Indicação nº 69 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
69
Data de Apresentação
06/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 69/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE "ALTERA A LEI ESTADUAL N° 3129,DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE BOLSAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEE."
DE BOLSAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEE."
Indexação
ANTEPROJETO DE LEI
Observação