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IND 122/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base no Art. 169 da Resolução ri0 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que forneça um PERITO CRIMINAL para atender a região do Purus, com base em Sena Madureira. Esta medida é essencial para garantir uma resposta mais rápida e eficiente às investigações criminais naquela localidade.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 122 / 2023
Autor:  TANIZIO SÁ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Texto Original

IND 123/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, junto ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (DERACRE), que visa à possibilidade de recuperação do Km 75 no Aurora ramal do bufel, município de Brasiléia.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 123 / 2023
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Texto Original

IND 124/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IEPTEC), de forma célere que seja realizado curso para mediadores escolares no Município de Sena Madureira.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Processo: 124 / 2023
Autor:  PABLO BREGENSE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Texto Original

IND 125/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a CONTRATAÇÃO de, ao menos, 06 (seis) MÉDICOS UROLOGISTAS, a fim de atender as necessidades do Estado, bem como, da FUNDAÇÃO HOSPITAL DO ACRE - FUNDHACRE.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Processo: 125 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Texto Original

IND 126/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Diretor Presidente do DERACRE, que execute a construção da ponte do igarapé Grande, na Comunidade do Juarez, no município de Rodrigues Alves, ponte essa que, dá acesso a todas as comunidades ribeirinhas do município.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Processo: 126 / 2023
Autor:  CLODOALDO RODRIGUES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Texto Original

IND 127/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista a alta demanda de atendimentos de urgência na segunda maior cidade do estado do Acre, Cruzeiro do Sul, dispõe atualmente apenas de três viaturas para o atendimento de ocorrência, a SAMU, dentre elas, duas básicas e somente uma avançada. A frota para o atendimento é de 2018, por conta da alta demanda, o serviço de atendimento móvel de urgência, constantemente necessita de manutenção, atrasando ou impedindo o pronto atendimento à população, conforme relatado, solicito, em consonância com o artigo 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado de Saúde, para que seja disponibilizado pelo menos uma ambulância a fim de normalizar e tranquilizar a população de Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Processo: 127 / 2023
Autor:  CLODOALDO RODRIGUES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Texto Original

IND 128/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que encaminhe uma solicitação à Secretaria Estadual de Educação para que seja providenciado um aumento na carga elétrica da Escola Estadual Rural Charles Santos. A escola está localizada na Estrada Xiburema, Km 05, em Sena Madureira.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Processo: 128 / 2023
Autor:  TANIZIO SÁ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Texto Original

IND 129/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO à Mesa Diretora, amparado nos termos regimentais elencados nos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/90, que seja encaminhado expediente ao Secretário Estadual de Educação do Acre, Sr. Aberson Carvalho de Souza, reiterando a solicitação de implementação do pagamento de VALE-ALIMENTAÇÃO aos trabalhadores terceirizados vinculados à Secretaria de Estado de Educação.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Processo: 129 / 2023
Autor:  PEDRO LONGO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Texto Original

IND 130/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei anexo, que dispõe sobre a criação de Núcleos de Acompanhamento Psicológico no Sistema Estadual de Ensino".

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Processo: 130 / 2023
Autor:  PABLO BREGENSE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Texto Original

IND 131/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Índico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolução 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador que Através do Departamento Estadual de Transito - DETRAN, para que sejam realizadas vistorias técnicas nos veículos na 11' CIRETRAN do Município de Acrelândia.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Processo: 131 / 2023
Autor:  ANDRÉ VALE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Texto Original

IND 132/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos art. 169 a 171 da Resolução n, 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), a compra de equipamentos e acessórios para atividade física no Hospital de Saúde Mental do Acre - Hosmac em Rio Branco.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Processo: 132 / 2023
Autor:  ANTONIA SALES
Texto Original

