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"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR MOZANI MARIANO DE ALMEIDA".

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SYDNEY APARECIDO DE CARLI."

"DISPÕEM SOBRA A ASSISTÊNCIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DAS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E PESSOAS DE BAIXA RÉNDA POR MEIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - SEHAB."

ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR PAULO FAVINI.

ALTERA O ART. 16 E ACRESCE O ART. 16-A À LEI N.2.179, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE.

ALTERA O ART. 16 E ACRESCE O ART. 16-A À LEI NO 2.180, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ACRE - IAPEN/AC ..

ACRESCE O ART. 26-A À LEI NO2.248, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO ACRE - FUNTAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 16 E ACRESCE O ART. 16-A À LEI N.2.258, DE 31 DE MARÇO DE 2010, QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO ACRE.

ALTERA OS ARTS. 16 E 21 E ACRESCE O ART. 16- A À LEI NO2.263, DE 31 DE MARÇO DE 2010, QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 23 DA LEI NO2.264, DE 31 DE MARÇO DE 2010, QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DO ACRE, FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO ACRE E FUNDAÇÃO ESCOLA DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 16 E ACRESCE O ART. 16-A À LEI NO2.266, DE 31 DE MARÇO DE 2010, QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE GESTOR DE POLLTÍCAS PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO ACRE.

INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE - PHSPAC E A ALTERA O ART. 11, INCISOS VI E VIII, DA LEI N. 10805, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE EMOLUMENTOS DEVIDOS PELOS ATOS PRATICADOS PELOS SERVIÇOS NOTARIAIS E ÓE REGOLS\ROS E ÓA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REALIZAR A DOAÇÃO À UNIÃO DE ÁREAS DE TERRA PARA O FUNCIONAMENTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VITOR HUGO CALDEIRA TEODORO".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANUEL MARCOS CARVALHO DE MESQUITA".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO LUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO JOSÉ DE SOUZA".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR."0RIDES RIGAMONTE".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACNANA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCIO RODRIGO ALECIO."

EMENTA: TORNA IMPRESCINDÍVEL A SEDAÇÃO DO PACIENTE NOS PROCEDIMENTOS DE BIÓPSIA PARA O DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE PRÓSTATA, REALIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ IZIDORO DE REZENDE".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO LIUSTRLSSIMO SENHOR "ALAN DE LUCENA DANTAS."

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A JOELZA SILVA ALVES.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO RAIMUNDO FROTA".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. "LUIZ FERNANDO BENITES PORTOLEZ".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO ESTADUAL.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. FUMIYO HAMAGUCHI AQUINO."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ANÍBAL FRANCISCO SANTANA."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ GERALDO BORGES".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PORTADO DE HEPATITES DO ESTADO DO ACRE- APHAC".

FIXA O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, VICE-QOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GETULIO DORNELAS MODANEZI FILHO".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIANA NERY RIBEIRO MODANEZI" .

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR FRANCISCO NASCIMENTO"

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR VALDIR HÍQLNO MENDONÇA"

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PESSOAS COM DIABETES NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS SEMÁFOROS DAS PRINCIPAIS VIAS PUBLICAS DO ESTADO DO ACRE, PARA FACILITAR A TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELOS BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO ACRE, DO DIREITO A GRATUIDADE DE SERVIÇOS BANCÁRIOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS."

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TIPO SANGUÍNEO NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.

NSTITUI A "CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS" NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE.

"DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS FERMENTADAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, LOCALIZADOS NO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO HERBERT LEITE MILLTÃO."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. HAMILTON LUIZ ARAUJO ROCHA"

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SI. DR. LAURENCE HUAMANI AL VAREZ"

ALTERA O ART. 12 DA LEI NO1.418, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DO MEIO-AMBIENTE DO ACRE IMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ÜUSTRTSSIMO SENHOR JOSE AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DE PAULA."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. EDSON FRANCILÉ MARAGONI."

ALTERA OS ARTS. 11, 17 E 26 E ACRESCE O ART.26-A À LEI NO2.180, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ACRE - IAPEN/AC.

ALTERA OS ARTS. 11, 17 E 26 E ACRESCE O ART. 26-A À LEI NO2.179, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE -ISE.

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR JOSEFA MARIA MARTINS