Relatorias (EDUARDO RIBEIRO)
Total de Relatorias: 709
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CONJUNTA - CCJR/DIREITOS HUMANOS/SAÚDE | Projeto de Lei nº 128 de 2024 | 10/12/2024 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| CONJUNTA - CCJR/SAÚDE | Projeto de Lei nº 149 de 2024 | 10/12/2024 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| CONJUNTA - CCJR/SERV. PUBL. | Projeto de Lei nº 159 de 2024 | 10/12/2024 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| CONJUNTA - CONJUNTA CCJR/LEGISLAÇÃO AGRÁRIA | Projeto de Lei nº 294 de 2024 | 10/12/2024 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| CONJUNTA - CONJUNTA CCJR/LEGISLAÇÃO AGRÁRIA | Projeto de Lei nº 295 de 2024 | 10/12/2024 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| CONJUNTA - CONJUNTA CCJR/LEGISLAÇÃO AGRÁRIA | Projeto de Lei nº 296 de 2024 | 10/12/2024 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| CONJUNTA - CCJR/SERV. PÚBL./SAÚDE PÚBL. | Projeto de Lei nº 79 de 2024 | 10/12/2024 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 225 de 2024 | 27/11/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 225 de 2024 | 27/11/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 226 de 2024 | 27/11/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado |