Pesquisar Matéria Legislativa

INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - DERACRE, REALIZE A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS LOCALIZADOS NA BR-317 NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA.

INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLERA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - DERACRE, REALIZE A RECUPERAÇÃO DO RAMAL CASTELINHO, LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CASTELINHO, NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQUENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR TELEFONIA MÓVEL NAS LOCALIDADES MAIS AFASTADAS DOS CENTROS URBANOS. PARA TANTO, SUGIRO A CRIAÇÃO DE UMA NOVA NORMA COM O MESMO TEOR DO DECRETO NO 4.302 DE 18/07/2012, QUE AUTORIZA O ESTADO DO ACRE A CONCEDER CRÉDITO OUTORGADO DE ICMS ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, POIS JÁ PRODUZIU E EXAURIU SEUS EFEITOS DESDE DEZEMBRO DE 2012. O OBJETIVO É FACILITAR A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL AOS MORADORES DA ESTRADA TRANSACREANA, EM RIO BRANCO/AC.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO ACRE - SEE SEJAM VIABILIZADAS AS INSTALAÇÕES DE FILIAIS DO CURSO DE IDIOMAS DO CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS (CEL) NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO ACRE.

INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE - SESACRE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO DE PESSOAS AFETADAS PELA SÍNDROME FIBROMIALGIA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO ANALISEM A POSSIBILIDADE DE REABERTURA/INSTALAÇÃO DE UM CARTÓRIO DE REGISTROS URGENTE PARA O 2° DISTRITO DA NOSSA CAPITAL - RIO BRANCO

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.8 190 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO E MO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQUENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, CUJA EMENTA DISPÕE: "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CONHECIDO COMO "BOTÃO DO PÂNICO", PARA MULHERES VITIMADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EM TODO O ESTADO DO ACRE."

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE AGROPECUÁRIA - SEAP, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM "KIT TORREFAÇÃO DE CAFÉ" PARA O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO.

INDICO Á MESA DIRETORA DÁ ASSERNBLEIE LEGISLATIVA DÓ ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NÓ ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DÁ ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - DERACRE, REALIZE A RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DOS RAMAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PA MORENO MAIA, BARRO ALTO, PA FIGUEIRA E BENFICA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 DO EGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQUENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO SENTIDO DE ATENDER AS SEGUINTES DEMANDAS DA ESCOLA ESTADUAL DR. AUGUSTO MONTEIRO QUE FICA LOCALIZADA NA BR- 364, KM 07, RAMAL BELO JARDIM, SERINGAL CATUABA, NA ZONA RURAL DE RIO BRANCO:

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLE!1ÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE - ITERACRE QUE AGILIZE A TITULARIZAÇÃO DO BAIRRO VITORIA, LOCALIZADO NA CIDADE DE RIO BRANCO.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO.. O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE QUE DISPONIBILIZE MELHORIAS PARA ARRUMAR OS 22 KM DE RAMAL, LOCALIZADO NO PROJETO TOCANTINS VILA DO V, A MELHORIA VISA ATENDER TAMBÉM AS COMUNIDADES DO RAMAL CAPIXABA E PALMEIRAL.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO~ O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE DISPONIBILIZE ÓLEO DIESEL NECESSÁRIO PARA ARRUMAR OS 2 KM DE EXTENSÃO DA RESERVINHA NO RAMAL DO AÇAÍ, LOCALIZADO NO PROJETO HUMAITÁ EM PORTO ACRE, AS MÁQUINAS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS.169 A 171, DA RESOLUÇÃO NO 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO,ESTADO DO ACRE PROVIDENCIE A REFORMA DA COBERTURA DA PARTE ANTIGA DO HOSPITAL DE URGÊNCIA E MERGÊNCIA DO ACRE (HUERB).

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO À COORDENAÇÃO REGIONAL DE RIQ BRANCO - CORE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLANDIA. HOJE A SEDE DA SUFRAMA EM EPITACIOLÂNDIA ESTÁ SITUADA EM UMA GARAGEM CEDIDA PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO, PORÉM, O ATUAL PRÉDIO NÃO FORNECE AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES.

INDICO A MESA IJRRETORA DA ASSERNBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROVIDENCIA A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE NOVO PORTO NO MUNICÍPIO DO JORDÃO.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO . REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO.SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE, A RECUPERAÇÂO DO RAMAL SANTA CLARA,LOCALIZADO NA ESTRADA DO QUIXADÁ.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO, A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA RUAS DO POVO, NA RUA 02 DE ABRIL, BAIRRO PLACAS.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REG MENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ..ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO, A SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA RUA BOM JESUS, BAIRRO JARDIM ELDORADO.

O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA. A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMANDO DA POLICIA MILITAR, POSSA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE "BAIXA VERDE" - KM 26 DA BR - 317 - SENTIDO RIO BRANCO - BOCA DO ACRE.

NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO REPRESENTANTE DA EMPRESA DÉ TELEFONIA OI NO ACRE SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS, POPULARMENTE CONHECIDO' COMO "ORELHÕES" NA COMUNIDADE DO NOVO PORTO, SITUADA A 46 QUILÔMETROS DO MUNICÍPIO DE JORDÃO (ACRE).

INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSCMBLCIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - DERACRE, REALIZE A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS LOCALIZADOS NA AC- 407, NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.

NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. F?/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO COM VISTAS A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO.

INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO SR. MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO LOPES - SEÉRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO ESTADO DO ACRE - SEEVIABILIZEM COM A MÁXIMA URGÊNCIA UMA REFORMA NA ESTRUTURA FÍSICA, ELÉTRICA E HIDRÁULICA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RAIMUNDO HERMENIO DE MELO LI, (FOTOS ANEXA)SITUADO NA BR. 364, KM 32, RAMAL NOVA ALIANÇA KM 15 NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD.

INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO ESTADO DO ACRE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA GABINETE DO DEPUTADO JAIRO CARVALHO - PSD REGIMENTO INTERNO DESTA CASA] QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE] PARA JUNTO AO SR.MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO LOPES - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO ESTADO DO ACRE - SEEVIABILIZEM COM A MÁXIMA URGÊNCIA UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO ALTO ACRE, ESPECIFICAMENTE NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA. A CIDADANIA CULTURAL PARA SER DESENVOLVIDA E PRATICADA DEPENDE EM GRANDE PARTE DA LEITURA. O DIREITO A CULTURA] ALÉM DE SEREM DIREITO HUMANOS PREVISTOS EXPRESSAMENTE NA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS - 1948, NORMATIZADO TAMBÉM EM NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ESPECIFICAMENTE NO ARTIGO 215] QUE DIZ: "O ESTADO GARANTIRÁ A TODOS O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS E ACESSO ÀS FONTES DA CULTURA NACIONAL] E APOIARÁ E INCENTIVARÁ A VALORIZAÇÃO E A DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS".

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. V L 1 9, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O IDOSO, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL(AC), PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO VALE DO JURUÁ. ..

LNDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REJIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEI,ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO.SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO, A SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DO TRANSBORDAMENTO DE ESGOTO DA RUA SERTANEJA E DA RUA TRIUNFO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO, A SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DO TRANSBORDAMENTO DE ESGOTO NA RUA POÇOS DE CALDAS, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

INDICO A MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÔE O ART. 160 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO SR.EDVALDO SOARES MAGALHÃES - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASAVIABILIZERN COM A..MÁXIMA URGÊNCIA UMA EQUIPE PARA FINALIZAR O "PROJETO ÁGUA PARA TODOS" NA BR 364, KM 32, RML NOVA ALDEIA.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR, QUE EM PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ACRE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA.

NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS É RODAGENS DO ACRE - DERACRE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DO TRANSPORTE - DENIT, NO SENTIDO DE NOMINAR A PONTE SOBRE O RIO PURUS, NA BR 364, MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO, COM O NOME DO SERINGALISTA ADELZIRO ROMÃO DA SILVA.

INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REQIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA SUGERIDO E ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTEMO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR E IMPLEMENTAR A LEI N° 2.870, DE 03 DE JULHO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO CARTÃO VERDE AOS PRODUTORES FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DO ESTADO DO ACRE. ".

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 E 171, TODOS DA RESOLUÇÃO NO86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE VISA A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS PARA OS CONSUMIDORES QUE PRODUZEM ENERGIA E ENVIAM À REDE ELÉTRICA DE ABASTECIMENTO ATRAVÉS DE MICROGERAÇÃO (COM ATÉ 100 KW DE POTÊNCIA) E DA MINIGERAÇÃO (DE 100 KW A 1 MW), DESDE QUE UTILIZEM FONTES INCENTIVADAS DE ENERGIA (HÍDRICA, SOLAR, BIOMASSA E EÓLICA).

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O IDOSO, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL(AC), PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO VALE DO JURUÁ.

INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO SR. EMYLSON FARIAS DA SILVA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - SESPVIABILIZEM COM A MÁXIMA URGÊNCIA UMA REAVALIAÇÃO NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNÓ DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAN PONTES DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA (DERACRE),SOLICITANDO MELHORIA DA ESTRADA DA BORRACHA, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE XAPURÍ.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TIÃO VIANA, GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA.

INDICO Á MESA DIRETORA DÁ ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NÓ ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DÁ ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE, FAÇA COM URGÊNCIA A LOTAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇ~OLEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIEM A RETOMADA IMEDIATA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESLA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQUENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO,CUJA EMENTA DISPÕE: "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA DE VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SELA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO, A SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO CONJUNTO LAÉLIA ALCÂNTARA, BAIRRO CALAFATE.

INDICO À MESA DIRETORA COM FUNDAMENTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, O RETORNO DA BOX DA P..OLÍCIA MILITAR PARA A REGIONAL DO BAIRRO CALAFATE.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 DO REGIMENTO INTEMO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVEENADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DERACRE, POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO AS MARGENS DA ESTRADA DE PORTO ACRE.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP PROVIDENCIE A REFORMA DA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE CAPIXABA. COM A REFORMA DA DELEGACIA· DE CAPIXABA, SERÁ GARANTIDO AOS FUNCIONÁRIOS, UM AMBIENTE ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.

INDICO A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME PRECEITUA O ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR.CRISTOVAM PONTES DE MOURA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA DO ACRE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO MACACO, NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES. HÁ ANOS O RAMAL ESTAR EM VERDADEIRO ESTADO DE ABANDONO, DIFICULTADO A VIDA DOS PRODUTORES DE FARINHA QUE NÃO TEM COMO ESCOAR A PRODUÇÃO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO CRISTOVAN PONTES DE MOURA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA (DERACRE),SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE E PREFEITURA DE BRASILÉIA, PARA A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA DR. MANOEL MARINHO MONTE.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO" DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAN PONTES DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA (DERACRE), SOLICITANDO QUE FAÇA UM MELHORAMENTO NO RAMAL DO PÓLO WILSON PINHEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO, MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE),SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA FONTINELE DE CASTRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS.169 A 171, DA RESOLUÇÃO NO86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE E SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PROVIDENCIE A REFORMA DO SETOR (SND) ONDE FUNCIONA A COZINHA DO HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (HUERB).