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"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELOY BATISTA DE ARAÚJO.

"MOÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, REPRESENTADO PELO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR TIÃO VIANA."

"MOÇÃO DE APLAUSO A ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS - OCB, NA PESSOA DO SR. EMANUEL VALDEMIRO FRANCALINO DA ROCHA."

"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO, SR. JOÃO BATISTA GOMES ASFURY, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE".

"MOÇÃO DE APLAUSO A CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS - UNISSOL, NA PESSOA DO SR. CARLOS ORNAR DA SILVA."·

"MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA ZELI RIBEIRO CORREA DA SILVA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO' EM BRASILÉIA."

"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PARLAMENTAR EDGAR "FONTES DA SILVA".

"MOÇÃO DE APLAUSO A COOPERATIVA DOS PRODUTORES FLORESTAIS COMUNITÁRIOS - COOPERFLORESTA, NA PESSOA DO SENHOR DIONÍSIO BARBOSA DE AQUINO".

"MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM TARAUACÃ (AC), REPRESENTADA PELO PASTOR PRESIDENTE SÉRGIO DA SILVA MELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR HERMANO COSTA FILHO, IDEALIZADOR E RESPONSÁVEL PELA COPA DA FLORESTA, NO MUNICÍPIODE SENA MADUREIRA/ACRE."

A ASSEMBLÉIA LEGISLA TIVA DO ESTADO DO ACRE, NOS TERMOS DO ART. 172, DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA APLAUSO AO SR. PADRE FRANCISCO SEBASTIÃO NAZARÉ DE ANDRADE, PELO RECONHECIMENTO AO TRABALHO REALIZADO FRENTE A PARÓQUIA, RESGATANDO O VALOR DA AMÍLIA CATÓLICA NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.

MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS E DIRETORES DO JORNAL A GAZETA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO".

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,NOS TERMOS DO ART. 172, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA VEM A PÚBLICO MANIFESTAR PROFUNDO PESAR PELO FALECIRFIENTO DA SENHORA AMÉLIA GALVÃO, MATRIARCA DA TRADICIONAL FAMÍLIA GALVÃO DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA E GENITORA DA DEPUTADA LEILA GALVÃO

NOS TERMOS ELENEADOS NO ART. 172, DA RESOLUÇÃO N. 86190 - REGIMENTO INTERNO DESTA !CORTE LEGISLATIVA VEM DE PÚBLICO MANIFESTAR MOÇÃO DE APLAUSO À TODAS AS ESPECIALIDADES DOS SERVIÇOS MÉDICOS, NA PESSOA DO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA O MÉDICO MARCUS VINICIUS SHOITI YOMURA, BEM COMO A TODOS OS MÉDICOS IONEIROS DA HISTÓRIA DA MEDICINA NO ESTADO DO ACRE.

"MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, REPRESENTADA POR SEU COORDENADOR RUTÊNIO SÁ DE OLIVEIRA."

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NOS TERMOS DO ART.172, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO, APRÉSENTA MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. ROGELIO IVÁN ORTIZ VELÁZQUEZ, MÉDICO RENOMADO NACIONALMENTE, NEUROCIRURGIÃO COM VÁRIAS ESPECIALIZAÇÕES AFINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE ACRIANA, CONTRIBUINDO MUITO PARA A EXPANSÃO DAS NEUROCIRURGIAS, AUXILIANDO PROFISSIONALMENTE COM MUITO ZELO E DEDICAÇÃO NOS TRATAMENTOS DE PESSOAS COM PROBLEMAS DE EPILEPSIA E OUTROS PROBLEMAS DA ÁREA, CUIDANDO DA SAÚDE DA NOSSA POPULAÇÃO.

"MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALTER HALK."

"MOÇÃO DE' APLAUSOS AO CONSELHO NACIONAL DE,SERINGUEIROS, REPRESENTADO POR SEU COORDENADOR REGIONAL JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO."

"MOÇÃO DE APLAUSO AO PROJETO AÇAF CAZUMBÁ-/RACEMA, PELA PREMIAÇÃO RECEBIDA NO PRÊMIO NACIONAL PRONATEC EMPREENDEDOR/2015."

MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO GINECOLOGISTA, DR JOLCIMAR JEAN ALECIO.

"MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. WÂNIA LÍLLA MAIA VIANA, DELEGADA DE POIJCIACIVIL DO ACRE" .

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. FRANCIRLEY FERREIRA DE AZEVEDO, CAMPEÃO BRASILEIRO DE TAEKWONDO" .

" MOÇÃO DE APLAUSO AO SR.FRANCISCO RODINÊS DE ARAÚJO SILVA".

"MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LINDOMAR DA SILVA NEVES."

MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ACRE - MPF/AC, REPRESENTADOS PELO SENHOR PAULO MACHADO CORRÊA, COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO PR/AC.

"MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO DE MELO DE SOUZA, JORNALISTA ACREANO."

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR, DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO".

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR GABRIEL MAIA GELPKE, SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL"

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. SANDRO LUIZ VIEIRA JORGE"

.'MOÇÃO DE APLAUSO O SR. EDUARDO OVIDIO BORGES DE VELLOSO VIANNA"

MOÇÃO DE APLAUSO AO SI. JOSÉ ANTONIO CORDOVIL

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JOSE RAIMUNDO BARROSO BESTENE"

"MOÇÃO DE APLAUSO À SR NÚCIA FERNANDES DE SOUZA LUZ. "

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CARLOS FLÁVIO GOMES PORTELA RICHARD, SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL."

"MOÇÃO DE APLAUSO A DELEGADA DE POLÍCIA DRA. DILAMAR APARECIDA DE CASTRO SOUZA."

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, INCLUSIVE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE, A FIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E ODONTÓLOGOS, COM A RESPECTIVA CARGA HORÁRIA, DESTACANDO OS DIAS DE ATENDIMENTO DE CADA PROFISSIONAL MÉDICO, CONTENTO INCLUSIVE, RELAÇÃO DOS PLANTONISTAS E DE ESPECIALISTAS, QUANDO HOUVER

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE, BEM COMO, A MEIA ENTRADA PARA OS EVENTOS CULTURAIS

Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde e dá outras providências.

"INSTITUI O DIA ESTADUAL DO POLICIAL CIVIL"

"ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI N. 5, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1963."

"TORNA OBRIGATÓRIA À PRESENÇA DE FARMACÊUTICO NOS QUADROS DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS E DE INSUMOS FARMACÊUTICOS".

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA CONSECUÇÃO.

INSTITUI O DIA DO AGENTE DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI MARIA TAPAJÓS.

CRIA A SEMANA DA JUVENTUDE NO ESTADO DO ACRE

"ALTERA A LEI N. 2.291, DE 27 DE JULHO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL AO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO ACRE - SINJAC, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE".

ALTERA O ART. 4° DA LEI ESTADUAL N. 2.948, DE 30 DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO PODER EXECUTIVO EM FAVOR DE ENTIDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NA ÁREA DA SAÚDE.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 1.358, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO TRIBUTÁRIO PARA EMPRESAS, COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES DOS SETORES INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL, FLORESTAL, INDUSTRIAL EXTRATIVO VEGETAL E INDÚSTRIA TURÍSTICA DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO ACRE E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO PARA VENDEDOR PESSOA FÍSICA E DEPÓSITO DE FERRO-VELHO OU COMÉRCIO DE SUCATAS METÁLICAS QUE COMERCIALIZEM COBRE E/OU BRONZE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE, E DÁ