Relatorias (MANOEL MORAES)
Total de Relatorias: 515
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CONJUNTA - CCJR/SERV. PÚBL./EDUCAÇÃO | Projeto de Lei nº 337 de 2025 | 17/12/2025 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| DESATIVADA - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - EDU - COF (DESATIVADA) | Projeto de Lei nº 127 de 2023 | 29/08/2023 | MANOEL MORAES | ||
| DESATIVADA - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - EDU (DESATIVADA) | Projeto de Lei nº 171 de 2023 | 14/12/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR/SP - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - SP | Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023 | 28/06/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR/SP - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - SP | Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2023 | 25/10/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR/SP - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - SP | Projeto de Lei nº 174 de 2025 | 28/10/2025 | MANOEL MORAES | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 8 de 2023 | 14/06/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Moção nº 12 de 2023 | 03/08/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Moção nº 18 de 2023 | 04/10/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 137 de 2023 | 05/09/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado |