Relatorias (EDVALDO MAGALHÃES)
Total de Relatorias: 60
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CONJUNTA - CCJR/COF | Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024 | 10/07/2024 | EDVALDO MAGALHÃES | Aprovado | |
| CSERVPUBLI - Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo | Projeto de Lei nº 14 de 2024 | 18/06/2024 | EDVALDO MAGALHÃES | Aprovado | |
| CSERVPUBLI - Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo | Projeto de Lei nº 19 de 2024 | 18/06/2024 | EDVALDO MAGALHÃES | Aprovado | |
| CONJUNTA - EDUCAÇÃO/LEGIS. AGRÁRIA | Projeto de Lei nº 17 de 2024 | 21/08/2024 | EDVALDO MAGALHÃES | Aprovado | |
| CONJUNTA - CCJR/SERV. PUBL. | Projeto de Lei nº 47 de 2025 | 21/05/2025 | EDVALDO MAGALHÃES | Aprovado | |
| CONJUNTA - CCJR/SERV. PUBL. | Projeto de Lei nº 22 de 2025 | 21/05/2025 | EDVALDO MAGALHÃES | Aprovado | |
| CONJUNTA - CCJR/SERV PUB/DIREITOS HUMANOS 2025 | Projeto de Lei nº 20 de 2025 | 21/05/2025 | EDVALDO MAGALHÃES | Aprovado | |
| CONJUNTA - CCJR/EDUCAÇÃO | Projeto de Lei nº 13 de 2025 | 08/04/2025 | EDVALDO MAGALHÃES | Aprovado | |
| DESATIVADA - Comissão de Constituição, Justiça e Redação (DESATIVADA) | Projeto de Lei nº 3 de 2006 | 18/01/2006 | EDVALDO MAGALHÃES | Aprovado | |
| DESATIVADA - Comissão de Constituição, Justiça e Redação (DESATIVADA) | Projeto de Lei nº 1 de 2006 | 13/01/2006 | 13/01/2006 | EDVALDO MAGALHÃES | Aprovado |