Lei Ordinária nº 128, de 22 de novembro de 1967
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
128
Ano
1967
Data
22/11/1967
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI N. 65, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1965.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 65, de 24 de dezembro de 1965
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 473, de 21 de junho de 1972
Anexos Norma Jurídica