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REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM ARRIMO NO INCISO XV DO ART. 44 DA CARTA ACREANA ESTADUAL C/C COM O INCISO IV DO ART. 180 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONVOCAR O •S.ENHOR NILTON CÉZAR BASEARA - DELEGADO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS DEPOIMENTOS DOS DIVULGADORES DO TELEX FREE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ART. 180, DA RESOLUÇÃO NO'86190 ~ REQIRNÊNTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTA CASA PARA O DIA VINTE DE SETEMBRO (SEXTA FEIRA), EM ALUSÃO À SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO, COMPREENDIDA ENTRE OS DIAS DEZOITO A VINTE E CINCO DE SETEMBRO CONFORME PRECONIZA O ART. 326. DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PARA CHAMAMENTO DA SOCIEDADE AO ENVOLVIMENTO COM O TEMA.

REQU IRA, À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO INCISO XXII/DO ART. 44 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ACRE, AGENDAR UMA SESSÃO ORDINÁDA NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 280. E DEMAIS DISPOSIÇÕES PERTINENTES DO REGIMENTO INTERNO J DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE - SESACRE, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2013, OBJETIVANDO APRESENTAR E DEBATER OS INVESTIMENTOS REALIZADÓS EM SAÚDE NO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2013, CONFORME O DISPOSTO NO § 5° DO ART. 36, DA LEI COMPLEMENTAR N. 141, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004

DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O ART.174 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DA ALEAC, QUE SEJA CONVIDADO O SR. LEANDRO DOMINGOS - PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO, A FIM DE ESCLARECERMOS E DEBATERMOS ACERCA DO PROJETO DE COBRANÇA ANTECIPADA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS NO ESTADO DO ACRE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 180, INCISO DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE NRR DIA 17 DE OUTUBRO DE 2013 RECEBA NO GRANDE EXPEDIENTE A COMISSÃO DO CONGRESSO E SINDICATOS DE LIMA-PERU QUE ESTARÃO NO ACRE PARA A PARTICIPAÇÃO NO 4° FÓRUM SISCOB.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA ELENCADA NO INCISO 111, DO ART. 182, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A RETIRADA DAS MOÇÕES DE MINHA AUTORIA DE NS. 19/2013, "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ISAIAS DA SILVA LOPES, ASSISTENTE DE NEGÓCIOS DA AGÊNCIA ESTILO DO BANCO DO BRASIL ACRE"; 20/~2013, "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EPAFRAS DA SILVA FIGUEIREDO, CAIXA EXECUTIVO DA AGÊNCIA ESTILO DO BANCO DO BRASIL ACRE"; E 21/2013, "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GEANDRO RODRIGUES SEVERINO, GERENTE DE RELACIONAMENTOS DA AGÊNCIA ESTILO DO BANCO DO BRASIL ACRE".

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 280 E 281, E DEMAIS DISPOSIÇÕES PERTINENTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA .•COM A PARTICIPAÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; SERVIÇO PÚBLICO E COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS SER REALIZADA NO DIA 31, PARA DISCUTIR A APLICABILIDADE DA LEI N. 2.731 DE 23 DE AGOSTO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ACRE." EMBORA A REDAÇÃO DO INCISO XI, DO ART. 22, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTABELEÇA, DE FORMA EXPLÍCITA, QUE COMPETE PRIVATIVAMENTE À UNIÃO LEGISLAR SOBRE TRÂNSITO E TRANSPORTE, A PRÓPRIA CARTA MAGNA TAMBÉM DETERMINA, EM SEU ART. 30, INCISO V, QUE COMPETE AOS MUNICÍPIOS "ORGANIZAR E PRESTAR, DIRETAMENTE OU SOB REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE LOCAL, INCLUÍDO O DE TRANSPORTE COLETIVO, QUE TEM CARÁTER ESSENCIAL" (GRIFO NOSSO). O QUE CARACTERIZA O INTERESSE MUNICIPAL É A SUA PREDOMINÂNCIA PARA O MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO EVENTUAL INTERESSE ESTADUAL OU FEDERAL ACERCA DO MESMO ASSUNTO. INTEGRA ESSA COMPETÊNCIA MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE LEI LOCAL DISCIPLINANDO AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO, ATENDIDAS AS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS NAS LEIS 8.987 E 9.074 DE 1995. (MEIRELLES, 2003, P. 321-22). (GRIFOS NOSSOS). DA MESMA FORMA, DEVIDO À COMPETÊNCIA RESIDUAL, CONSOANTE O ART. 25, § 10 DA CONSTITUIÇÃO, ENTENDEM OS JURISTAS QUE COMPETE AOS ESTADOS A PRESTAÇÃO E REGULAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO E INTERMUNICIPAL, RESTANDO À UNIÃO A COMPETÊNCIA EXECUTIVA REFERENTE AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, NOS TERMOS DO ART. 21, INCISO XII, ALÍNEA "E", DA CARTA POLÍTICA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 27, § 3°, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONTRATAÇÃO DE UM ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI, CONFORME PROPOSTA ANEXA, PARA PRESTAR CONSULTORIA TÉCNICA SOBRE AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL NO ESTADO DO ACRE, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR OS TRABALHOS DESTA COMISSÃO.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, COM ARRIMO NO INCISO XV, § 10 DO ART. 44 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ACRE, CONVIDA PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, O SR. LOURIVAL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEPROF, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO DESAPARECIMENTO DE CINCO MIL SACAS DE MILHO DO SILO GRANELEIRO DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM ARRIMO NO INCISO IX, DO ART. 180 C/C O INCISO I DO ART. 76, AMBOS DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E §§ 1° 'E 2°, DO ART. 86'; DA CARTA ACREANA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO RENIR GRAEBNER, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - CÓPIAS DOS PLANOS DE VOOS DA AERONAVE "JOÃO DONATO" NOS ÚLTIMOS TRINTA DIAS; E II - CADERNETA INDIVIDUAL DE VOO - CIV DA AERONAVE "JOÃO DONATO" NOS ÚLTIMOS TRINTA DIAS.

