Relatorias (MANOEL MORAES)
Total de Relatorias: 515
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 198 de 2023 | 28/11/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 199 de 2023 | 28/11/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 199 de 2023 | 28/11/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 200 de 2023 | 07/11/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 200 de 2023 | 07/11/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 201 de 2023 | 28/11/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 201 de 2023 | 28/11/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 202 de 2023 | 28/11/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 202 de 2023 | 28/11/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 203 de 2023 | 28/11/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado |