Lei Ordinária nº 6, de 04 de dezembro de 1963
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6
Ano
1963
Data
04/12/1963
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AOS DOUTORES JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART, ALIOMAR BALEEIRO, PEDRO CAVALCANTI D’ALBUQUERQUE NETO E MÁRIO MARQUES DA COSTA.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12, de 16 de junho de 1964
Anexos Norma Jurídica