Relatorias (MICHELLE MELO)
Total de Relatorias: 143
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Moção nº 15 de 2024 | 09/10/2024 | MICHELLE MELO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 92 de 2024 | 11/09/2024 | MICHELLE MELO | Aprovado | |
| CCJR/SP - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - SP | Projeto de Lei nº 143 de 2024 | 10/12/2024 | MICHELLE MELO | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 143 de 2024 | 12/12/2024 | MICHELLE MELO | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 147 de 2024 | 12/12/2024 | MICHELLE MELO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 161 de 2024 | 10/12/2024 | MICHELLE MELO | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 161 de 2024 | 12/12/2024 | MICHELLE MELO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 162 de 2024 | 10/12/2024 | MICHELLE MELO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 163 de 2024 | 10/12/2024 | MICHELLE MELO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 166 de 2024 | 10/12/2024 | MICHELLE MELO | Aprovado |