SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3736 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 54, de 13 de abril de 2005 Ementa: NOMEAR NA FORMA DO QUE PRECEITUA A RESOLUÇÃO N.48-D/2003, A SENHORA MIRLENE MARIA BRAGA DAS CHAGAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 53, de 13 de abril de 2005 Ementa: EXONERAR NA FORMA DO QUE PRECEITUA A RESOLUÇÃO N. 48-D/2003 A SENHORA ERICA SMARGIASSI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 52, de 13 de abril de 2005 Ementa: DESIGNAR OS SERVIDORES PAULO LUIZ RODRIGUES DA SILVA, EDILSON MOREIRA SAMPAIO, MARIA OLIVIA LIMA DE MOURA ALMEIDA E MARIA NELSANIRA SANTIAGO DE MELO ARRUDA, PARA NA, CIDADE DE SENA MADUREIRA, PARTICIPAR DO SEMINARIO "DISCUTINDO A INTERIORIZAÇÃO DOS CURSOS DA UFAC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 51, de 13 de abril de 2005 Ementa: DESIGNAR OS SERVIDORES CARLOS AUGUSTO COELHO DE FARIAS, ERSON PEREIRA MAGALHAES E JOAO DA VIGA SIMAO, PARA, NA CIDADE DE SENA MADUREIRA, PARTICIPAR DO SEMINARIO "DISCUTINDO A INTERIORIZAÇAO DOS CURSOS DA UFAC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 50, de 13 de abril de 2005 Ementa: COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE CRUZEIRO DO SUL, O SERVIDOR JOAO LUIZ ANGELIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 49, de 12 de abril de 2005 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO ROBERTO FILHO PARA, NA CIDADE DE BRASILIA, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 38, de 12 de abril de 2005 Ementa: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE - FABIOLA BARROS ABOMORAD Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 37, de 12 de abril de 2005 Ementa: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE - ROSIMEIRE BATISTA DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 36, de 12 de abril de 2005 Ementa: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE - NEY CHARLE MESQUITA DE AGUIAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.642, de 11 de abril de 2005 Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.413, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001.” Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.413, de 19 de setembro de 2001
Lei Ordinária nº 1.641, de 11 de abril de 2005 Ementa: “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE AMBIENTAL – GAA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SEMA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 48, de 11 de abril de 2005 Ementa: PRORROGAR A PERMANENCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, O SERVIDOR CLEODILSON FREITAS MACAMBIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 47, de 11 de abril de 2005 Ementa: PRORROGAR A PERMANENCIA NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, OS SERVIDORES ELEIDIR PEREIRA WOLTER E JEAN CARLOS FERREIRA DE JESUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 35, de 11 de abril de 2005 Ementa: LICENÇA-PREMIO - FRANCISCA LOPES DE PAULA MOREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 34, de 11 de abril de 2005 Ementa: LICENÇA-PREMIO - NEYLA MARIA DE LIMA MOTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 33, de 11 de abril de 2005 Ementa: LICENÇA-PRÊMIO - ANNY DE FÁTIMA CAVALCANTE DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.640, de 08 de abril de 2005 Ementa: “ALTERA O ANEXO IV DA LEI N. 1.418, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001.” Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.418, de 24 de outubro de 2001
Lei Ordinária nº 1.639, de 08 de abril de 2005 Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N. 1.633 E 1.634, AMBAS DE 18 DE MARÇO DE 2005.” Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.633, de 18 de março de 2005 Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.634, de 18 de março de 2005
Lei Ordinária nº 1.638, de 08 de abril de 2005 Ementa: “ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N. 1.569, DE 23 DE JULHO DE 2004, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.” Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.569, de 23 de julho de 2004
Lei Ordinária nº 1.637, de 08 de abril de 2005 Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.423, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.423, de 20 de dezembro de 2001
