Lei Ordinária nº 398, de 02 de dezembro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
398
Ano
1970
Data
02/12/1970
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NAS SECRETARIAS PARA ASSUNTOS DE GABINETE E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 411, de 16 de dezembro de 1970
Anexos Norma Jurídica