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PL 193/2025 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI A "SEMANA SANTA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO ACRE.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 193 / 2025
Autor:
CHICO VIGA
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Texto Original
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PL 194/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Ilustríssima Senhora CAMILA PEREIRA MACHADO DE LIMA."
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 194 / 2025
Autor:
PEDRO LONGO
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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EDUARDO RIBEIRO (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 195/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Ilustríssimo Senhor ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR."
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 195 / 2025
Autor:
PEDRO LONGO
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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EDUARDO RIBEIRO (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 196/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a inclusão de conteúdos relativos à Educação Moral, Cidadania, Respeito e Convivência Ética como temas transversais das instituições públicas e privadas de ensino do Estado do Acre, e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 196 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Texto Original
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PL 197/2025 - Projeto de Lei
Ementa: " Concede o Título de Cidadão Acreano ao General de Divisão Dr. Marco Aurélio Nunes Pereira"
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Processo: 197 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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EDUARDO RIBEIRO (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 198/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Concede o Título de Cidadã Acreana a Senhora Erika Fernandes Rosas Carlos da Silva, e dá outras providências"
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Processo: 198 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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EDUARDO RIBEIRO (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 199/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença e atuação do profissional Cirurgião Dentista no equipe multidisciplinar das Unidades de Terapia
Intensivo (UTI) e demais unidades de internação hospitalar no âmbito do Estado do Acre e da outras providências"
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Processo: 199 / 2025
Autor:
MICHELLE MELO
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Texto Original
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PL 200/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Clóvis Monteiro Gomes"
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Processo: 200 / 2025
Autor:
CHICO VIGA
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (RF - REDAÇÃO FINAL)
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EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 201/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Acreano ao senhor Rean Augusto Zaninetti".
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Processo: 201 / 2025
Autor:
WHENDY LIMA
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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EDUARDO RIBEIRO (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 202/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Maria Elena Barcelo Leite.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 202 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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EDUARDO RIBEIRO (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 203/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Raimundo Juscelino Alves Lavor Junior.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 203 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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EDUARDO RIBEIRO (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 204/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Andrea Kuhs.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 204 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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EDUARDO RIBEIRO (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 205/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Acreana a Sra. Débora Ribeiro da Cunha.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 205 / 2025
Autor:
MESA DIRETORA - ASSESSOR
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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EDUARDO RIBEIRO (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 206/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Acreana a Sra. Minam do Carmo Paiva e Silva.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 206 / 2025
Autor:
MESA DIRETORA - ASSESSOR
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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EDUARDO RIBEIRO (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 207/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Nilson Donizete Vivan.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 207 / 2025
Autor:
MARCUS CAVALCANTE
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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EDUARDO RIBEIRO (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 208/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Albert Alves Azenha Moreira.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 208 / 2025
Autor:
MARCUS CAVALCANTE
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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EDUARDO RIBEIRO (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 209/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Breno Augusto Cavalcante da Fonseca.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 209 / 2025
Autor:
MARCUS CAVALCANTE
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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EDUARDO RIBEIRO (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 210/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Concede o Título de Cidadã Acreana à ilustre senhora Maria Augusta de Oliveira".
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 210 / 2025
Autor:
EDVALDO MAGALHÃES
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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EDUARDO RIBEIRO (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Expedição do Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 211/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Concede o Título de Cidadã Acreana à senhora Maria das Graças Alves Pereira".
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 211 / 2025
Autor:
EDVALDO MAGALHÃES
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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EDUARDO RIBEIRO (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 212/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Acreano ao ilustre senhor Raimundo Nonato Brasil de Oliveira".
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 212 / 2025
Autor:
EDVALDO MAGALHÃES
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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EDUARDO RIBEIRO (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 213/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o titulo de cidadão acreano ao Senhor "Raimundo José Cruz Júnior"
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 213 / 2025
Autor:
ANDRÉ VALE
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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EDUARDO RIBEIRO (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 214/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o titulo de cidadã Acreana à Senhora "Leodir Maia da Costa Saadi"
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 214 / 2025
Autor:
ANDRÉ VALE
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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EDUARDO RIBEIRO (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 215/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA BESOURO PRETO MANGANGA"
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 215 / 2025
Autor:
LUIZ GONZAGA
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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EDUARDO RIBEIRO (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PL 216/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui penalidades para a prática de trotes aos órgãos de emergência do Estado do Acre e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 216 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: AGUARDANDO VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PL 217/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a realização de oficinas de Educação Previdenciária e Direitos da Seguridade Social nas escolas públicas e privadas do Estado do
Acre, destinadas aos alunos do Ensino Médio, com prioridade para estudantes participantes de programas de aprendizagem, estágios e
atividades laborais.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 217 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: AGUARDANDO VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PL 218/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a obrigatoriedade de instalação de lixeiras para coleta seletiva, o controle da reciclagem e o incentivo ao reaproveitamento de
materiais nas escotas da rede estadual, e dá outras providências
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 218 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: AGUARDANDO VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PL 219/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Estadual de Incentivo à Formação Agroecológica e Zootécnica nas Comunidades Rurais do Estado do Acre -
"Programa Raízes do Saber" e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 219 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Texto Original
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PL 220/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio às Promotorias de Justiça das listas de pacientes que aguardam atendimento em serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Acre, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 220 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aprovado pela rejeição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Texto Original
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PL 221/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Concede o Titulo Honorífico de Cidadã Acreana a Sr. Vanessa Vogliotti Igami."
