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REQUEIRO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NA FORMA DISPOSTA NOS ARTIGOS 174 E 160, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE, SEJA DESTINADO O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 01 DE JUNHO DE 2017, PARA UM ATO SOLENE EM ALUSÃO A ENGENHARIA UNIDA'.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 280 DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE (ALEAC), A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUSSÃO SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA ELETROACRE, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2017.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174, 180, INC. IX E ART. 181, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO GESTOR DA OPERADORA DE INTERNET E TELEFONIA OI NO ACRE, PARA QUE COMPAREÇA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E JUSTIFICATIVA ACERCA DAS RECORRENTES INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET NA REGIÃO DO JURUÁ, BEM COMO PARA APONTAR QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA SOLUCIONAR OS REFERIDOS PROBLEMAS.

REQUERO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM FULCRO NO INCISO XV, DO ART. 44 E 46, AMBOS DA CARTA ESTADUAL C/C OS ARTS. 180, INCISO VIII; 302; 303; 304; 305 E 306, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A CONVIDAR, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO SENHOR ENGENHEIRO THIAGO RODRIGUES GONÇALVES CAETANO, SUPERINTENDENTE DO DNIT NO ESTADO DO ACRE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE AS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RODOVIA BR-364 NO TRECHO ENTRE MANUEL URBANO E CRUZEIRO DO SUL.

DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART, 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMÈTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE A SOLICITAÇÃO DO ENVIO DO EXTRATO ANALITICO DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, A FIM DE CONHECER A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA PREVIDENCIÁRIA NO ESTADO.

DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 180 QUE DISPÕE SOBRE O REGI TO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS DESBRAVADORES DA TELECOMUNICAÇÃO NO ACRE. APRESENTO SUGESTÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO, A SABER: 24 DE AGOSTO. SOLICITO AINDA QUE ESTÁ CASA ENCAMINHE CONVITES AOS REPRESENTANTES DOS VÁRIOS SEGMENTOS DAS COMUNICAÇÕES DO ACRE.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL (RESOLUÇÃO NO 86/1990), COM ESCORAS NO ART. 174, CAPUT, BEM ASSIM NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, OUVIDO A MESA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA QUESTÃO REFERENTE AOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS .TAXISTAS DO ESTADO DO ACRE, QUE REALIZAM PRESTIMOSO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, CUJA MODALIDADE VEM SE CONSOLIDANDO NOS ÚLTIMOS ANOS E PRESTANDO INESTIMÁVEIS SERVIÇOS À POPULAÇÃO ACREANA, EM ESPECIAL A QUE MOUREJA NO INTERIOR DO ESTADO.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 280 DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE (ALEAC), NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AGRÁRIA, FOMENTO, AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE VISITA AO COMPLEXO INDUSTRIAL FLORESTAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE XAPURI.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 280 DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE (ALEAC), NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AGRÁRIA, FOMENTO, AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE VISITA À SEDE DO EMPREENDIMENTO DOM PORQUITO AGROINDUSTRIAL 5/A, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NO ARTIGO 177, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 94/2015, DE MINHA AUTORIA, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE OS RISCOS CAUSADOS A COLUNA PELO USO INCORRETO DE SMARTPHONES E TABLETES".

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO, NOS ARTIGOS 174 C SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 280 E SEGUINTES DESTA CASA, QUE VERSARÁ SOBRE O CRESCENTE ÍNDICE DE VIOLÊNCIA NO DISTRITO DE CAMPINAS, MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO, COM OS SETORES DA SEGURANÇA PÚBLICA.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL (RESOLUÇÃO II° 86/1990), COM ESCORAS NO ART. 174, CAPUT, BEM ASSIM NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, OUVIDO A MESA, SEJAM-ME FORNECIDAS CÓPIAS DE INTEIRO TEOR, INCLUSIVE AUTÓGRAFO, DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 (MENSAGEM N° 1173, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017); E PROJETO DE LEI N° 113, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016, O PRIMEIRO QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR FL" 154, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO ACRE; O SEGUNDO QUE AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A OFERECEREM IMÓVEIS EM GARANTIA, CONFORME A NORMA DE REGÊNCIA SUPRACITADA.

REQUEIRO AO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ACRE IAPEN QUE NOS INFORME SOBRE A QUANTIDADE DE REEDUCANDOS ORIUNDOS DA REGIÃO DO ALTO ACRE. O OBJETIVO DESSES DADOS É QUE POSSAMOS ANALISAR A POSSIBILIDADE DE FAZERMOS UMA INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO PENITENCIÁRIO NA REGIÃO DO ALTO ACRE COM O OBJETIVO DE REDUZIR A SUPERLOTAÇÃO DOS COMPLEXOS PENITENCIÁRIOS DA CAPITAL E ADJACÊNCIAS.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 180, IV, DA RESOLUÇÃO N°. 86/90, O AGENDAMENTO PARA A SESSÃO SOLENE PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017, ALUSIVO À SEMANA DE COMBATE A HANSENÍASE E AOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MORHAN NO ESTADO DO ACRE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 177, INCISO V, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 04/2017 QUE DETERMINA A INCLUSÃO DO NOME E DO NÚMERO DE REGISTRO NO CRECI DO CORRETOR RESPONSÁVEL PELA NEGOCIAÇÃO NA ESCRITURA PÚBLICA NO ATO DE SUA LAVRATURA NOS CARTÓRIOS DO ESTADO DO ACRE. PEÇO O APOIO DOS NOBRES PARES PARA O DEFERIMENTO DA PRESENTE DEMANDA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NO ARTIGO 177, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI NO 109/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A FEDERALIZAÇÃO DE TRECHOS DAS RODOVIAS AC-475 - TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-364 - PLÁCIDO DE CASTRO; AC-040 - TRECHO: ENTRONCAMENTO BR 317 - PLÁCIDO DE CASTRO, COM EXTENSÕES TOTAIS DE 51,90 KM E 63,60 KM, RESPECTIVAMENTE'

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SELAM FORNECIDAS A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O MUSEU DOS POVOS ACREANOS, QUE FUNCIONARÁ NO ANTIGO COLÉGIO META, EM RIO BRANCO/AC.

COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 20 E 21 C/C §§ 10 E 20, DO ALI. 27, TODOS DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, O SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPEDIU O ATO DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, JUNTAMENTE COM A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À VÍTIMA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE.

REQUEIRO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ACRE AC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180 AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ODONTOLOGO, QUE E COMEMORADO 25 DE OUTUBRO. SURGIRO, AINDA, QUE A DATA PARA A SESSÃO SOLENE REQUERIDA SEJA REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017(QUINTA-FEIRA). APÓS A DATA COMEMORATIVA

REQUEIRO A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DOS ARTS. 177 INCISO V, CC ART. 188, DA RESOLUÇÃO N2 86/1990 E REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI NQ 47/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EXAME DE VISTA NA CRIANÇA QUE INGRESSAR NO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO ESTADO DO ACRE. PEÇO AO MEUS PARES QUE VOTEM PELO DEFERIMENTO DA PRESENTE MATÉRIA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NA FORMA DISPOSTA NOS ARTIGO 280, DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUSSÃO SOBRE A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE ACRELÂNDIA, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2017.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEACI NOS TERMOS DO ART. 280 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBICA, CUJO TEMA DE DEBATE SERÁ A BAIXA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA E INTERNET NO ESTADO DO ACRE, VISANDO DISCUTIR E ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA OS DIVERSOS PROBLEMAS QUE TEM ATINGIDO - E PREJUDICADO - O POVO ACREANO.

DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, MARCO BRANDÃO, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE MANEIRA FORMAL DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA COMUNIDADE NOVO PORTO, NO RIO MURÚ, EM JORDÃO (AC), UMA VEZ QUE O ENSINO JÁ É OFERTADO, PORÉM A COMUNIDADE NÃO POSSUIU UM ESPAÇO FÍSICO QUE CONTEMPLE E ABRIGUE OS PROFESSORES E ESTUDANTES DO PROGRAMA ASSAS DA FLORESTANIA. ENVIO EM ANEXO CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº36/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ORICÉLIO FARIAS DE OLIVEIRA (PSDB/JORDÃO).

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 177, INCISOS V, DO REGIME INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 109/20 15, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO DOS 50% DOS ESTACIONAMENTOS EM TODOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO ACRE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 25, 1, § 5°, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, A PRORROGAÇÃO, ATÉ O FINAL DESTA LEGISLATURA, DA COMISSÃO DE ESPECIAL, INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO N°6, DE 2 DE ABRIL DE 2016, COM O OBJETIVO COMO OBJETIVO DE DEBATER E ANALISAR OS PRINCIPAIS TRANSTORNOS CAUSADOS COM OS ATUAIS LIMITES INTERMUNICIPAIS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ART. 280, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUSSÃO SOBRE AS DEMANDAS REPRIMIDAS DE CIRURGIAS DE CATARATAS NO ESTADO, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2017 (QUINTA-FEIRA).

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTS.114, 280 À 284, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLIÇÃO N. 86/90, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO OF/GAB/SEJUDH/N°. 246/2017, EXPEDIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHIAC, A ESTA CASA DE LEIS, QUE TERÁ O OBJETIVO DE DEBATER E CONHECER O PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PLANEPIR, PUBLICADO NO DECRETO N°6027, DE FEVEREIRO DE 2017.

DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO, EDVALDO MAGALHÃES, SOLICITANDO RELAÇÃO ATUALIZADA SOBRE AS OBRAS DO ESTADO.

DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, ÁTILA PINHEIRO DE SOUZA SOLICITANDO RELAÇÃO ATUALIZADA SOBRE AS OBRAS DO ESTADO.

DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O AST 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE (SESPFAC), EMYLSON FARIAS, SOLICITANDO INFORMA~ ACERCA DO MOTIVO DA DEMORA NA EMISSÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE E/OU REGISTRO GERAL (RG), EM ESPECIAL DA POPULAÇÃO QUE RESIDE NO INTERIOR DO ESTADO.

DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBIEA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GERENTE DE EXPANSÃO DA ELETROBRAS/ACRE, OTÁVIO RIBEIRO, SOLICITO O FORNECIMENTO DO PLANO DE OBRAS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM TARAUACA (PC) PARA 2017.

REQUEIRO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NO O ARTIGO, 280 E SEGUINTES DESTA CASA. QUE VERSARÁ SOBRE AS NECESSIDADES E CONDIÇÕES DOS PRODUTORES ARTESANAIS DE AÇAÍ, NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 DO REGIME INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O MÊS DE AGOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 280 E SEGUINTES DESTA CASA, QUE VERSARÁ SOBRE A SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, AMPARADO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO 'GRANDE EXPEDIENTE" DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2017, EM ALUSÃO AOS 70 ANOS DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB).

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 280 DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE (ALEAC), A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUSSÃO SOBRE O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO ESTADO (PROJETO DE LEI N° 62/2017), A SER REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2017.

REQUEIRO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO A SEMANA ESTADUAL DA JUVENTUDE, NO DIA 10 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA), QUE ACONTECE A DATA ALUSIVA A SEMANA ESTADUAL.

REQUEIRO À NIESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, IX, AMBOS, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO CARDIOLOGISTA, PARA AGRACIAR, EM ESPECIAL, A HEMOCARDIO, QUE PRESTA UM SERVIÇO DE EXCELÊNCIA NO ESTADO DO ACRE DESTE O ANO DE 2011. PARA A REALIZAÇÃO DA HOMENAGEM, REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2017 (QUARTA-FEIRA), EM ALUSÃO AR, DIA DO CARDIOLOGISTA, QUE É COMEMORADO NO DIA 14 DE AGOSTO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ALI. 181 DA RESOLUÇÃO N°. 86/90 REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA C/C ALI. 78, XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR GUSTAVO DUTRA ANDRADE REPRESENTANTE DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES VIVO/S.A, NO ESTADO DO ACRE, ESTE REQUERIMENTO PARA QUE O MESMO POSSA ESCLARECER OS MOTIVOS QUE FAZEM MUNICÍPIOS DO ALTO ACRE,CAPIXABA XAPURI, EPITACIOLÂNDIA, BRASILÉIA E ASSIS BRASIL, POSSUÍREM UM SERVIÇO DE PÉSSIMA QUALIDADE NOS MUNICÍPIOS ACIMA CITADOS.

REQUÊIRO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ACRE -ALEAC, COM FALEM NOS ARTIGOS 174, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SOLICITO DO DEPASA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DO PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO, EXPLICAÇÃO SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA RUAS DO POVO NOS BAIRROS BELO JARDIM 1 E LI. SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTOS DOS CONTRATOS, LICITAÇÕES, VALORES DOS INVESTIMENTOS E OS EXTRATOS BANCÁRIOS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N° 86/90, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA: «A VIDA É FEITA DE ESCOLHAS" CRIADA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NO ARTIGO 177, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 40/2017, DE MINHA AUTORIA, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DO HOSPITAL DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JORDÃO PARA O NOME DE HOSPITAL DA FAMÍLIA DR. MARCELO ROGÉRIO CAMARGO',

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA EM ALUSÃO AO "DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA". A DATA A SER REALIZADO A REFERIDA SESSÃO SOLENE SERÁ DIA 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO (QUINTA-FEIRA).

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 174, DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SGA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O INCISO IV, PENÚLTIMA PARTE, DO ALI. 180, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE URNA SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O INCISO IV, PENÚLTIMA PARTE, DO ART. 180, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AUDITOR FISCAL.

REQUEREMOS À ESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA DISPOSTA NO INCISO IV, DO ART. 108 C/C O ART. 121, TODOS DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, ALUSIVA AOS SESSENTA ANOS DO COMANDO DE FRONTEIRA ACRE! 40 BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FULCRO NOS ARTIGOS 174, 180, INC. IX E ART. 181, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO ACRE PARA QUE PRESTE OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS E JUSTIFICATIVA ACERCA DAS RECORRENTES INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO ACRE, BEM COMO PARA APONTAR QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA EVITAR NOVAS INTERRUPÇÕES.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE § 40 DO AD. 27 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA PRORROGADO, POR IGUAL PERÍODO, OS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°6, DE 12 DE ABRIL DE 2017, COMO OBJETIVO DE APURAR A DENÚNCIA DE VENDA ILEGAL, POR AGENTES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO ACRE, DE CASAS POPULARES DO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA MINHA VIDA", EM PREJUIZO DE PESSOAS CARENTES, HABILITADAS A OBTÊ-LAS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 89/90, QUE OUVIDA A MESA, SEJAM REQUERIDAS INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SR.° MARCO BRANDÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: