Relatorias (ROBERTO DUARTE)
Total de Relatorias: 110
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 59 de 2021 | 18/05/2021 | ROBERTO DUARTE | Aprovado | |
| DESATIVADA - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - CDDC (CONSUMIDOR) (DESATIVADA) | Projeto de Lei nº 59 de 2021 | 08/06/2021 | ROBERTO DUARTE | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 49 de 2021 | 05/05/2021 | ROBERTO DUARTE | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 29 de 2021 | 13/04/2021 | ROBERTO DUARTE | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 111 de 2021 | 11/08/2021 | 26/10/2021 | ROBERTO DUARTE | Aprovado |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 111 de 2021 | 16/12/2021 | 16/12/2021 | ROBERTO DUARTE | Aprovado |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 282 de 2021 | 16/12/2021 | ROBERTO DUARTE | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 282 de 2021 | 16/12/2021 | ROBERTO DUARTE | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 280 de 2021 | 14/12/2021 | ROBERTO DUARTE | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 280 de 2021 | 14/12/2021 | ROBERTO DUARTE | Aprovado |