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INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E CONSIDERANDO O DISPOSTO DA LEI FEDERAL N. 9.503/97 (CTB) E LEI ESTADUAL N.° 1169/95, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO ACRE QUE INICIE UNIA FISCALIZAÇÃO NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO DE RIO BRANCO PARA VERIFICAR A REGULARIDADE DOS DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO, PREVISTOS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PARA ESTES VEÍCULOS.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO BRANDÃO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REFORMA DO CENTRO DA JUVENTUDE JÂNIO JOVINO, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS BRANDÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, SOLICITANDO A REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVANI PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRATURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA (DERACRE), SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA FONTENELE DE CASTRO, NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENATO JOSÉ DO SANTOS FILHO, COORDENADOR DA REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE FISCALIZAÇÃO DA SUFRAMA, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, THAUMATURGO NETO, SECRETÁRIO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) SECADORES DE GRÃOS DE MILHO, PARA OS MUNICÍPIOS DE BRASILEIA E XAPURI.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ACRE - IDAF, SOLICITANDO UM ATENDIMENTO DE CARÁTER ESPECIAL, A INSTALAÇÃO DE INTERNET NOS ESCRITÓRIOS DOS MUNICÍPIOS DE PORTO WALTER, MARECHAL THAUMATURGO E RODRIGUES ALVES.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ACRE - DAR, PARA QUE ADOTE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, 01 (UM) BARCO COM MOTOR E, 01 (UMA) MOTOCICLETA PARA FORTALECER O ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE ANIMAL.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ACRE - IDAF, PARA QUE ADOTE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO MUNICÍPIO DE PODO WALTER, 01 (UM) BARCO COM MOTOR E, 01 (UMA) MOTOCICLETA PARA FORTALECER O ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE ANIMAL.

INDICO, NOS TERMOS DOS ANIS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL NAZIRA ANUTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL BRASIL BOLÍVIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÁNDIA.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCALA ESTADUAL CLICIA GADELHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DARQUINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FLAVIANO FLÁVIO BATISTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N. 8611990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ GONZAGA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÃNDIA.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL GEORGETE ELUAN KALUME, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, JOSÉ CARLOS REIS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, REITERANDO A SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UMA SECADORA DE CAFÉ PARA O MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTES DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO MELHORAMENTO NO RAMAL DO SERINGAL CACHOEIRA, NO MUNICÍPIO DE XAPURI.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE*, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES PROMOVA A PARCERIA ENTRE OS ÓRGÃOS LIGADOS À DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES JUNTO E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE ATUAM NO ACRE,VISANDO CAPACITAR ACADÊMICOS DOS MAIS DIVERSOS CURSOS, EM VÁRIAS ÁREAS DE ATUAÇÃO PARA QUE OS UNIVERSITÁRIOS, COMO FORMADORES DE OPINIÃO QUE SÃO, ATUEM COMO MULTIPLICADORES DE CONTEÚDO E PROPAGADORES DA CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM A AGEAC PARA QUE ESTUDE E PROVIDENCIE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGUE A COMUNIDADE DO BARÃO NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA ATÉ A CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL, ATENDENDO ASSIM AS COMUNIDADES RURAIS; SÃO DOMINGO, MALOCA,PIRANGA E O BAIRRO IRACEMA.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE, A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ — AC.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE RIO BRANCO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA RUA LIBERDADE, BAIRRO SOBRAL, EM RIO BRANCO.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ALI. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE RIO BRANCO, QUE ENVIE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA NO SENTIDO DE REALIZAR AS DEVIDAS MELHORIAS DA RUA 12 DE JUNHO, BAIRRO TANCREDO NEVES.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DESIGNE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL PARA QUE REALIZE UMA FISCALIZAÇÃO NA COZINHA NO HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE RIO BRANCO (I-IUERB), POIS IDENTIFICAMOS "IN LOCO A PRECARIEDADE DO AMBIENTE (IMAGENS ANEXAS).

REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE VERIFIQUE A PRECÁRIA E DEGRADANTE SITUAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BRASILEIA E DEPOIS DE VERIFICADAS AS CONDIÇÕES DAQUELA UNIDADE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FUNDAMENTOS NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O ENCAMINHAMENTO DOS ANTEPROJETOS DE MINHA AUTORIA (ANEXOS), AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE

INDICO À MESA DIRETORA, COM FUNDAMENTOS NO ART. 169, 86/90 DA RESOLUÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O ENCAMINHAMENTO DOS ANTEPROJETOS DE MINHA AUTORIA (ANEXOS), AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO 1 TERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS REIS, SECRETÁRIO DO ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAP SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A DOAÇÃO DE (01) UM KIT DE CASA DE FARINHA PARA ASSOCIAÇÃO LÚTIO GENÉSIO, NO KM 15 DA BR 317, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA.

