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ALTERA O INCISO I, DO ARLIGO 181 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ACRE, PARA ATENDER AO PRINCÍPIO DA SIMETRIA CONSTITUCIONAL QUANTO A GRATUIDADE DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA.

"REVOGA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 122 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ACRE"

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO DO ART 160 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ACRE,

REVOGA O ART. 36 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ACRE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO Nº 86/90, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE NOS FORNEÇA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS (SEOP) E A SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO (SEHAB), ATINENTES AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:

REQUEIRO A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 180, INCISO IX DO REGIMENTO INTERNO, E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 78, INCISO XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA OFICIADO REQUERIMENTO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO "ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUEIRO A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 180, INCISO IX DO REGIMENTO INTERMO, E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 78, INCISO XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA OFICIADO REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, SOLICITANDO.A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

REQUEIRO A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 180 DO REGIMENTO INTERNO, E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 78, INCISO XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, AY SEJA OFICIADO REQUERIMENTO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUEIRO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, APÓS OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE ENVIE OFICIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE,SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NOS ARTS. 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DA RESOLUÇÃO NO 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE (ALEAC), CONVIDAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL JAMIL ASFURY, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA "OPERAÇÃO LARES", QUE INVESTIGA A SUPOSTA PRÁTICA DE IRREGULARIDADES NA ENTREGA DE RESIDÊNCIAS DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR DO ACRE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA,A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ÍNDIO, QUE É COMEMORADO NO DIA 19 DE ABRIL. REQUEIRO, AINDA, UMA SEMANA DO DIA DO ÍNDIO, COM AS PROGRAMAÇÕES VOLTADAS ÀS ATIVIDADES INDÍGENAS, EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA OS EVENTUAIS PROBLEMAS EXISTENTES NO MEIO. SUGIRO, AINDA, QUE A DATA DA SESSÃO SOLENE REQUERIDA SEJA REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA), A SENDO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, BEM COMO, AS PROGRAMAÇÕES VOLTADAS À SEMANA INDÍGENAS OCORRAM NA MESMA SEMANA, OU SEJA, DO DIA 18 DE ABRIL À 22 DE ABRIL.

REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. LEONARDO NEDER,SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEOPS, SOLICITANDO EXPLICAÇÃO A RESPEITO DA PARALIZAÇÃO DAS OBRAS· DE COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, QUE NÃO FOI CONCLUÍDA, SENDO QUE HÁ MAIS DE QUATRO ANOS A OBRA ESTAR TOTALMENTE PARALISADA, ABANDONADA,UM VERDADEIRO DESLEIXO ADMINISTRATIVO, ONDE MILHÕES DE REAIS DO BNDES FOI DESTINADO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DAQUELA UNIDADE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, IV, A;'NBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA,A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE É COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO. SUGIRO, AINDA, QUE A DATA DA SESSÃO SOLENE REQUERIDA SEJA REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2016 (QUINTA-FEIRA), NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 180, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTE NO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NA QUINTA-FEIRA (25/02/2016), EM ALUSÃO A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2016,REALIZADO PELA IGREJA CATÓLICA. A CAMPANHA TEM COMO TEMA: "CASA COMUM, NOSSA RESPONSABILIDADE", E LEMA: "QUERO VER O DIREITO BROTAR COMO FONTE E CORRER A JUSTIÇA QUAL RIACHO QUE NÃO SECA". SOLICITO AINDA QUE ESTÁ CASA ENCAMINHE CONVITES AOS REPRESENTANTES DOS VÁRIOS SEGMENTOS RELIGIOSOS E DEMAIS AUTORIDADES.

DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, LEONARDO NEDER, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS VIGENTES RELATIVOS A OBRAS EM EXECUÇÃO NO ESTADO DO ACRE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NOS ARTIGOS 280 E 281 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DEBATER ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO DE EXTREMA RELEVÂNCIA, COMO AS M/EDIDAS DE SEGURANÇA EM -TAVOR DA POPULAÇÃO ACREANA ADOTADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSERNBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE -ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 280 C SEGUINTES DESTA CASA,QUE VERSARÁ SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS NO ESTADO DO ACRE, AS ENCHENTES, O AUMENTO EXCESSIVO DAS TEMPERATURASE OS PROBLEMAS QUE OCASIONAM.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO .' EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE NOS FORNEÇA INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE (SESACRE), ATINENTE AO SEGUINTE QUESTIONAMENTO:

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 181 DA RESOLUÇÃO Nº86/90 REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ELE ART. 78, XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2016, EM COMEMORAÇÃO AOS 54 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NA SOLENIDADE, SOLICITAMOS QUE SE FAÇAM PRESENTES TODOS OS EX PRESIDENTES DESTA CASA, ASSIM COMO SEUS CÔNJUGES (E)OU HERDEIROS PARA QUE O PODER LEGISLATIVO ACREANO POSSA HOMENAGEÁ-LOS PELO HONROSO SERVIÇO PRESTADO AO POVO DO ACRE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO ACRE ALEAC, COM FULCRO NOS APIGOS 174 E SS, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A ILUMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DO CORDÃO, VISANDO SOLUCIONAROS PROBLEMAS QUEVEEM CAUSANDO À POPULAÇÃO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO,QUE É COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO TEMÁTICA PARA DEBATER SOBRE O ENSINO A DISTÂNCIA NA ENFERMAGEM E O LANÇAMENTO DA REVISTA NACIONAL CIENTÍFICA DE ENFERMAGEM.

DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ACRE (SEE/AC), MARCO BRANDÃO, SOLICITANDO A RELAÇÃO COMPLETA DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO A SEREM EXECUTADAS E, EM CURSO, PELA SEE/AC NAS ESCOLAS DE TODO O ESTADO DO ACRE NO PERÍODO DE 2015/2018.

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 177, V DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 22/2016, QUE "ESTABELECE NORMAS DE MENSURAÇÃO DE TARIFAS E VISIBILIDADE DAS FORMAS DE PAGAMENTOS EM ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 188 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA DE NS. 191/2015, QUE "TORNA T IMPRESCINDÍVEL A SEDAÇÃO DO PACIENTE NOS PROCEDIMENTOS DE BIÓPSIA PARA O DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE PRÓSTATA, REALIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE"; E 227/2015, QUE "ISENTA DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR MILITAR O POLICIAL MILITAR QUE PERDER BENS DA FAZENDA PÚBLICA EM SERVIÇO E SE DISPOR A REPARAR O DANO VOLUNTARIAMENTE

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 188 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 163/2015, QUE "DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ OU PLACA EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDO AS ISENÇÕES CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM I DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,NA FORMA DISPOSTA NO ART. 180, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO "DIA DO PASTOR", QUE É COMEM,ORADO NO DIA 14 DE JUNHO. SUGERIMOS, QUE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE REQUERIDA, SEJA REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2016 (QUINTA-FEIRA

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, IX AMBOS, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENCAMINHAR EXPEDIENTE A GERENTE INSTITUCIONAL DE RELAÇÕES DA EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, A SENHORA ALESSANDRA LUGATO, PARA PRESTAR ,ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO DO BAIRRO TRIUNFO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD PELA FALTA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NESSES DETERMINADOS LOCAIS, NESTE FINAL DE SEMANA QUE PASSOU.

REQUEIRO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, APÓS OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE CONVOQUE A SR' MÁRCIA REGINA, CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, A FIM DE DAR EXPLICAÇÕES QUANTO AO TEOR DA MENSAGEM ENVIADA DO CELULAR PESSOAL DO GOVERNADOR DO ESTADO, AMEAÇANDO DE DEMISSÃO OS SECRETÁRIOS QUE NÃO COMPARECERAM A EVENTO PARTIDÁRIO, E CUJA AUTORIA FOI ASSUMIDA PELA MESMA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE ALEAC, COM FULCRO NOS APIGOS 174 E SS, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃODE UMAAUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAL DE MEDICINA. SUGIRO,AINDA,QUE A DATA DA AUDIÊNCIAPÚBLICA REQUERIDA SEJAREALIZADANO DIA 10 DE ABRIL, (SEXTA-FEIRA).

REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E MOBILIDADE URBANA

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM I FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 180, INCISO DA RESOLUÇÃO N. 86/90, DE ACORDO COM REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE NO DIA 22 DO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DOALZHEIMER. O ALZHEIMER É UMA DOENÇA NEURO-DEGENERATIVA QUE PROVOCA O DECLÍNIO DAS FUNÇÕES INTELECTUAIS, REDUZINDO AS CAPACIDADES DE TRABALHO E RELAÇÃO SOCIAL E INTERFERINDO NO COMPORTAMENTO E NA PERSONALIDADE, FOI DESCRITA, PELA PRIMEIRA VEZ, EM 1906, PELO PSIQUIATRA ALEMÃO ALOIS ALZHEIMER, DE QUEM HERDOU O NOME

REQUEIRO NOS.TERMOS DO ART. 188 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A RETITADA DO PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA DE Nº 166/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NOÂMBITO DO ESTADO DO ACRE".

REQUEIRO Á MESA DIRETORA NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ART. 180 C/O O INCISO II, DO ART. 108, AMBOS DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A DESTINAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, PARA HOMENAGEAR O DIA DO ADMINISTRADOR, ATIVIDADE REGULAMENTADA NACIONALMENTE PELA LEI N. 4.769, DE 1965, E LEI ESTADUAL N. 2.685, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE COMEMORA O DIA DO ADMINISTRADOR.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE _ ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180,IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASALEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMASESSÂO SOLENE EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS QUE APOSENTARAM NO ANO DE 2015. SUGIRO, AINDA, QUE A DATA DA SESSÃO SOLENE REQUERIDA SEJA REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO (QUINTA-FEIRA), NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 181DA RESOLUÇÃO NO. 86/90 REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ELE ART. 78, XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DO HOSPITAL REGIONAL DO ALTO ACRE

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSERNBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE ALEA C, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ENFERMEIRO, QUE É COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO. SUGIRO, AINDA, QUE A DATA DA SESSÃO SOLENE REQUERIDA SEJA REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2016 (QUINTA-FEIRA), NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE _ ALEAC, COM FULCRO NO ARTIGO 188 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA I DEFINITIVA DO PROJETO DE LEI N° 95/2015, DE MINHA A' RIA, QUE "DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ADESIVOS QUE CERTIFIQUEM O CADASTRO E REGULARIDADE, JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA ATIVIDADE ECONÔMICA, DE DISTRIBUIÇÃO, NO ESTADO DO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

~ EQ EIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE _ ALEAC, COM FULCRO N ARTIGO 188 DO REGIMENT'-.ATEMO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DEFINITIVA DO PROJETO DE LER N" 27/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO .' DA PROFISSÃO DE AGENTE AGROFLORESTAL INDÍGENA NO ESTADO DO ACRE".

~ REQUEREMOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 280; 281 E SEUS PARÁGRAFOS A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCI PÚBLICA MISTA COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL, ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, PODER PÚBLICO, PARLAMENTARES, IMPRENSA, COMUNIDADE ACADÊMICA E ESPECIALISTA NOTEMA PREVIDÊNCIA, TRABALHO, E GESTÃO PÚBLICA

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 188 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O ESTADO DO ACRE, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 28/2016, DE MINHA AUTORIA, CUJA EMENTA DISPÕE: "ASSEGURA A GRATUIDADE NA UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS NO ESTADO DO ACRE".

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 188 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 35/2016, DE MINHA AUTORIA, CUJA EMENTA DISPÕE: "DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CARTÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NO ESTADO DO ACRE".

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 280 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, A REALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA COMISSÃODE SAÚDE PÚBLICAE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O QUE DISPÕE A PORTARIAN. 05/2016, DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N. 11.742, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016, CUJO TEOR TRATA SOBRE A NECESSIDADE DE NORMATIZAR A PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E OS PROCEDIMENTOS EXECUTADOS PELAS FARMÁCIAS NO ÂMBITO DA SAÚDE MUNICIPAL, A FIM DE PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO SUGERIMOS O DIA 2 DE MAIO DE 2016 PARA REALIZAÇÃO DA REFERIDA AUDIÊNCIA

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 280 DA RESOLUÇÃO NO86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE (ALEAC), A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PARA DISCUSSÃO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEE, FRUTO DE NOSSA INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI APRESENTADA AO PODER EXECUTIVO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE ALEAC, COM FULCRO NO ARTIFÍO177,INCISO V,DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASALEGISLATIVA,ARETIRADA DO PROJETO DE LEI NO,132/2015, DE MINHA AUTORIA, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A SEDAÇÃO DE PACIENTES NOS PROCEDIMENTOS DE BIOPSIA PARA O DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE PRÓSTATA, REALIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ESTADO DO ACRE".

REQUEIRO, À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 49, §§ 1° E 2°, LI, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL C/C O QUE PRECEITUA OS ARTS. 25, § 1°, INCISO I, §§ 2°, 3°, 4°, 5° E 26, IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A INSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE CINCO MEMBROS TITULARES E IGUAL NÚMERO DE SUPLENTES, PARA, NUM PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, DEBATER E ANALISAR OS PRINCIPAIS TRANSTORNOS CAUSADOS COM OS ATUAIS LIMITES INTERMUNICIPAIS.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 174, DA 01 -0 N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA FUNDACAO DE COMUNICÃO E CULTURA ELIAS MANSOUR - FEM, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕEES SOBRE OS PROJETOS REFERENTE A LEI DE INCENTIVO A CULTURA QUE BENEFICIARAM 0 MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA NOS ANOS DE 2012,2013,2014 E 2015.

RESQUEIRO À MESA DIRETORA NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ART. 180 C/C O INCISO II, DO ART. 108, AMBOS DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A DESTINAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, PARA HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DO FARMACÊUTICO. O DIA 25 DE SETEMBRO É ESCOLHIDO PELO CONSELHO DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL FARMACÊUTICA - FIP, COMO O DIA INTERNACIONAL DO FARMACÊUTICO. PEÇA FUNDAMENTAL NA SAÚDE DO PAÍS E DO MUNDO, O FARMACÊUTICO TEM MUITO A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA SOCIEDADE. SÃO MAIS DE CEM ÁREAS POSSÍVEIS DE ATUAÇÃO, DESDE FARMÁCIAS E DROGARIAS A INDÚSTRIAS E LABORATÓRIOS.

O DEPUTADO QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTA CASA, NO DIA 19 DE MAIO DE 2016, EM ALUSÃO AO DIA 18 DE MAIO, DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

REQUEIRO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NA FORMA DISPOSTA NOS ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE, SEJA DESTINADO 0 GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 14 DE JUNHO DE 2016, PARA UM ATO SOLENE EM ALUSÃO AOS "ENGENHEIROS DO ESTADO DO ACRE - ENGENHARIA UNIDA".