Matérias da Ordem do Dia (0ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

NOS TERMOS DO ART.180, INCISO IX DA RESOLUÇÃO N. 86/90 -
REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE REQUEIRO SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE
ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE NOS FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - O MONTANTE DOS EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS PELO GOVERNO DO ESTADO, NOS
ÚLTIMOS CINCO ANOS, JUNTO AO BIRD - BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E
O DESENVOLVIMENTO E BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL E BID - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO?
2 - QUAIS OS PROJETOS EXECUTADOS NO ESTADO, SEUS RESPECTIVOS VALORES, QUAIS OS
ÓRGÃOS EXECUTORES E OS BENEFICIADOS COM ESTES?
2 - QUAL O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DESTES EMPRÉSTIMOS A SER EFETUADO PELO
ESTADO INCLUINDO SEUS VALORES?
4 - CÓPIAS DOS CONTRATOS DOS EMPRÉSTIMOS EFETUADOS PELO GOVERNO COM OS
REFERIDOS BANCOS.
5 - AINDA, TODO O CRONOGRAMA DO DESEMBOLSO, COM TODOS OS VALORES E DATAS,
OCORRIDOS ATÉ O MOMENTO EM FUNÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BIRD, BID E
BNDES.

NOS TERMOS DO ART.180, INCISO IX DA RESOLUÇÃO N. 86/90 -
REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE REQUEIRO SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE
ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE NOS FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - O MONTANTE DOS EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS PELO GOVERNO DO ESTADO, NOS
ÚLTIMOS CINCO ANOS, JUNTO AO BIRD - BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E
O DESENVOLVIMENTO E BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL E BID - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO?
2 - QUAIS OS PROJETOS EXECUTADOS NO ESTADO, SEUS RESPECTIVOS VALORES, QUAIS OS
ÓRGÃOS EXECUTORES E OS BENEFICIADOS COM ESTES?
2 - QUAL O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DESTES EMPRÉSTIMOS A SER EFETUADO PELO
ESTADO INCLUINDO SEUS VALORES?
4 - CÓPIAS DOS CONTRATOS DOS EMPRÉSTIMOS EFETUADOS PELO GOVERNO COM OS
REFERIDOS BANCOS.
5 - AINDA, TODO O CRONOGRAMA DO DESEMBOLSO, COM TODOS OS VALORES E DATAS,
OCORRIDOS ATÉ O MOMENTO EM FUNÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BIRD, BID E
BNDES.

REQUEIRO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
ACRE, COM ARRIMO NO ART.180, INCISO 111, E ART.25, AMBOS DA RESOLUÇÃO N.86/90
- REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CORTE
DE LEIS, QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, COMPOSTA POR
CINCO MEMBROS, PARA NO PRAZO DE TRINTA DIAS, PROCEDER A INVESTIGAÇÃO SUMÁRIA
DE FATO DETERMINADO DE POSSÍVEIS DESMANDOS ADMINISTRATIVOS NO HOSPITAL GERAL
DE CRUZEIRO DO SUL, ATUALMENTE FUNCIONANDO COMO MATERNIDADE.

REQUEIRO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
ACRE, COM ARRIMO NO ART.180, INCISO 111, E ART.25, AMBOS DA RESOLUÇÃO N.86/90
- REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CORTE
DE LEIS, QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, COMPOSTA POR
CINCO MEMBROS, PARA NO PRAZO DE TRINTA DIAS, PROCEDER A INVESTIGAÇÃO SUMÁRIA
DE FATO DETERMINADO DE POSSÍVEIS DESMANDOS ADMINISTRATIVOS NO HOSPITAL GERAL
DE CRUZEIRO DO SUL, ATUALMENTE FUNCIONANDO COMO MATERNIDADE.

NOS TERMOS DO ART.180, INCISO IX DA RESOLUÇÃO N.86/90
REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, REQUEIRO SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE
ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, FORNEÇA AS SEGUINTES INRFORMAÇOES:
1 - SE EXISTE PROJETO DO GOVERNO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NOS
OUTROS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM EXCEÇÃO DE RIO BRANCO?
2 - NO CASO POSITIVO, QUAL O MONTANTE DESTINADO? QUANTAS HABITAÇÕES SERÃO
CONSTRUÍDAS POR LOCALIDADE? E QUAIS OS MUNICIPIOS CONTEMPLADOS.

NOS TERMOS DO ART.180, INCISO IX DA RESOLUÇÃO N.86/90
REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, REQUEIRO SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE
ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE, FORNEÇA AS SEGUINTES INRFORMAÇOES:
1 - SE EXISTE PROJETO DO GOVERNO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NOS
OUTROS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM EXCEÇÃO DE RIO BRANCO?
2 - NO CASO POSITIVO, QUAL O MONTANTE DESTINADO? QUANTAS HABITAÇÕES SERÃO
CONSTRUÍDAS POR LOCALIDADE? E QUAIS OS MUNICIPIOS CONTEMPLADOS.

NOS TERMOS PREVISTOS NO ARTIGO 174 E 175, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA,
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS O CONSENTIMENTO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA REQUISIÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO A REMESSA, NO PRAZO REGIMENTAL,
CÓPIA AUTÊNTICA DE TODOS OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PREGÃO PRESENCIAL 122/2008- CPL 02, DA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

NOS TERMOS PREVISTOS NO ARTIGO 174 E 175, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA,
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS O CONSENTIMENTO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA REQUISIÇÃO AO
EXCE1ENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO A REMESSA, NO PRAZO REGIMENTAL,
CÓPIA AUTÊNTICA DE TODOS OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PREGÃO PRESENCIAL 122/2008- CPL 02, DA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

NOS TERMOS PREVISTOS NOS ARTS. 174 E 175, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A
VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS O CONSENTIMENTO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA REQUISIÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE RIO BRANCO, ECONOMISTA RAIMUNDO ANGELIM, SOLICITANDO A REMESSA,
NO PRAZO REGIMENTAL, DE CÓPIAS AUTÊNTICAS DOS LAUDOS LAVRADOS PELAS VIGILÂNCIAS SANITÁRIA ESTADUAL E
MUNICIPAL RELATIVOS À PRODUTOS IMPRÓPRIOS PARA CONSUMO HUMANO ENCAMINHADOS PARA O ATERRO SANITÁRIO
DA CIDADE NO PERÍODO DE 1° A 31 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

NOS TERMOS PREVISTOS NOS ARTS. 174 E 175, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A
VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS O CONSENTIMENTO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA REQUISIÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE RIO BRANCO, ECONOMISTA RAIMUNDO ANGELIM, SOLICITANDO A REMESSA,
NO PRAZO REGIMENTAL, DE CÓPIAS AUTÊNTICAS DOS LAUDOS LAVRADOS PELAS VIGILÂNCIAS SANITÁRIA ESTADUAL E
MUNICIPAL RELATIVOS À PRODUTOS IMPRÓPRIOS PARA CONSUMO HUMANO ENCAMINHADOS PARA O ATERRO SANITÁRIO
DA CIDADE NO PERÍODO DE 1° A 31 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.

NOS TERMOS PREVISTOS NO ARTIGO 174 E 175, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA,
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS O CONSENTIMENTO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA REQUISIÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ARNÓBIO MARQUES, SOLICITANDO A REMESSA, NO
PRAZO REGIMENTAL, DE CÓPIAS AUTÊNTICAS DE TODOS OS ATOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA NA
SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DA PORTARIA 196, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008, CUJO OBJETIVO É APURAR OS
DESVIOS NA REFERIDA SECRETARIA.

NOS TERMOS PREVISTOS NO ARTIGO 174 E 175, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA,
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS O CONSENTIMENTO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA REQUISIÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ARNÓBIO MARQUES, SOLICITANDO A REMESSA, NO
PRAZO REGIMENTAL, DE CÓPIAS AUTÊNTICAS DE TODOS OS ATOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA NA
SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DA PORTARIA 196, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008, CUJO OBJETIVO É APURAR OS
DESVIOS NA REFERIDA SECRETARIA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM
SUPEDÂNEO NO ART.31 E SEUS PARÁGRAFOS DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO, A CONSTITUIÇÃO
DE UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INTERNA PARA ATUAR DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, COMPOSTA
PELOS SEGUINTES DEPUTADOS:
1. EDVALDO MAGALHÃES
1. WALTER PRADO
2. CHAGAS ROMÃO
3. GILBERTO DINIZ
4. ZÉ CARLOS

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM
SUPEDÂNEO NO ART.31 E SEUS PARÁGRAFOS DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO, A CONSTITUIÇÃO
DE UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INTERNA PARA ATUAR DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, COMPOSTA
PELOS SEGUINTES DEPUTADOS:
1. EDVALDO MAGALHÃES
1. WALTER PRADO
2. CHAGAS ROMÃO
3. GILBERTO DINIZ
4. ZÉ CARLOS