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 221 / 2025
Autor:
TADEU HASSEM
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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EDUARDO RIBEIRO (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 222/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Fica instituída, no âmbito do Estado do Acre, a Semana Estadual do Marketing Digital e da Educação Midiática do Estado do Acre"
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 222 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Relatorias:
MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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MANOEL MORAES (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Texto Original
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PL 223/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Cidadão Acreano o Sr. JÚLIO CESAR DE MEDEIROS
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 223 / 2025
Autor:
GILBERTO LIRA
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 224/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Cidadão Acreano o Sr. ANDERSON DIEGO GALVÃO DA SILVA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 224 / 2025
Autor:
GILBERTO LIRA
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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EDUARDO RIBEIRO (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 225/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ACRE
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 225 / 2025
Autor:
GILBERTO LIRA
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aprovado pela rejeição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Texto Original
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PL 226/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Cria o Selo Escola Verde do Acre, destinado a reconhecer e incentivar ambientais sustentáveis nas Instituições de Ensino do Estado."
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 226 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Relatorias:
ARLENILSON CUNHA (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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ARLENILSON CUNHA (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Texto Original
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PL 227/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o Programa Estadual de Formação e Certificação em Boas Práticas Alimentares para profissionais que atuam em cozinhas industriais e
estabelecimentos de produção de alimentos no Estado do Acre."
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 227 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: ARQUIVAR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Texto Original
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PL 228/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o "Selo Empresa Inclusiva" para organizações que promovam a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista
(TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no mercado de trabalho no Estado do Acre."
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 228 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Texto Original
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PL 229/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres no âmbito do Estado do Acre e dá
outras providências
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 229 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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MANOEL MORAES (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Texto Original
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PL 230/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Cidadão Acreano a Marcus Vinícius Guirado Teixeira.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 230 / 2025
Autor:
CLODOALDO RODRIGUES
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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EDUARDO RIBEIRO (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 231/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Cidadão Acreano a Lindomar Ventura dos Santos
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 231 / 2025
Autor:
CLODOALDO RODRIGUES
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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EDUARDO RIBEIRO (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 232/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Acreano ao Senhor IGOR PORTO AMADO
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 232 / 2025
Autor:
EDUARDO RIBEIRO
Relatorias:
MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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MANOEL MORAES (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 233/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Cidadã Acreana a Senhora MARIA CLEIDE BEZERRA MOTA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 233 / 2025
Autor:
EDUARDO RIBEIRO
Relatorias:
MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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MANOEL MORAES (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 234/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Concede o Título Honorifico de Cidadã Acreana a Sra Marcela Cristina Ozório"
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 234 / 2025
Autor:
TADEU HASSEM
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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EDUARDO RIBEIRO (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 235/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana a Sra Railda dos Santos Alexandre Oliveira"
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 235 / 2025
Autor:
TADEU HASSEM
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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EDUARDO RIBEIRO (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 236/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luiz Henrique Cândido Rodrigues
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 236 / 2025
Autor:
CLODOALDO RODRIGUES
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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EDUARDO RIBEIRO (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 237/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Concede ó Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Ilustríssimo Senhor ANDRÉ LUÍS MENDONÇA GARCIA
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 237 / 2025
Autor:
PEDRO LONGO
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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EDUARDO RIBEIRO (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 238/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o titulo de cidadão Acreano Ao Dr. Rogério Ferraz Baquette
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 238 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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EDUARDO RIBEIRO (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 239/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o titulo de cidadã Acreana à Dra. Paula Francinet de Morais
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 239 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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EDUARDO RIBEIRO (RF - REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Autógrafo enviado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 240/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Estadual de Voluntariado de Busca e Salvamento - EVBS, no âmbito do Estado do Acre, e dá outras providências
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 240 / 2025
Autor:
MICHELLE MELO
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Texto Original
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PL 241/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Acolher & Transformar e dá outras providências
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 241 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 242/2025 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o Programa Estadual de Conservação e Uso Racional da Água nas Escolas Públicas do Estado do Acre."
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 242 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Texto Original
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