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"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. CLARICE CRISPIM DA SILVA."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. DELZANIRA MOREIRA VIEIRA."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. DINAH LIMA BAIMA."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. EDSON ANTUNES DE AGUIAR."

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. EVALDO IZIDORO DA SILVA."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS VAZ DE MEDEIROS."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. FRANCISCA LUCAS DE OLIVEIRA."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. FRANCISCO TEIXEIRA DA CRUZ."

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. GISELE NASCIMENTO DA SILVA."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. HONÓRIA ORTEGA DO VALLE."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. IRACY DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ISAC MARTINS MOREIRA."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JEOVÁ MENDES BARBOSA."

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOÃO LUIZ ANGELIM."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ COUTINHO RAMOS FILHO."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. LUIZ GONZAGA ALVES."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. MARIA AUXILIADORA SANTIAGO DO NASCIMENTO."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAÚJO.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. MARIA DA PENHA SALES DE SOUZA."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. MARIA DAS NEVES GONÇALVES."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. MARIA HELIANIA DE MOURA."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. MARIA JOSÉ SILVA DE SENA."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. MARIA RAIMUNDA SOUZA DE OLIVEIRA."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. MARIA RAMID SAID GANUN CUNHA."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. MARIA RUTH BATISTA DA SILVA."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. MARIZETH OLIVEIRA BARROS."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. NECY RODRIGUES CIAN."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. NILDA FRANCISCA DA CUNHA."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. RAIMUNDA MARQUES DE ARAÚJO."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. REIDIVAN DA ROCHA DE FRANÇA."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. SEBASTIANA BARBOSA BEZERRA."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. SUELY DE FÁTIMA CARDOSO."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. SUZAME LORETE PERES DE FREITAS."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. VALCIMAR MARTINS MOREIRA."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JORNADES DO CARMO DIAS."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. MARIA LUIZA MESQUITA DA SILVA."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. AMÉLIA REZENDE MACHADO VELOZO."

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR CRISTIAN DURÇO PAÇO"

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ACREANA A SENHORA EDENILSE CARNEVALI"

ALTERA O ART.16, DA LEI N.1.312, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, OBJETIVANDO REGULARIZAR IMÓVEL OCUPADO POR UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL".

INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO ACRE, CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - PRECULT, CRIA O FUNDO ESTADUAL DE FOMENTO À CULTURA - FUNCULTURA,ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.1.474,DE 10 DE JANEIRO DE 2003 QUE INSTITUI O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESDADO DO ACRE - COPEN.

"CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE INCENTIVOS A SERVIÇOS AMBIENTAIS - SISA E O PROGRAMA DE INCENTIVO A SERVIÇOS AMBIENTAIS - CARBONO, DEMAIS PROGRAMAS DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS E PRODUTOS ECOSSISTÊMICOS DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA "ELIANE PEREIRA SINHASIQUE"

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "NELSON LIANO JÚNIOR".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. FRANCISCO ALBINO DE SOUZA."

DISPÕE SOBRE OS ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO DE DÍVIDAS GARANTIDAS COM CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL URBANO À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE- ELETROACRE PARA INSTALAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA -69/13,8 KV, NO 2º DISTRITO DE RIO BRANCO/AC.