IND 133/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora nos termos do art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, para junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DERACRE, a viabilidade de AÇÕES Município de Mâncio Lima, a partir do dia 20 a 24, do mês de maio nos locais seguir:1— Estrada do Barão; II - São Domingo; III - Maloca; IV- Ramal do Vinte; V - Feijão Insosso; VI - Ramal da Baía; VII— Batoque; VIII - Ramal do Polo; e IX -tapa Buraco AC-407

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Processo: 133 / 2023
Autor:  NICOLAU JUNIOR
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Texto Original

IND 134/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
esteio nos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, demande, melhorias (pavimentação asfáltica) junto a travessa das Hortas e a travessa São Pedro, ambas no Bairro Belo Jardim II, segundo distrito desta capital.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 134 / 2023
Autor:  ARLENILSON CUNHA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Texto Original

IND 135/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base no art 169 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que faça uma indicação à Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre - CAGEACRE, solicitando a disponibilização de lâmpadas, caixa d'água, bebedouro, seis cadeiras, uma mesa e fios elétricos de 220V e/ou 110V para assegurar as condições necessárias para a continuidade das atividades na gerência de Manoel Urbano.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 135 / 2023
Autor:  TANIZIO SÁ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Texto Original

IND 136/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: Com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno da ALEAC, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Alameda Magnolia, na Chácara Ipê; rua que dá acesso ao Centro Estadual de Reabilitação Frei Paolino Baldassari - CER III, localizado atrás do INTO.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 136 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Texto Original

IND 137/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELE e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE possa aumentar a oferta de vagas de atendimento no CENTRO ESTADUAL DE REABILITAÇÃO FREI PAOLINO BALDASSARI em Rio Branco, que atende crianças com necessidades de reabilitação auditiva, visual e intelectual.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Processo: 137 / 2023
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Texto Original

IND 138/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com animo no art. 169, da Resolução n. 86190 e art. 76—Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto à SESACRE, Secretária Estadual de Saúde faça a Aquisição de 01 (uma) viatura lipo ambulância para transporte avançado para Cruzeiro do Sul, Já que a mesma não está disponível na segunda maior cidade do Acto;

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Processo: 138 / 2023
Autor:  NICOLAU JUNIOR
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Texto Original

IND 139/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, viabilize a contratação/lotação de profissional Médico Pediátrico para atender a necessidade da Unidade de Saúde Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Processo: 139 / 2023
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Texto Original

IND 140/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com o decreto n° 7.696, de 11 de janeiro de 2021, o governo institui o Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial - CIAB, do Sistema Integrado de Segurança Pública - SISP, na estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, diante disso, indico à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao secretário de estado de justiça e segurança pública, que seja criado um centro integrado de apoio biopsicossocial no vale do Juruá, com a intenção de atender também os municípios vizinho de Tarauacá e Feijó.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Processo: 140 / 2023
Autor:  CLODOALDO RODRIGUES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Texto Original

IND 141/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Diretor Presidente da SANEACRE, solicito que seja considerada a possibilidade de realizar a perfuração de um poço artesiano na Vila Santa Luzia, na 13R364, visando atender às necessidades de abastecimento de água potável da comunidade.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Processo: 141 / 2023
Autor:  CLODOALDO RODRIGUES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Texto Original

IND 142/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Juruá é uma região de grande importância socioeconômica e ambiental para o estado do Acre. No entanto, muitas famílias que ali residem enfrentam uma situação de insegurança jurídica quanto à propriedade das terras que ocupam. Essa situação impacta diretamente na qualidade de vida e nas perspectivas de desenvolvimento dos moradores.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Processo: 142 / 2023
Autor:  CLODOALDO RODRIGUES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Texto Original

IND 143/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao secretário de estado de justiça e segurança pública, que seja implementado uma central de atendimento regional do Il190I

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Processo: 143 / 2023
Autor:  CLODOALDO RODRIGUES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Texto Original

IND 144/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Acre, Senhor CEL. Luciano Fonseca o aumento e reforço do Policiamento ostensivo e ronda policial no Bairro João Paulo II.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 144 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Texto Original

IND 145/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução ii. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana de Rio Branco/AC, que seja providenciado a construção de uma faixa de pedestre elevada no lugar da faixa de pedestre convencional que se encontra no semáforo em frente a Secretária Estadual de Educação e próxima a Escola Estadual de Ensino Médio Professora Heloisa Mourão Marques localizada na rua Rio Grande do Sul, Localizada no Bairro Volta Seca.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 145 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Texto Original

IND 146/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 56/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Acre, Senhor CEL. Luciano Fonseca o aumento de Policiamento Preventivo e Ostensivo na Região do Ramal do Mutum, no 1cm 9 e Ramal do Curral.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 146 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Texto Original

IND 147/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, sela endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e a Senhor João Edvaldo reles de Lima, Prefeito do Município de Bujari, que seja providenciado com urgência a iluminação pública das estradas localizadas na Região do Ramal do Mutum, no km 9, Ramal do Curral,

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 147 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Texto Original

IND 148/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arfa 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Tião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco/AC, que seja providenciado a pavimentação e estruturação adequada dos ramais localizados no bairro Belo Jardim.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 148 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Texto Original

IND 149/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado da Saúde (SESACRE) a Indicação anexa, solicitando a destinação de recursos e a manutenção da Unidade Básica de Saúde Manuel Lima do Nascimento, localizada no Assentamento Bonal.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 149 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Texto Original

IND 150/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, um pedido solicitando à Presidente do Departamento Estadual de Trânsito, Taynara Martins Barbosa, para que seja providenciado atendimento itinerante no Município de Manoel Urbano.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 150 / 2023
Autor:  FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Texto Original

IND 151/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169, caput, da Resolução n2 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Gabinete do Governador e à Secretaria de Estado de Educação - SEE, solicitando a instalação de rede de internet na Biblioteca Estadual de Cruzeiro do Sul, tendo em vista a necessidade de oferecer acesso aos usuários daquele espaço tão importante, sobretudo para estudos e pesquisas. Segundo informações recebidas) a instituição não conta com o serviço de internet há três anos, o que limita e até prejudica a população cruzeirense que recorre aos serviços bibliotecários.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 151 / 2023
Autor:  EDVALDO MAGALHÃES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Texto Original

IND 152/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 86190 (Regimento Interno desça Cava de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que seja realizado, com urgência, levantamento de dados de numerário da população em situação de rua no Estado do Acre.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 152 / 2023
Autor:  MICHELLE MELO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

IND 153/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 169, da resolução 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador que Através da Secretária Estadual de Educação e Esporte, que seja realizador uma Reforma na Escola Estadual Marcílio Pontes dos Santos no Município de Acrelândia.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 153 / 2023
Autor:  ANDRÉ VALE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Texto Original

IND 154/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao DERACRE - Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Acre, que realize manutenção nos ramais do Município Plácido de Castro/AC. A indicação se dá em virtude dos ramais estarem em precárias condições e com difícil acesso, deixando os moradores isolados e sem poder escoar seus produtos agrícolas e os produtores de leite, com dificuldade para levar seus produtos ao laticínio.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 154 / 2023
Autor:  MICHELLE MELO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

IND 155/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. 11° 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre, para que seja realizado, com urgência, a liberação de tratamento através do programa TFD (Tratamento Fora de Domicílio) para o paciente Rafael, que nasceu há pouco mais de duas semanas com problemas no coração (as principais artérias de seu coração se formaram invertidas na transposição das grandes artérias).

