Relatorias (ROBERTO DUARTE)
Total de Relatorias: 110
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 242 de 2021 | 12/04/2022 | ROBERTO DUARTE | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 248 de 2021 | 12/04/2022 | ROBERTO DUARTE | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 249 de 2021 | 12/04/2022 | ROBERTO DUARTE | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 239 de 2021 | 25/05/2022 | ROBERTO DUARTE | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 242 de 2021 | 25/05/2022 | ROBERTO DUARTE | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 248 de 2021 | 25/05/2022 | ROBERTO DUARTE | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 249 de 2021 | 25/05/2022 | ROBERTO DUARTE | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 77 de 2022 | 14/06/2022 | ROBERTO DUARTE | ||
| CCJR/SP - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - SP | Projeto de Lei nº 71 de 2022 | 21/06/2022 | ROBERTO DUARTE | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 18 de 2022 | 22/06/2022 | ROBERTO DUARTE |