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lndico à [Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Porto Acre, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. í 69, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, Aa Resolução no 86/9 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. '169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, a Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Jordão, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, para que viabillze junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Capixaba, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução o o 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Bujari, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Assis Brasil, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Acrelândia, para que viabilize junto à secretaria competente, o fortalecimento da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade social.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Travessa Raimundo Alves, Bairro Chico Mendes.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando providências urgentes quanto à disponibilização de um veículo de apoio para a Unidade Mista de Saúde de Assis Brasil.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, José de Souza Lima, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, Carlos Alves, solicitando providências urgentes para a recuperação da Rua Elpídio Pereira Santiago, localizada no Bairro Aeroporto Velho, em Cruzeiro do Sul.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 16g e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, José de Souza Lima bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal Desenvolvimento Urbano e Obras, Carlos Alves, solicitando providências urgentes para a desobstrução dos bueiros e a Limpeza do mato alto no cruzamento das ruas Amazonas e Parnaíba, no Bairro Remanso, em Cruzeiro do Sul.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque, solicitando providências urgentes para a retirada e limpeza dos lixos acumulados debaixo e ao lado da ponte localizada no Bairro da Paz, em Rio Branco.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras Públicas, ítab Almeida Lopes, solicitando celeridade na execução e conclusão das obras do Complexo Viário da Avenida Ceará, no município de Rio Branco.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras Públicas, Ítalo Almeida Lopes, solicitando agilidade na conclusão das obras do Mercado Velho, tendo em vista o prolongado tempo de execução e os prejuízos causados aos comerciantes e à economia local.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que sela encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência.

lndico à [Vesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Jordão, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Capixaba, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Bujari, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Xapuri, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças ê espaços públicos de convivência.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Tarauacá, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças ê espaços públicos de convivência.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Sena Madureira, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja no encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. '169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Porto Walter, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças ê espaços públicos de convivência.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Porto Acre, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência

Solicito a Vossa Excelência que seja retirado da pauta legislativa o Projeto de Lei que" Revoga a Lei n° 4.419, de 23 de outubro de 2024, que dispõe sobre a aquisição de imóvel pelo Instituto de Previdência do Estado do Acre - ACREPREVIDÊNCIA", protocolado por meio da Mensagem n° 2281, de 10 de fevereiro de 2025

Solicito a Vossa Excelência que seja retirado da pauta legislativa o Projeto de Lei Complementar que "Altera a Lei Complementar n° 39, de 29 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, para tratar da licença para o desempenho de mandato classista", o qual fora protocolado por meio da Mensagem n°2307, de 8 de julho de 2025.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Douglas Richer Queiroz, pelo falecimento no dia 02 de fevereiro de 2025.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora JOANA ARAUJO, matriarca da família Araújo.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do artigo 172 do Regimento Interno, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS Brendon Khelf de Araújo Mesquita, Medico na Santa Casa da Amazônia em Rio Branco AC..

"Moção de Aplausos ao Prof. Dr. Mark Clark Assen de Carvalho e ao Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor)"

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do Artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS em alusão ao DIA DOS MÉDICOS LEGISTAS, pela excelência dos trabalhos realizados no Estado do Acre.

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do Artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE REPÚDIO AO VETO 38/2024 (aposto ao Projeto de Lei n2 5.332, de 2023 - n9 8.949/2017, na Câmara dos Deputados), que impacta diretamente a vida de milhares de brasileiros com deficiência permanente, submetendo-os a reavaliações periódicas injustificáveis para a manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em face do exposto, encaminhar esta Moção de Repúdio para: 1) Presidente do SENADO, Senador Davi Alcolumbre; 2) Presidente da CÂMARA DOS DEPUTADOS, Deputado Hugo Motta; 3) Líderes de bancadas e parlamentares do Congresso Nacional.

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do artigo 172, do seu Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos a Sra. "Rejane Holanda de Veloso Vianna", em reconhecimento pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Acre como médica especializada em Cardiologia e Terapia Intensiva.

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do artigo 172, do Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos ao Sr. "Eduardo Ovídio Borges de Velloso Vianna", em reconhecimento pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Acre como médico especializado em oftalmologia e Deputado Federal.