Resumo (0ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/07/2007 - 20:10
Encerramento: 12/07/2007 - 23:10



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 61 de 2007
Autor: Walter Prado
Processo: 61/2007
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 174, -_N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGILATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, NO SENTIDO DE AGILIZAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, PARA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, PARA QUE A SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA FEDERAL DO ESTADO DO ACRE, POSSA TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, VISTA QUE, NA ATUAL CONJUNTURA, SEM A ORDENAÇÃO DE TAL DELEGAÇÃO, OS CONFLITOS TENDEM A TORNAR-SE INCONTROLÁVEIS, POSSIBILITANDO ASSIM A OCORRÊNCIA DE MAIS MORTES NAQUELA LOCALIDADE.


Obs.: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 174, -_N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGILATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, NO SENTIDO DE AGILIZAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, PARA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, PARA QUE A SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA FEDERAL DO ESTADO DO ACRE, POSSA TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, VISTA QUE, NA ATUAL CONJUNTURA, SEM A ORDENAÇÃO DE TAL DELEGAÇÃO, OS CONFLITOS TENDEM A TORNAR-SE INCONTROLÁVEIS, POSSIBILITANDO ASSIM A OCORRÊNCIA DE MAIS MORTES NAQUELA LOCALIDADE.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 63 de 2007
Autor: Luiz Calixto
Processo: 63/2007
NOS TERMOS PREVISTOS NO ARTIGO 180, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS O CONSENTIMENTO DO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO AO SECRETARIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR, À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA, À SECRETARIA DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL E AO SECRETARIO DE SAÚDE, TODOS COMPONENTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO REGIME PROVISÓRIO DE AGENTES DE SEGURANÇA, PARA QUE NESTA CASA EXPLIQUE AS DISTORÇÕES VERIFICADAS NAS DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO REFERIDO CONCURSO .


Obs.: NOS TERMOS PREVISTOS NO ARTIGO 180, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS O CONSENTIMENTO DO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO AO SECRETARIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR, À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA, À SECRETARIA DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL E AO SECRETARIO DE SAÚDE, TODOS COMPONENTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO REGIME PROVISÓRIO DE AGENTES DE SEGURANÇA, PARA QUE NESTA CASA EXPLIQUE AS DISTORÇÕES VERIFICADAS NAS DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO REFERIDO CONCURSO .
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2007
Autor: MESA DIRETORA - ASSESSOR
Processo: 7/2007
"ALTERA A RESOLUÇÃO N. 110, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002."


Obs.: "ALTERA A RESOLUÇÃO N. 110, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002."
Matéria não votada