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"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA CARLA IVANE DE BRITO"

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM PARLAMENTAR ACREANO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE.

CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ACREANA "FRANCISCA FERREIRA LEITE" À SRA. RIVANA BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA.

"DENOMINA SALÃO DO POVO DEPUTADO FRANCISCO THAUMATURGO, O SALÃO DO POVO DEPUTADA MARINA SILVA."

ACRESCENTA O INCISO XXVI AO ART. 78 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ACRE DEFININDO A COMPETÊNCIA DO GOVERNADOR PARA NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO - CETRAN E MODIFICA O ART. 10 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.

"CONVOCA A ASSEMBLEIA DE REVISÃO CONSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGA INTEGRALMENTE O ART. 44, INCISO VII, ART. 81, ART. 82, INCISO 1, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 44, INCISO VIII, TODOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ACRE."

DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO (DNIT), A SOLICITAÇÃO DO ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS, REALIZADAS EM 2016, EM TRECHOS CRÍTICOS DA BR-364, NOS TRECHOS ENTRE TARAUACÁ E O RIO LIBERDADE.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 174, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE AUTORIZE A COMISSÃO DE SEGURANÇA DESSE PODER, A REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM OBJETIVO DE DEBATER COM AQUELA COMUNIDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO COMBATER A CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA QUE ESTÁ CAUSANDO VERDADEIRO PAVOR EM TODA A CIDADE E SEUS MUNÍCIPES.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 280 DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE (ALEAC), A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO DE FRONTEIRA DO ALTO ACRE, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA, PARA DISCUSSÃO DA PREVENÇÃO E REPRESSÃO DOS CRIMES TRASNFRONTERIÇOS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE SEJA REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2017, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE A DEMORA NA OBRA DO HOSPITAL REGIONAL DO ALTO ACRE, E DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS NA ÁREA DA SAÚDE QUE AFETAM AQUELA REGIÃO. HAJA VISTA QUE OS PRAZOS PARA ENTREGA TOTAL DA OBRA EXCEDERAM E O ATUAL HOSPITAL DE BRASILÉIA RAIMUNDO CHEAR ESTÁ EM SITUAÇÕES PRECÁRIAS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, EM CONFORMIDADE COM ARTS. 174 E 180, INCISO IX AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SRA. JULIANA QUINTEIRO - DIRETORA DO HOSPITAL DAS CLINICAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NAS SEGUINTES UNIDADES: NEFROLOGIA, ONCOLOGIA, HOSPITAL DO IDOSO E SAE (PARA PORTADORES DE HEPATITES COM ASCITE/ALBUMINA)

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 181 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ART. 78, XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEOP, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DOS PROJETOS E RECURSOS QUE ESTÃO FINANCIANDO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE DO TUCUMÃ, QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NA CIDADE DE RIO BRANCO/AC.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM ARRIMO NO ART. NO INCISO IV, PENÚLTIMA PARTE, COMBINADO COM O ART. 280 E 281, TODOS DA RESOLUÇÃO N. 86190 - REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E ENTIDADES AFINS PARA TRATAR DE INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, ATINENTE AO TRANSPORTE COLETIVO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO INCISO IV, ART. 180, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE URNA SESSÃO SOLENE, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2017, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE LIONS CLUBES.

O DEPUTADO QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO DESTA SE LEGISLATIVA, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 174 E 180 INCISO IV (RESOLUÇÃO 86/90). REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO O ACRE, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTA CASA PARA O DIA 03 DE AOGSTO DE 2017 EM ALUSÃO AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS QUE É COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE SEJA REALIZADA • DIA 2 DE MARÇO DE 2017, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PURUS COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE OS PRINCIPAIS PROBLEMAS NA ÁREA DA SAÚDE QUE AFETAM AQUELA REGIÃO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA IEGISLATIVA ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, AMBOS DO REGIME DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE SEJA REALIZADA • DIA 2 DE MARÇO DE 2017, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PURUS COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE OS PRINCIPAIS PROBLEMAS NA ÁREA DA SAÚDE QUE AFETAM AQUELA REGIAO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE -ALEAC COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E SS, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A AÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS ESTUDANTES, O CONSULADO BRASILEIRO, PREFEITURA DE BRASILEIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS DO ACRE E COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS BRASILEIROS QUE SÃO ACADÊMICOS NA BOLÍVIA.

REQUER A DESTINAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE MARÇO, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

REQUERO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NOS ARTS. 174 E 181 AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE (ALEAC), A REALIZAÇÃO DE UM DEBATE, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO CONTROLE E A ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE. PORTANTO, SERÁ EXECUTADO PELAS ÁREAS TÉCNICAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO QUE IREMOS CONTAR COM A PRESENÇA DA SRA.CARMELITA RIBEIRO FILHA COORDENADORA GERAL DE HANSENÍASE E DOENÇAS EM ELIMINAÇÃO /DEVIT/SVS/MINISTÉRIO DA SAÚDE, BEM COMO OUTRAS AUTORIDADES MUNICIPAIS E ESTADUAIS. PARA TANTO, SOLICITO QUE HAJA A CONVOCAÇÃO DE UM REPRESENTANTE TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE DE CADA MUNICÍPIO. FRISO QUE JÁ ESTÁ CONFIRMADO A PRESENÇA DA SRA,CARMELITA FILHA.

REQUEIRO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE SOLICITE AO ÓRGÃO GESTOR COMPETENTE O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DOS DOCUMENTOS A SEGUIR RELACIONADOS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 25, 1, § 50, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, A ROGAÇÃO POR IGUAL PRAZO DA COMISSÃO DE ESPECIAL, INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO N° 6, DE 2 DE ABRIL DE 2016, COM O OBJETIVO COM O OBJETIVO DE DEBATER E ANALISAR OS PRINCIPAIS TRANSTORNOS CAUSADOS COM OS ATUAIS LIMITES INTERMUNICIPAIS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ÍNDIO, QUE É COMEMORADO NO DIA 19 DE ABRIL.

REQUEIRO Â MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, QUE É COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, TV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR, QUE É COMEMORADO NO DIA 1° DE MAIO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180,1V, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO, QUE É COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO.

REQUEIRO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 177, INCISOS V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N°33/2016, QUE, «DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIA EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES», DE AUTORIA DO DEPUTADO JONAS LIMA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FUICRO NOS ARTIGOS 174 E AS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 280 E SEGUINTES DESTA CASA, QUE VERSARÁ SOBRE AS ONDAS DE VIOLÊNCIA QUE ESTÃO OCORRENDO NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL, VISANDO A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 177, INCISOS V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N°2312016, QUE, DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO, DE AUTORIA DO DEPUTADO JAIRO CARVALHO.

REQUEIRO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 177, INCISOS V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DOS PROJETO DE LEI N° 43/2016, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE REPELENTE EFICAZES CONTRA MOSQUITO SEDES AEGYPTI PARA TODAS AS MULHERES GESTANTES NO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO DEPUTADO CHAGAS ROMÃO.

REQUEREMOS Á MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 280, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UNIA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO; E DE SERVIÇO PÚBLICO TRABALHO E MUNICIPALISMO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, COM A FINALIDADE DE DEBATER O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL EM BUSCA DE SOLUÇÕES, ESPECIALMENTE, PARA A PROBLEMÁTICA ENFRENTADA PELOS FRETEIROS DAQUELE MUNICÍPIO.

DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 180 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2017, REALIZADA ANUALMENTE PELA IGREJA CATÓLICA. A CAMPANHA TEM COMO TEMA: FRATERNIDADE: BIOMAS BRASILEIROS E DEFESA DA VIDA" E O LEMA "CULTIVAR E GUARDAR A CRIAÇÃO (GN 215). APRESENTO SUGESTÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO, A SABER: 06 DE ABRIL. SOLICITO AINDA QUE ESTÁ CASA ENCAMINHE CONVITES AOS REPRESENTANTES DOS VÁRIOS SEGMENTOS RELIGIOSOS E DEMAIS AUTORIDADES.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO INCISO IV, ART. 180, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017, EM HOMENAGEM AO DIA DA ORGANIZAÇÃO ORDEM DEMOLAY.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL,A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 174, DA RESOLUÇÃO N. 86190- REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SUA, SOLICITANDO: RELAÇÃO CONTENDO TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS - CECS E FUNÇÕES GRATIFICADAS - FGS BEM COMO O DEVIDO LOCAL DE LOTAÇÃO DOS MESMOS, INCLUSIVE OS LOTADOS NO INTERIOR DO ESTADO. SALA

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERO.

REQUEREMOS À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N° 86/90, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP - O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUEREMOS À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N°86/90, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE - SESACRE, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUEREMOS À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N°86190, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE RIO BRANCO, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA - O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUEIRO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 174 C/C 180. INCISO IX. TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 86/1990 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE A FEITA DE ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO NO CONTEXTO ESCOLAR(MEDIADOR) PARA AUXILIAR O PROFESSOR NAS ESCOLAS ESTADUAIS, PARA ACOMPANHAR AS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, JÁ QUE ESTÁ PREVISTO EM LEI A PRESENÇA DESTE PROFISSIONAL PARA CADA ALUNO QUE NECESSITE E CONFIGURA CRIME O NÃO ATENDIMENTO.

REQUEIRO AO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ACRE IAPEN QUE NOS INFORME SOBRE O NÃO COMPARECIMENTO DOS REEDUCADOS NAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM EM BRASILÉIA OCORRIDA NO DIA 28/0312017. DURANTE TODO O DIA 28, FAMILIARES E ADVOGADOS ESTIVERAM PRESENTE NA COMARCA DE BRASILÉIA ESPERANDO OS INTERNOS QUE NÃO COMPARECERAM AO LOCAL.

REQUEIRO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE SEJA REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2017, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE OS PRINCIPAIS PROBLEMAS NA ÁREA DA SAÚDE QUE AFETAM AQUELA REGIÃO.

REQUEIRO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,CONFORME ARTIGOS 174 E 3.80, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE SEJA REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2017, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ/FEIJÓ COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE OS PRINCIPAIS PROBLEMAS NA ÁREA DA SAÚDE QUE AFETAM AQUELA REGIÃO.

REQUEIRA Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE SEJA REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2017, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE OS PRINCIPAIS PROBLEMAS NA ÁREA DA SAÚDE QUE AFETAM AQUELA REGIÃO.

REQUEIRO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE -ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO, QUE É COMEMORADO NO DIA 09 DE DEZEMBRO. SUGIRO, AINDA, QUE A DATA DA SESSÃO SOLENE REQUERIDA SEJA REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017 (QUINTA-FEIRA), 02(DOIS) DIAS ANTES A DATA COMEMORATIVA.

REQUEIRO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE -ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE É COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO.

REQUEIRO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE -ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA ENFERMAGEM, QUE É COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO. SUGIRO, AINDA, QUE A DATA DA SESSÃO SOLENE REQUERIDA SEJA REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2017 (QUINTA-FEIRA), APÓS A DATA COMEMORATIVA

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NA FORMA DISPOSTA NOS ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE, SEJA DESTINADO O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA UM ATO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO TÉCNICO AGRÍCOLA"

REQUEIRO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE -ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO FISIOTERAPEUTA, QUE É COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO. SUGIRO, AINDA, QUE A DATA A SESSÃO SOLENE REQUERIDA SEJA REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017 (QUINTA-FEIRA), ANTES A DATA COMEMORATIVA.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, NOS TEMIAS DO ART. 17', DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, A IMEDIATA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR MISTA, COMPOSTA POR MEMBROS DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, SEGURANÇA E CRIANÇA E ADOLESCENTE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR ATÉ A SUA CONSOLIDAÇÃO, OS SERVIÇOS OFERECIDOS E, EM QUE CONDIÇÕES DE TRABALHO ATUAM OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL, RECÉM IMPLANTADO EM 07 (SETE) ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.