REQUEIRO, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 207, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE O GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2013, SEJA DESTINADO PARA RECEBER O SR. CARLOS COSTA, DIRETOR DE MARKETING E SÓCIO DA YMPACTUS COMERCIAL LTDA - TELEXFREE, PARA ESCLARECER FATOS A RESPEITO DA AÇÃO CONDUZIDA PELOS MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL QUE INVESTIGA INDÍCIOS DE PIRÂMIDE FINANCEIRA CONTRA A EMPRESA.

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 180, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2013, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE COM O POVO PALESTINO, DATA INSTITUÍDA PELAS NAÇÕES UNIDAS PARA LEMBRAR O ANIVERSÁRIO DA RESOLUÇÃO N. 181 DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE RESULTOU NA APROVAÇÃO DO PLANO DE PARTIÇÃO DA PALESTINA NO ANO DE 1947. NESSE DIA SÃO REALIZADAS COMEMORAÇÕES TANTO NA SEDE DA ONU, EM NOVA YORK, COMO NOS ESCRITÓRIOS DA ORGANIZAÇÃO EM GENEBRA E EM VTENA. NO ESTADO DO ACRE TEMOS TAMBÉM A LEI N. 2.585, DE 9 DE AGOSTO DE 2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ LUIS, QUE INSTITUI O DIA 29 DE NOVEMBRO COMO O DIA DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO. A COMEMORAÇÃO DESSA DATA É REGULAMENTADA POR VÁRIAS RESOLUÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL, . ATIVIDADES COMEMORATIVAS ESPECIAIS SÃO ORGANIZADAS PELA SECRETARIA DA DIVISÃO DE DIREITOS PALESTINOS DA ONU, EM ARTICULAÇÃO COM O COMITÊ PARA O EXERCÍCIO S DIREITOS INALIENÁVEIS DO POVO PALESTINO

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 27, § 4°, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N. 3/2013, DESTINADA A AVERIGUAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS QUATRO MAIORES OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE ATUAM NO ESTADO DO ACRE, PELO PRAZO DE MAIS CENTO E VINTE DIAS.

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE PLANTAS ESPINHOSAS.", DE INICIATIVA DO DEPUTADO CHAGAS ROMÃO.

"PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE DERIVADOS DO FUMO E TABACO NAS PROXIMIDADES DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS.", DE INICIATIVA DO DEPUTADO MANOEL MORAES.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQÜENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO CUJA EMENTA: "INSTITUI A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQÜENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO CUJA EMENTA: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.805, DE 26 DEZEMBRO DE 2006.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO REFORMAR O HOSPITAL DR. ABEL PINHEIRO DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA.

INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO, COM O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO SEJA ENCAMINHADA APRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE PEQUENOS NEGÓCIOS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ATENDER OS PRESIDIÁRIOS DO ESTADO DO ACRE.

INDICO À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART.169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL IMPLANTAR NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, UMA CASA LOTÉRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO, HAJA VISTA, QUE OS MORADORES DAQUELE BAIRRO E DOS DEMAIS BAIRROS E ADJACÊNCIAS, TÊM QUE SE DESLOCAR ATÉ O CENTRO DA CIDADE OU PARA OUTROS BAIRROS PARA EFETUAREM PAGAMENTOS E SAQUES.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR Á SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE CONSTRUIR NOS MUNICÍPIOS DE RIO BRANCO E CRUZEIRO DO SUL UM CENTRO ESTADUAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO QUE POSSA OFERECER CONSULTAS,CIRUGIAS,RESTAURAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ,MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DOS RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF, PROCEDA A DOAÇÃO DE UMA SELADORA - EQUIPAMENTO AGRÍCOLA UTILIZADO PARA EMBALAR GRÃOS PRODUZIDOS NA LAVOURA - AOS PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS NO PAE CANARI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO BUJARI, BR 364, K.M.82.

