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MOÇÃO 19/2016 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR,PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE FELICIO DE SOUZA".
Apresentação: 7 de Julho de 2016
Processo: 19 / 2016
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2016
Última Ação: Aguardando Parecer
Texto Original
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MOÇÃO 20/2016 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS À MARIA DAS DORES DA SILVA HOLANDA DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA".
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Processo: 20 / 2016
Autor:
Leila Galvão
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2016
Última Ação: aguardando parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 21/2016 - Moção
Ementa: APLAUSO À SRA. ROSANA PATRÍCIA SANTOS BATISTA DE OLIVEIRA, DIRETORA-GERAL DA MATERNIDADE BÁRBARA HELIODORA.
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Processo: 21 / 2016
Autor:
Heitor Júnior
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2016
Última Ação: aguardando parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 22/2016 - Moção
Ementa: APLAUSO À SRA. MARIA SERLENE GONÇALVES VASCONCELOS, GERENTE ADMINISTRATIVA DA MATERNIDADE BÁRBARA HELIODORA.
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Processo: 22 / 2016
Autor:
Heitor Júnior
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2016
Última Ação: aguardando parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 23/2016 - Moção
Ementa: APLAUSO À SRA. ANA BEATRIZ DE ASSIS SOUZA, GERENTE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA MATERNIDADE BÁRBARA HELIODORA.
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Processo: 23 / 2016
Autor:
Heitor Júnior
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2016
Última Ação: aguardando parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 24/2016 - Moção
Ementa: APLAUSO AO SR. DR. JOSÉ EVERTON DO NASCIMENTO SANTIAGO, DIRETOR TÉCNICO DA MATERNIDADE BÁRBARA HELIODORA.
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Processo: 24 / 2016
Autor:
Heitor Júnior
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2016
Última Ação: aguardando parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 25/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA GLÁUCIO NEY SHIROMA OSHIRO POR SUAS AÇÕES E AOS
SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ACREANA.
Apresentação: 14 de Julho de 2016
Processo: 25 / 2016
Autor:
Eliane Sinhasique
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2016
Última Ação: Aguardando Parecer
Texto Original
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MOÇÃO 26/2016 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA O ENFERMEIRO WESLEY DANIEL SILVA".
Apresentação: 21 de Setembro de 2016
Processo: 26 / 2016
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2016
Última Ação: aguardando parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 27/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ADGEFERSON DINIZ PELA CONQUISTA DO HEPTACAMPEONATO BRASILEIRO DE
KUNG FU WUSHU, SANDA (BOXE CHINÊS), NA CATEGORIA ATÉ 851KG.
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Processo: 27 / 2016
Autor:
MESA DIRETORA - ASSESSOR
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2016
Última Ação: Aguardando Parecer
Texto Original
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MOÇÃO 28/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ALBERTO FEMANDES RODRIGUES.
Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Processo: 28 / 2016
Autor:
MANOEL MORAES
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2016
Última Ação: Aguardando Parecer
Texto Original
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MOÇÃO 31/2016 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MARCO AURÉLIO RIBEIRO, PROMOTOR DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO MPAC."
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Processo: 31 / 2016
Autor:
Jamyl Asfury
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2016
Última Ação: aguardando parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 32/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR GIORDANE DE SOUZA DOURADO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO ACRE - ASMAC."
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Processo: 32 / 2016
Autor:
Jamyl Asfury
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2016
Última Ação: Aguardando parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 33/2016 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO À ONG SOS FAMÍLIA."
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Processo: 33 / 2016
Autor:
Jamyl Asfury
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2016
Última Ação: aguardando parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 34/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A LIGA ACREANA DE CAPOEIRA - LAC."
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Processo: 34 / 2016
Autor:
Jamyl Asfury
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2016
Última Ação: Aguardando parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 35/2016 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. RIVAMAR GUEDES DA SILVA
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Processo: 35 / 2016
Autor:
MANOEL MORAES
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: aguardando parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 36/2016 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. DR. IGOR CLEM SOUZA SOARES."