Lei Ordinária nº 1.636, de 30 de março de 2005 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A IMPLANTAR O PÓLO AGROINDUSTRIAL PARA A PRODUÇÃO DE AÇÚCAR E ÁLCOOL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 46, de 30 de março de 2005 Ementa: DESIGNAR OS DEPUTADOS SERGIO OLIVEIRA, ELSON SANTIAGO, HELIO LOPES, FRANCISCO VIGA, JOSE LUIS, JOSE VIEIRA, NOGUEIRA LIMA E RONALD POLANCO, PARA NA, CIDADE DE SAO PAULO, PARTICIPAREM DO SEMINARIO SOBRE REFORMA POLITICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 45, de 30 de março de 2005 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO VALMIR FIGUEREDO, PARA NA, CIDADE DE SAO PAULO, TRATAR DE ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 44, de 30 de março de 2005 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO TAUMATURGO LIMA, PARA NA CIDADE DE SAO PAULO, TRATAR DE ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 32, de 29 de março de 2005 Ementa: LICENÇA MEDICA - VALDENORA FARIAS CASTOR DE ARAÚJO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 31, de 29 de março de 2005 Ementa: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE - FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 30, de 29 de março de 2005 Ementa: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE - ARLETE CARNEIRO LEITÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 29, de 29 de março de 2005 Ementa: LICENÇA TRATAMENTO DE SAUDE/JOÃO BORGES DE PAIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 28, de 29 de março de 2005 Ementa: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE - FABIOLA BARROS ABOMORAD Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 27, de 29 de março de 2005 Ementa: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE - MARCOS NUNES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 26, de 29 de março de 2005 Ementa: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE - TONIA MARA DA SILVA CASTRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 25, de 29 de março de 2005 Ementa: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE - MARIA DE FATIMA DA ROCHA CAVALCANTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 23 de março de 2005 Ementa: DESIGNAR A DEPUTADA ANTONIA SALES PARA NA, CIDADE DE SÃO PAULO, TRATAR ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.635, de 22 de março de 2005 Ementa: “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.566, DE 4 DE JUNHO DE 2004.” Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.566, de 04 de junho de 2004
Portaria Secretaria da Mesa nº 24, de 22 de março de 2005 Ementa: LICENÇA-PRÊMIO - RAIMUNDA RODRIGUES DE LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.634, de 18 de março de 2005 Ementa: “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA AOS INTEGRANTES DE NÍVEL MÉDIO DA CARREIRA POLICIAL CIVIL DO ESTADO DO ACRE.” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.639, de 08 de abril de 2005
Lei Ordinária nº 1.633, de 18 de março de 2005 Ementa: “INSTITUI A NOVA ESTRUTURA DE VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DE NÍVEL SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE.” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.639, de 08 de abril de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 201, de 04 de setembro de 2009
Lei Complementar nº 145, de 18 de março de 2005 Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 84, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000.” Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 84, de
Resolução nº 42, de 18 de março de 2005 Ementa: DESIGNAR O DEPUTADO EDVALDO MAGALHÃES PARA NA CIDADE DE SÃO PAULO,TRATAR DE ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 18 de março de 2005 Ementa: DESIGNAR SERVIDORES PARA TARAUACA-AC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 18 de março de 2005 Ementa: NOMEAR - ARCHIBALDO ANTUNES MOREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 18 de março de 2005 Ementa: EXONERAR REGINO FLORENTINO LEMOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 18 de março de 2005 Ementa: DESIGNAR SERVIDOR VALDERI DE OLIVEIRA E SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 18 de março de 2005 Ementa: NOMEAR - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES HANAN E MARA MESSIAS DINIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 18 de março de 2005 Ementa: EXONERAR - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES HANAN E SHEILA MARIA DA COSTA LINS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 16 de março de 2005 Ementa: NOMEAÇÃO SERVIDORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 15 de março de 2005 Ementa: DESIGNAR SERVIDORES PARA XAPURI-AC Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 15 de março de 2005 Ementa: DESIGNAR DEP. LUIZ GONZAGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria da Mesa nº 23, de 10 de março de 2005 Ementa: LICENÇA MÉDICA - GILBERTO VINICIUS MOREIRA MEDEIROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 09 de março de 2005 Ementa: ADMISSÃO - ANTONIA FRANÇA DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3736 normas.