O DEPUTADO LIRAMORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVAAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF, PROCEDA A DOAÇÃO DE UMA COLHEITADEIRA - EQUIPAMENTO AGRÍCOLA UTILIZADO PARA COLHER GRÃOS NA LAVOURA - AOS PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS NO RAMAL SANTA LUZIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO BUJARI.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM MATADOURO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES, POIS O QUE JÁ EXISTE NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA VICENTE LOPES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA, BAIRRO CALAFATE, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA NOVA ANDIRÁ, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA, BAIRRO CALAFATE, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA ARUEIRA, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA, BAIRRO CALAFATE, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (DERACRE),PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NO RAMAL VAI QUEM QUER, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE XAPURI.

INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DO JORDÃO.

INDICO À MESA DIRETORA, EM CÇNFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (DERACRE),PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NO RAMAL DOS PEREIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE XAPURI.

INDICO À MESA DIRETORA, EM CÇNFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (DERACRE),PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NO RAMAL GRANADA, LOCALIZADO NO PADPEIXOTO, NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA RIO MÔA, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA CEREJEIRA, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCEIENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA SEVERINO ISRAEL DE LIMA, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA ENVIRA, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, AFIM DE QUE FORMULE PROJETO E EXECUTE A 'CONSTRUÇÃO DE MIL CASAS POPULARES', NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ.

INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - -REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BANCO DO BRASIL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO COM URGÊNCIA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇO (PAB)NO BAIRRO DA SIBÉRIA NO MUNICÍPIO DE XAPURI.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQÜENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE DECRETO EM ANEXO CUJA EMENTA: "INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL ENCARREGADO DE ANALISAR E APRESENTAR PROPOSTAS PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO PARA O DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO ACRIANO".

INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (DERACRE),PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NO RAMAL TABOCAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE XAPURI.

INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N" 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (DERACRE),PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NO RAMAL SÃO FRANCISCO DO IRACEMA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE XAPURI.

O DEPUTADO EDVALDO SOUZA (PSDC) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA_ A EXCE1ENTISSIMA SENHORA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, SUELI MELO, PARA COM BASE NAS REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO ACREANA E TENDO EM VISTA O AUMENTO DO NÚMERO DE USUÁRIOS DE DROGAS, O QUE VEM ASSOLANDO AS FAMÍLIAS DESSE ESTADO, E TENDO POR BASE QUE SAÚDE É UM DEVER DO ESTADO E UM DIREITO DO CIDADÃO, SOLICITA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO URGENTE DE UM HOSPITAL ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE DROGAS. ESSE PARLAMENTAR ENTENDE QUE APENAS AS INICIATIVAS DE CUNHO ISOLADO QUE SÃO EFETIVADAS POR IGREJAS E ONGS NÃO TEM SIDO SUFICIENTES PARA O TRATAMENTO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS. AS DROGAS FINANCIAM A VIOLÊNCIA E O DEPENDENTE É APENAS UM ESCRAVO DELA. A ESTATÍSTICAS APONTAM QUE UM MILHÃO DE BRASILEIROS VIVEM NA MAIS COMPLETA DEPENDÊNCIA. NO ESTADO DO ACRE NÃO É DIFERENTE. É IMPORTANTE ACIMA DE TUDO A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO CRIANDO INSTRUMENTOS DE CONTROLE E TRATAMENTO.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE PORTO FLUVIAL PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL TAUMATURGO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, N FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEMANETO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA PAU DIARCO, LOCALIZADA NO PORTAL DA MAMZÔNIA, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART.169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA CEDRO, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA RIO CAETÉ, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIAO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA RIO TEJO, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA, REGIONAL V NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE UFAC, PARA QUE ATRAVÉA DA PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO E CULTURA POSSA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM SENA MADUREIRA.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EXPEDIENTE SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE E AS FACULDADES PARTICULARES DO NOSSO ESTADO, A FIM DE OFERECER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MAIORES OPORTUNIDADES DE FAZER UM CURSO DE GRADUAÇÃO.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, EXPEDIENTE SOLICITANDO UMA CAMIONETE E DOIS BARCOS TIPO VOADEIRA COM MOTOR DE 40 E 15 HP RESPECTIVAMENTE, PARA SEREM DISPONIBILIZADOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PURUS.