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 155 / 2023
Autor:  MICHELLE MELO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

IND 156/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no ali. 169 da Res. n° 86/90 (Regimento Interno dessa Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que seja realizado, com urgência, estudo de viabilidade para construção de casa de acolhimento de referência no estado do Acre para população em situação de rua.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 156 / 2023
Autor:  MICHELLE MELO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

IND 157/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Enoque Pereira de Lima - Diretor Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, a Indicação anexa, solicitando a Instalação de rede de esgoto, na Rua Rio Moa, localizada no Bairro Portal da Amazônia.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 157 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

IND 158/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Olavo Francelino de Resende Prefeito de Acrelândia, a seguinte Indicação anexa, que seja feito um trabalho de recuperação nas avenidas e ruas do seu respectivo Município.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 158 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

IND 159/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro a seguinte Indicação anexa; solicitando a compra de medicamentos, contratação e lotação de Médicos para a Unidade de Saúde Básica Francisco Castro, localizada na Rua Uaquiri, N° 500 - Vila Campinas, Plácido de Castro.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 159 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

IND 160/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Joabe Lira de Queiroz, Secretário Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, a Indicação anexa, solicitando a limpeza e roçagem do mato da rua Rio Moa, localizada no bairro Portal da Amazônia.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Processo: 160 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

IND 161/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao senhor Sócrates José Guimarães, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - (DERACRE) a Indicação anexa, solicitando a Pavimentação da rua Rio Moa, Localizada no Bairro Portal da Amazônia.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Processo: 161 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

IND 162/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90— Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre para que a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a viabilize a contratação/lotação de um Médico Clínico Geral e um Dentista para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde - UBS Aeroporto Velho, localizada na avenida Sobral n° 767, Aeroporto Velho.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Processo: 162 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

IND 163/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia LegisIativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos anis. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Acre, Senhor Coronel Luciano Fonseca para que seja feito o reforço e o aumento do policiamento ostensivo na Br 364, Km 53 Gleba E Ramal Te no Ramal Santa Maria ambos localizados na Zona Rural de Senador Guiomard.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Processo: 163 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

IND 164/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislava do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Aberson Carvalho de Sousa, Secretário do Estado de Educação a seguinte Indicação anexa, que seja analisado a possibilidade de adquirir novos ônibus escolares e providenciado reestruturação e melhoria dos ônibus já usados para o transporte escolar no Ramal do Progresso KM 75 Senador Guiomard.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Processo: 164 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Texto Original

IND 165/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190— Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, que seja providenciado a reestruturação adequada do Ramal Eletra 2, localizado na zona rural de Plácido de Castro na BR AC 40, próxima a Escola Santa Rita de Cassia.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 165 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

IND 166/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base no art. 169 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, atendendo ao pedido do vereador Alberto Ferreira, representante do município de Manoel Urbano.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 166 / 2023
Autor:  TANIZIO SÁ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

IND 167/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolução ri0 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que o "teste do pezinho ampliado" seja oferecido pela rede pública de saúde do Estado do Acre.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 167 / 2023
Autor:  MICHELLE MELO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Texto Original

IND 168/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO à Mesa Diretora, amparado nos termos regimentais elencados nos arts. 169 a 171, da Resolução no86/90, que seja encaminhado expediente ao Secretário Estadual de Educação do Acre, Sr. Aberson Carvalho de Souza, solicitando que adote as providências necessárias para atender às demandas da Escola Estadual Dom Pedro 1, localizada no km 57, BR 364, sentido Feijó/Manoel Urbano, município de Feijó-Ac.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 168 / 2023
Autor:  PEDRO LONGO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

IND 169/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Tião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco, que seja providenciado análise e o mapeamento da Rua Governador Edmundo Pinto, localizada no Bairro Conjunto Rui Uno para que sela executado o selamento de um buraco relativamente profundo na via pública.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 169 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Texto Original

IND 170/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), para a aquisição do imunizante Palivizumabe para ser distribuído gratuitamente na rede pública de saúde. Este medicamento é indicado para aumentar a proteção de crianças contra a infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR)

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Processo: 170 / 2023
Autor:  ANTONIA SALES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Texto Original

IND 171/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, que seja providenciado a recuperação do ramal Eletra 1, localizado na Rod. AC-40, no KM 65.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Processo: 171 / 2023
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Texto Original