Relatorias (ROBERTO DUARTE)
Total de Relatorias: 110
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 73 de 2021 | 15/07/2021 | ROBERTO DUARTE | ||
| CONJUNTA - CCJR/SERV PUB/COF | Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022 | 29/11/2022 | ROBERTO DUARTE | ||
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022 | 29/11/2022 | ROBERTO DUARTE | ||
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 47 de 2021 | 23/06/2021 | ROBERTO DUARTE | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 23 de 2021 | 13/04/2021 | ROBERTO DUARTE | ||
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 29 de 2021 | 23/06/2021 | ROBERTO DUARTE | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 30 de 2021 | 28/04/2021 | ROBERTO DUARTE | ||
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 142 de 2021 | 09/11/2021 | ROBERTO DUARTE | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 274 de 2021 | 28/03/2022 | ROBERTO DUARTE | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Moção nº 25 de 2021 | 11/08/2021 | ROBERTO DUARTE |