Relatorias (EDUARDO RIBEIRO)
Total de Relatorias: 697
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 63 de 2024 | 09/07/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 64 de 2024 | 09/07/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJLEGISCO - CONJUNTA CCJR / LEGISLA / COF | Projeto de Lei nº 93 de 2024 | 21/08/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CONJUNTA - CCJR/SERV PUB/COF | Projeto de Lei nº 107 de 2024 | 09/07/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 107 de 2024 | 10/07/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR/SP - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - SP | Projeto de Lei nº 114 de 2024 | 09/07/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 114 de 2024 | 27/08/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CONJUNTA - CCJR/COF | Projeto de Lei nº 120 de 2024 | 10/07/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 120 de 2024 | 10/07/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 129 de 2024 | 11/09/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado |