SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3736 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.718, de 30 de janeiro de 2006 Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. EVALDO DE ABREU CURTY.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.717, de 30 de janeiro de 2006 Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ERIVALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.716, de 30 de janeiro de 2006 Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA À SRA. AURICÉLIA FREITAS DE ASSIS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.715, de 30 de janeiro de 2006 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA ESTADUAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.714, de 27 de janeiro de 2006 Ementa: “CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CAPELANIA CARCERÁRIA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.713, de 27 de janeiro de 2006 Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA PAZ NA ESCOLA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.712, de 27 de janeiro de 2006 Ementa: “INSTITUI O DIA ESTADUAL DA DIVERSIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.711, de 27 de janeiro de 2006 Ementa: “INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE A PACIENTES PORTADORES DE C.A., NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.710, de 27 de janeiro de 2006 Ementa: “CRIA O PROGRAMA VIDA NOVA À MULHER MASTECTOMIZADA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.709, de 27 de janeiro de 2006 Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ HENRIQUE CORINTO DE MOURA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.708, de 27 de janeiro de 2006 Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA À SRA. EDIR FIGUEIRA MARQUES DE OLIVEIRA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.707, de 27 de janeiro de 2006 Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. EDSON AMÉRICO MANCHINI.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.706, de 27 de janeiro de 2006 Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA À PROFESSORA IZABEL CHRISTINA BANDEIRA DE MELO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.705, de 27 de janeiro de 2006 Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ROBERTO FERREIRA DA SILVA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.704, de 27 de janeiro de 2006 Ementa: “ESTABELECE PISOS SALARIAIS PARA OS NOVOS CARGOS CRIADOS NESTA LEI, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, MILITARES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E FIXA A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E TABELA DE VENCIMENTOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 174, de 24 de setembro de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.000, de 25 de março de 2008 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.155, de 30 de novembro de 2009
Lei Ordinária nº 1.703, de 26 de janeiro de 2006 Ementa: “ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ANEXOS IV E V DA LEI N. 1.429, DE 4 DE JANEIRO DE 2002.” Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.429, de 04 de janeiro de 2002
Lei Ordinária nº 1.702, de 26 de janeiro de 2006 Ementa: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO GRUPO DE TRIBUTAÇÃO E FISCO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA - SEFAZ.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.701, de 26 de janeiro de 2006 Ementa: “FIXA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DE DEFENSOR PÚBLICO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.700, de 26 de janeiro de 2006 Ementa: “AUTORIZA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE A ALIENAR OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E OS ANTIECONÔMICOS AO USO DA ADMINISTRAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 156, de 26 de janeiro de 2006 Ementa: “REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N. 67, DE 29 DE JUNHO DE 1999 E 144, DE 4 DE MARÇO DE 2005.” Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Complementar nº 67, de 29 de junho de 1999 Revoga parcialmente o(a) Lei Complementar nº 144, de 04 de março de 2005
Portaria Secretaria Executiva nº 116, de 26 de janeiro de 2006 Ementa: EXONERAR A SENHORA FRANCISCA BATISTA SABALA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 115, de 26 de janeiro de 2006 Ementa: NOMEAR A SENHORA ELISANGELA LIMA DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 114, de 26 de janeiro de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR ARTHUR VIEIRA REBOUÇAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 113, de 26 de janeiro de 2006 Ementa: EXONERAR O SENHOR MARCIO ROGERIO DAGNONI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 112, de 26 de janeiro de 2006 Ementa: EXONERAR A SENHORA EVANDREIA SALES BARROSO FRANCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 111, de 26 de janeiro de 2006 Ementa: LOTAR A SERVIDORA TANIA MARIA BATISTA ALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 110, de 25 de janeiro de 2006 Ementa: CONCEDER FERIAS A SENHORA RAIMUNDA ELOGILDA M. DE LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 109, de 25 de janeiro de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR JUSCYHELISON OLIVEIRA ROSA TAVARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 108, de 25 de janeiro de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR HELTON RUDDEN ROCHA ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 107, de 25 de janeiro de 2006 Ementa: NOMEAR A SENHORA MARIA MARGARENE PINHEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 106, de 25 de janeiro de 2006 Ementa: NOMEAR A SENHORA PABLA ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 105, de 25 de janeiro de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR ALONSO CARNEIRO GOMES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 104, de 25 de janeiro de 2006 Ementa: NOMEAR A SENHORA MARIA BRIGIDA AZEVEDO DA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 103, de 25 de janeiro de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR ALEX SANDRO DE LIMA DANTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 102, de 25 de janeiro de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR JAMES MENDONÇA LIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 101, de 25 de janeiro de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR JOÃO LILIA CARVALHO LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 100, de 25 de janeiro de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR FREDSON JORGE LOPES E SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 99, de 25 de janeiro de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR FRANCISCO IRIO EDUARDO DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 98, de 25 de janeiro de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR DECIO SANTOS DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 97, de 25 de janeiro de 2006 Ementa: NOMEAR A SENHORA DAIANNY ALVES DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 96, de 25 de janeiro de 2006 Ementa: ALTERAR O NIVEL DE VENCIMENTO DO SENHOR IVONALDO DA COSTA RUFINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 95, de 25 de janeiro de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR ANSELMO DE JESUS DAMASCENO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 94, de 25 de janeiro de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR RODRIGO DA SILVA SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 93, de 25 de janeiro de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR WILLIAN LIMA LEITE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 92, de 25 de janeiro de 2006 Ementa: EXONERAR A SENHORA MARIA JOSÉ VIERA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 91, de 24 de janeiro de 2006 Ementa: NOMEAR A SENHORA MARIA ZILMA SOUZA DO NASCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 90, de 24 de janeiro de 2006 Ementa: NOMEAR O SENHOR JOÃO ARTHUR DE MELO E SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 89, de 24 de janeiro de 2006 Ementa: ALTERAR O NIVEL DE VENCIMENTO DO SENHOR FÁBIO DA SILVA SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 88, de 24 de janeiro de 2006 Ementa: ALTERAR O NIVEL DE VENCIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AFRANIO RIBEIRO DE AGUIAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Secretaria Executiva nº 87, de 24 de janeiro de 2006 Ementa: EXONERAR A SENHORA MARIA DO ROSARIO DA ROCHA MOURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3736 normas.