Projeto de Lei nº 228 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
228
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 228/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui o "Selo Empresa Inclusiva" para organizações que promovam a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista
(TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no mercado de trabalho no Estado do Acre."
(TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no mercado de trabalho no Estado do Acre."
Indexação
Observação