIRADA DEFINITIVA DA PROPOSIÇÃO N.58/2011, QUE "GARANTE AOS PORTADORES DE
NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER),EM TRATAMENTO, GRATUIDADE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A
RETIRADA DEFINITIVA DA PROPOSIÇÃO N.58/2011, QUE "GARANTE AOS PORTADORES DE
NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER),EM TRATAMENTO, GRATUIDADE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.