Matérias da Ordem do Dia (0ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 36 de 2008
Processo: -
Autor: Donald Fernandes
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DO
REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA RETIRADA A MOÇÃO DE PESAR N.01 À FAMILIA DO SR. ELIAS GOMES DE OLIVEIRA, POIS ESTE EXPEDIENTE, NÃO É PREVISTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA RESPEITÁVEL CASA. - - REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DO
REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA RETIRADA A MOÇÃO DE PESAR N.01 À FAMILIA DO SR. ELIAS GOMES DE OLIVEIRA, POIS ESTE EXPEDIENTE, NÃO É PREVISTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA RESPEITÁVEL CASA. |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 36 de 2008
Processo: 36/2007
Autor: PODER EXECUTIVO - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. - - CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 37 de 2008
Processo: 37/2008
Autor: PODER EXECUTIVO - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À
PESSOA COM DEFICIÊNCIA. - - CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À
PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 38 de 2008
Processo: 38/2008
Autor: PODER EXECUTIVO - Governador
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS
TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS A QUE SE REFERE O ART. 78 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE. - - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS
TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS A QUE SE REFERE O ART. 78 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE. |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 39 de 2008
Processo: 39/2008
Autor: PODER EXECUTIVO - Governador
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA OS ARTS. 3°, 4° E 6° DA LEI ESTADUAL N.
1.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE CRIA O PLANO DE RECUPERAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES DA CARTEIRA DE EMPRÉSTIMO DO BANACRE. - - ALTERA OS ARTS. 3°, 4° E 6° DA LEI ESTADUAL N.
1.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE CRIA O PLANO DE RECUPERAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES DA CARTEIRA DE EMPRÉSTIMO DO BANACRE. |
Não há resultado |