SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Acre

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 31, de 09 de março de 2005 Ementa: ADMISSÃO JOSÉ MARIA FIRMINO BEZERRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 09 de março de 2005 Ementa: ADMISSÃO JHONATAN GOMES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 22, de 09 de março de 2005 Ementa: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE - ANNY DE FATIMA CAVALCANTE DOS SANTOS LOPES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.632, de 07 de março de 2005 Ementa: “ASSEGURA AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE TENHAM CUMPRIDO O TEMPO MÍNIMO DE EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PARA FINS DE APOSENTADORIA A OPÇÃO DE EXERCER ATIVIDADES FORA DA SALA DE AULA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.631, de 04 de março de 2005 Ementa: “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DE CARREIRA DO ESTADO DO ACRE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 144, de 04 de março de 2005 Ementa: “INSTITUI A NOVA ESTRUTURA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO PÚBLICO ESTADUAL E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 67, DE 29 DE JUNHO DE 1999.” Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 67, de 29 de junho de 1999 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Complementar nº 156, de 26 de janeiro de 2006 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 174, de 24 de setembro de 2007
Resolução nº 29, de 04 de março de 2005 Ementa: CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO 8 DE MARÇO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 21, de 04 de março de 2005 Ementa: LICENÇA-PREMIO - LEILA ROSAS RODRIGUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 20, de 04 de março de 2005 Ementa: LICENÇA-PREMIO - GLORIA MARIA VIEIRA NEVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.630, de 03 de março de 2005 Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILMO. SR. SILVIO MARTINELLO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.628, de 03 de março de 2005 Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. HERMÍNIO DA SILVEIRA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 03 de março de 2005 Ementa: DEMISSÃO CARLOS AFONSO NEVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 03 de março de 2005 Ementa: DEMISSÃO MARIA RITA PEREIRA BATISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 19, de 03 de março de 2005 Ementa: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE - EDIVALDO GUEDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 02 de março de 2005 Ementa: EXCLUSÃO DE EXONERAÇÃO- MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DA SILVA E ROCILENE DE SOUZA CORDEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 02 de março de 2005 Ementa: DESIGNAR DEP. JOSE LUIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 17, de 02 de março de 2005 Ementa: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE - TONIA MARA DA SILVA CASTRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 16, de 02 de março de 2005 Ementa: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE - GILMA CABRAL DE MOURA BARBOSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.627, de 01 de março de 2005 Ementa: “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.566, DE 4 DE JUNHO DE 2004.” Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.566, de 04 de junho de 2004
Resolução nº 22, de 28 de fevereiro de 2005 Ementa: DESIGNAR SERVIDOR CARLOS AUGUSTO COELHO DE FARIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: ADMISSÃO FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: DEMISSÃO MARIA LIRA DE ALMEIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: DESIGNAR DEPUTADO JUAREZ LEITÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 25 de fevereiro de 2005 Ementa: DESIGNAÇÃO FRANCISCO AURICELIO REGO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 24 de fevereiro de 2005 Ementa: DESIGNAÇÃO DEPUTADOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 24 de fevereiro de 2005 Ementa: ADMISSAÕ REGINO FLORENTINO LEMOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 24 de fevereiro de 2005 Ementa: ADMISSÃO JULIO CÉSAR FREITAS DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 13, de 24 de fevereiro de 2005 Ementa: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE -FABIOLA BARROS ABOMORAD Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 23 de fevereiro de 2005 Ementa: ADMISSÃO RICARDO CAVALCANTE DE LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 23 de fevereiro de 2005 Ementa: ADMISSÃO OSVALDO RODRIGUES SANTIAGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 23 de fevereiro de 2005 Ementa: DESIGNAÇÃO DEP. LUIZ GONZAGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 22 de fevereiro de 2005 Ementa: ADMISSÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 21 de fevereiro de 2005 Ementa: COLOCAR À DISPOSIÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 21 de fevereiro de 2005 Ementa: DESIGNAÇÃO ALUIZIO ROCHA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 18 de fevereiro de 2005 Ementa: DESIGNAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 12, de 16 de fevereiro de 2005 Ementa: LICENÇA-PRÊMIO MARIA CELENE MESQUISTA DA COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 11, de 16 de fevereiro de 2005 Ementa: LICENÇA-PRÊMIO MARIA VILMA PINTO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 15 de fevereiro de 2005 Ementa: DESIGNAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 15 de fevereiro de 2005 Ementa: ADMISSAO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 15 de fevereiro de 2005 Ementa: ADMISSÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 15 de fevereiro de 2005 Ementa: ADMISSÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 15, de 14 de fevereiro de 2005 Ementa: LICENÇA - ROCILENE DE SOUZA CORDEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 10, de 14 de fevereiro de 2005 Ementa: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE - ALZERINA IZIDORO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 14, de 10 de fevereiro de 2005 Ementa: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE - MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 18, de 03 de fevereiro de 2005 Ementa: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE - MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE DANTAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 9, de 03 de fevereiro de 2005 Ementa: LICENÇA-PRÊMIO FRANCISCO DAS CHAGAS SARAIVA DE FARIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 8, de 03 de fevereiro de 2005 Ementa: LICENÇA-PRÊMIO - MARIA ALTEMILDA MAGALHAES DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 31 de janeiro de 2005 Ementa: EXONERAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 6, de 27 de janeiro de 2005 Ementa: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - NEY CHARLES MESQUITA DE AGUIAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 5, de 27 de janeiro de 2005 Ementa: LICENÇA MÉDICA - MARIMILDA DA SILVA BACELAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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