O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART.169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE - SESACRE, POSSA PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ONCOLOGISTA PARA O HOSPITAL DE CÂNCER DO ACRE - UNACON.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO LISTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PATA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE -SESACRE, ENCAMINHE AO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ UMA EQUIPE DA SAÚDE ITINERANTE PARA REALI7AÇÃO DE ATENDIMENTOS NA SEMANA DO ANIVERSÁRIO DE TARAUACÍ

INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, COM CÓPIA AO ÓRGÃO COMPETENTE, A NECESSIDADE DE DÍSPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER AS PESSOAS OBESAS NAS UNIDADES ESTADUAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE.

INDICO A MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDVALDO MAGALHÃES, DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO (DEPASA), SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DO NAZARÉ, NO MUNICIPAL DE BRASILELA.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA) QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JUNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO COM AS ESPECIALIDADES DE ORTOPEDIA, GINECOLOGIA-OBSTETRÍCIA, UROLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, PSIQUIATRIA, GASTROENTEROLOGIA, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA PARA O MUNICÍPIO DE BRASILEIA.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 66/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL VALÉRIO BISPO SAVALA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADA DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA LIMA DE SOUZA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO NO 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAGJ SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL LOURIVAL PINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DOM HENRIQUE RUTH, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO CAETANO, SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE LNFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO ACRE - DNIT, "SOLICITO A MANUTENÇÃO AO LONGO DA BR 364 KM 143".

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART.169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSÍRMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIO VIANA, E QUE SEJA ENCAMINHADA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE NA PESSOA DO OR. CRISTOVAM PONTES DE MOURA, PARA QUE SEJA REALIZADO URNA OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO CARNAL DA ALCOBRÁS, COMO TAMBÉM A LIMPERA/ROÇAGEM NAS LATERAIS DA VIA, E LIMPEZA DOS BUEIROS QUE ENCONTRAM-SE ENTUPIDOS, DEVIDA AS FORTES CHUVAS, NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA (AC).

SENHOR PRESDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA A PRESENTE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIO VIANA, E QUE SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE NA PESSOA DO SR. GEMIL SELIM DE ABREU JUNIOR, PARA QUE SEJA CONSERTAR O TOMÔGRAFO DO HOSPITAL REGIONAL DO JURUÃ, QUE SE ENCONTRA HÁ DIAS QUEBRADO AGUARDANDO UM TÉCNICO VIR DE FORA DO ESTADO PARA CONSERTA4O OU APROVEITANDO QUE JÁ ENCONTRA-SE BASTANTE DEFASADO, QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE UM NOVO APARELHO PARA O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL(AC).

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIFLO VIANA, E QUE SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE NA PESSOA DO SR. GEMIL SALIM DE ABREU JUNIOR, QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO/NOMEAÇÃO DE UM GERENTE ADMINISTRATIVO PARA O HOSPITAL GERA' DE FEIJÓ, POIS A ADMINISTRADORA QUE TINHA, PEDIU ECMEMÇÀO DEVIDO AO NÃO ATENDIMENTO DE SUAS SOLICITAÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA AQUELA UNIDADE.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE - SESACRE - A DESIGNAÇÃO DE ENFERMEIRO ESPECIALIZADO, JÁ CONCURSADO, RESIDENTE E DOMICILIADO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, PARA TRABALHAR NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU DAQUELE LOCAL. OCORRE QUE A SESACRE ESTÁ CUSTEANDO AS DESPESAS COM VIAGENS, DIÁRIAS E GRATIFICAÇÕES DE DOIS ENFERMEIROS RESIDENTES EM RIO BRANCO PARA PRESTAREM SERVIÇOS AO SAMU EM CRUZEIRO DO SUL, ONERANDO DEMASIADAMENTE OS COFRES PÚBLICOS.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO (DEPASA), PARA QUE CONCLUA A REDE DE ESGOTO DA RUA FARROUPILHA, BAIRRO BOSQUE, QUE ESTÁ INACABADA E COM OS DEJETOS CORRENDO A CÉU ABERTO.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE "ALTERA A LEI ESTADUAL N° 3129,DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEE."

O DEPUTADO QUE ESTA SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 8°A 140, DA RESOLUÇÃO N° 178, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES QUE INSTITUI A COMENDA DA "ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DO ACRE", VEM INDICAR A PROMOÇÃO DA REFERIDA ORDEM AO SENHOR JOÃO TEODORO DA SILVA, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS (COFECI), ONDE TEM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO BRASIL, EM ESPECIAL AO ESTADO DO ACRE DANDO O APOIO NECESSÁRIO AS ATIVIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ACRE (CRECI-AC).

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°8611990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JOSE GURGEL RABELO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ. SALA

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL IMACULADA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°8611990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA CIA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL RURAL IRMÃ EVANGELISTA SIMONATO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°8611990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL RODRIGUES DE FARIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JORDÃO.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°8611990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL NANZIO MAGALHÃES LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ.