Requerimento nº 72 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
72
Data de Apresentação
13/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 72/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTS.114, 280 À 284, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLIÇÃO N. 86/90, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO OF/GAB/SEJUDH/N°. 246/2017, EXPEDIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHIAC, A ESTA CASA DE LEIS, QUE TERÁ O OBJETIVO DE DEBATER E CONHECER O PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PLANEPIR, PUBLICADO NO DECRETO N°6027, DE FEVEREIRO DE 2017.
Indexação
Observação