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Processo: 36 / 2016
Autor:
MANOEL MORAES
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2016
Última Ação: aguardando parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 37/2016 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS À ANA MARIA PACÍFICO CRUZ DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL INSTITUTO ODILON PRATAGI, E DEMAIS SERVIDORES DA UNIDADE ESCOLAR."
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Processo: 37 / 2016
Autor:
Leila Galvão
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2016
Última Ação: aguardando parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 38/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A JUÍZA DE DIREITO SRA, ANDRÉA DA SILVA BRITO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Processo: 38 / 2016
Autor:
Jesus Sérgio
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2016
Última Ação: aguardando parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 39/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À MÉDICA FERNANDA LAGE LIMA DANTAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Processo: 39 / 2016
Autor:
Jesus Sérgio
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2016
Última Ação: aguardando parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 40/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO PE. MÁSSIMO LOMBARDI.
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Processo: 40 / 2016
Autor:
Jesus Sérgio
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2016
Última Ação: aguardando parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 41/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. GRACE MÕNICA ALVIM COELHO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Processo: 41 / 2016
Autor:
Jesus Sérgio
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2016
Última Ação: aguardando parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 42/2016 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CECILIA MARIA GARCIA LIMA SOUZA, PRESIDENTE E FUNDADORA DA APAE - RIO BRANCO".
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Processo: 42 / 2016
Autor:
JULIANA RODRIGUES
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2016
Última Ação: aguardando parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 43/2016 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DILAINA MARIA ARAÚJO DA COSTA, COORDENADORA ESTADUAL DE INCLUSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA'.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Processo: 43 / 2016
Autor:
JULIANA RODRIGUES
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2016
Última Ação: aguardando parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 44/2016 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES DA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA DO ACRE - UNACON (HOSPITAL DO CÂNCER), REPRESENTADOS PELA SENHORA MIRZA VANY MESQUITA FELIX, GERENTE GERAL DA UNIDADE.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Processo: 44 / 2016
Autor:
JULIANA RODRIGUES
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2016
Última Ação: aguardando parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 45/2016 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO MARCIO BESTENE KOURY"
Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Processo: 45 / 2016
Autor:
Lourival Marques
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2016
Última Ação: aguardando parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 46/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO ESTUDANTE IGOR FELIPE TEIXEIRA DE SOUZA"
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Processo: 46 / 2016
Autor:
Nelson Sales
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2016
Última Ação: aguardando parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 47/2016 - Moção
Ementa: 'MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. RAIMUNDO NONATO DAMASCENO"
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Processo: 47 / 2016
Autor:
NICOLAU JUNIOR
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2016
Última Ação: Aguardando Parecer
Texto Original
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MOÇÃO 48/2016 - Moção
Ementa: 'MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. FRANCISCO ERNANDES FREIRE NEGREIROS"
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Processo: 48 / 2016
Autor:
NICOLAU JUNIOR
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2016
Última Ação: Aguardando Parecer
Texto Original
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MOÇÃO 49/2016 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO EXMO. SENADOR GLADSON DE LIMA CAMELI"
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Processo: 49 / 2016
Autor:
NICOLAU JUNIOR
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2016
Última Ação: AGUARDANDO PARECER
Texto Original
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MOÇÃO 50/2016 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ABRAHÃO CÂNDIDO DA SILVA"
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Processo: 50 / 2016
Autor:
NICOLAU JUNIOR
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2016
Última Ação: AGUARDANDO PARECER
Texto Original
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MOÇÃO 51/2016 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO ESTADUAL, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS MAIS URGENTES E PONTUAIS, NO COMBATE À VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO ESTADO DO ACRE."
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Processo: 51 / 2016
Autor:
Eliane Sinhasique
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2016
Última Ação: aguardando parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 52/2016 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS AO GESTOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DO ACRE,
PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE DESENVOLVE NO INTERIOR DO ESTADO"
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Processo: 52 / 2016
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2016
Última Ação: aguardando parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 53/2016 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO DE APOIO ÀS CRIANÇAS COM CÂNCER"
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Processo: 53 / 2016
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2016
Última Ação: aguardando parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 55/2016 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE,REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Processo: 55 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: aguardando parecer
Texto Original
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MOÇÃO 56/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ACRE -SINPOL/AC".
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Processo: 56 / 2016
Autor:
JULIANA RODRIGUES
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: aguardando parecer
Texto Original
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MOÇÃO 57/2016 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO, DO CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO AO VEGETAL"
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Processo: 57 / 2016
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2016
Última Ação: aguardando parecer
Texto Original
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC A DOAR BENS MÓVEIS QUE
ESPECIFICA, POR SEREM CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS.
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Processo: 01 / 2016
Autor:
MESA DIRETORA - ASSESSOR
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2016
Última Ação: Aguardando Parecer
Texto Original
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PL 1/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CELEBRAR TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE
REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS COM A UNIÃO ASSINADOS AO AMPARO DA LEI RI 0 9.496, DE
11 DE SETEMBRO DE 1997.
Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Processo: 01 / 2016
Autor:
PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2016
Última Ação: aguardando parecer
Texto Original
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PL 2/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO TESTE DE
GLICEMIA CAPILAR NOS HOSPITAIS, PRONTOS-
SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Processo: 2 / 2016
Autor:
Chagas Romão
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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PL 3/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ''DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA
DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS NOS
PROGRAMAS HABITACIONAIS DO ESTADO DO ACRE".
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Processo: 3 / 2016
Autor:
Lourival Marques
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Aguardando tramitação.
Texto Original
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PL 4/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO
FORNECIMENTO DE CERTIDÃO AOS USUÁRIOS
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE QUANDO
NÃO ATENDIDOS PELA REDE ASSISTENCIAL
PÚBLICA DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DO
ESTADO DO ACRE.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Processo: 4 / 2016
Autor:
Raimundo Correia
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Aguardando tramitação.
Texto Original
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PL 5/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE
DESFIBRILADOR CARDÍACO EM LOCAIS
ESPECIFICADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO
ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Processo: 5 / 2016
Autor:
Chagas Romão
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Aguardando tramitação.
Texto Original
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PL 6/2016 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕEM SOBRE O VALOR DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS AOS ESTUDANTES QUE RESIDEM FORA DA
CIDADE DE RIO BRANCO, PORÉM ESTUDAM NA MESMA."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Processo: 06 / 2016
Autor:
Jairo Carvalho
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Aguardando Parecer
Texto Original
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PL 7/2016 - Projeto de Lei
Ementa: EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS. "
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Processo: 7 / 2016
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Aguardando Parecer
Texto Original
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PL 8/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI N. 1.899, DE 03 DE MAIO DE 2007, ALTERADA PELA LEI N? 2.732, DE 28
DE AGOSTO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB".
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Processo: 08 / 2016
Autor:
PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Aguardando Parecer
Texto Original
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PL 9/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DOS SILOS GRANELEIROS SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE
RIO BRANCO, SENADOR GUIOMARD,CAPIXABA, BRASILÉIA, ACRELÂNDIA E PLÁCIDO DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Processo: 9 / 2016
Autor:
PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Aguardando Parecer
Texto Original
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PL 10/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE UM IMÓVEL URBANO AO MUNICÍPIO DE ASSIS
BRASIL/AC E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO,COM ENCARGO, DE UM IMÓVEL A SER DOADO
PELO REFERIDO ENTE MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Processo: 10 / 2016
Autor:
PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Aguardando Parecer
Texto Original
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PL 11/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ATRAVÉS DE VENDA OU PERMUTA, IMÓVEIS
DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADOS NA CIDADE DO POVO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Processo: 11 / 2016
Autor:
PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Aguardando Parecer
Texto Original
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PL 12/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE FUNERAL DE
PESSOAS, CUJO ÓBITO OCORREU NO ESTADO DO ACRE, QUE TIVEREM DOADO 6RGÃOS OU TECIDOS
CORPORAIS POR ATO PRÓPRIO, ATRAVÉS DE RESPONSÁVEIS OU FAMILIARES PARA FINS DE
TRANSPLANTE MÉDICO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Processo: 12 / 2016
Autor:
Chagas Romão
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Aguardando Parecer
Texto Original
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PL 13/2016 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕEM SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS PARA A IMPRENSA."
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Processo: 13 / 2016
Autor:
Jairo Carvalho
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Aguardando Parecer
Texto Original
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