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Requer a realização de audiência pública para tratar da construção da ponte sobre o Rio Juruá, interligando o município de Rodrigues Alves a Cruzeiro do Sul.

Requeiro da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, conforme artigo 174 e 180, inciso IV, ambos do Regimento interno desta Casa Legislativa, resolução n0 86/90, a convocação de Sessão Solene alusiva aos 15 anos de criação das carreiras de Gestor de Políticas Públicas e Técnicos em Gestão Pública para o dia 18 de Novembro do corrente ano.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), que sejam recebidos, pela Comissão de Educação, no plenário desta casa, no dia de 17 de novembro às 09h, com às professores de LIBRAS e também com os profissionais tradutor-intérprete de LIBRAS, para tratarem assuntos relacionados às legislações pertinentes bem como de aspectos das respectivas carreiras.

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, na forma elencada no inciso III, do ad. 182, da Resolução n° 86/90 - Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a RETIRADA do Projeto de Lei nu 176/2021, de minha autoria que institui a liberdade religiosa da Hoasca rio Estado do Acre e dá outras providências".

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, com fulcro no art. 89 da Constituição do Estado do Acre e art. 174, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de uma audiência pública conjunta das comissões de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo; Constituição e Justiça e Redação e Segurança Pública e Combate a Violência e Narcotráfico, com objetivo de debater a situação funcional dos servidores do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - [SE. Além dos servidores, a audiência deve contar com a participação do Diretor Presidente do ISE, de representantes da Casa Civil, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e da Procuradoria Geral do Estado-PGE.

REQUEIRO á Mesa Diretora, na forma regimental, com fulcro no art. 89 da Constituição do Estado do Acre e art. 174, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de uma audiência pública conjunta das comissões de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo; Constituição e Justiça e Redação e Segurança Pública e Combate a Violência e Narcotráfico, para dialogar sobre o cadastro de reserva da Polícia Civil - PCIAC, conforme entendimento tido no plenário desta Casa, em 17 de novembro de 2021, que resultou na apresentação de requerimento oral do deputado Roberto Duarte.

Requeiro a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, conforme artigos 174 e 180, inciso IV; ambos do Regimento interno desta casa Legislativa - Resolução n° 86/90 a convocação de Sessão Solene alusivo ao Dia da Bíblia para o dia 10 de Dezembro de 2021, ás 10 horas da manhã na Assembleia Legislativa do Acre - ALEAC.

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, com fulcro no art. 89 da Constituição do Estado do Acre e art. 174, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de uma audiência pública no âmbito da Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo, no dia 10 de dezembro de 2021, ás 8h, para debater sobre o processo de transição do sistema de abastecimento de água de Rio Branco, cujo a concessão passará do Depasa para o Saerb, com foco na defesa dos interesses dos trabalhadores.

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, com fulcro no art. 89 da Constituição do Estado do Acre e art. 174, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de uma audiência pública no âmbito da Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo, no dia 10 de dezembro de 2021, ás 8h, para debater sobre o processo de transição do sistema de abastecimento de água de Rio Branco, cujo a concessão passará do Depasa para o Saerb, com foco na defesa dos interesses dos trabalhadores.

Audiência pública com o objetivo de discutir políticas de distribuição e utilização do gás em veículos automotivos, especialmente nos táxis e carros de aplicativos, bem como, a canalização para o uso residencial e industrial.

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, na forma elencada no inciso III, do art. 182, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a RETIRADA do Projeto de Lei n° 82/2021, de minha autoria que 'Dispõe sobre a proibição da fabricação e comercialização e uso de produtos plásticos de uso único no Estado do Acre."

Requeiro, nos termos do art. 91, II, da Resolução n° 86, 28 de novembro de 1990— Regimento Interno desta Casa Legislativa, em face do que dispõe o art. 43, II, § 10, da Constituição do Estado do Acre, licença saúde, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.

Indico a Mesa Diretora, baseado no Art. 169, do Regimento Interno desta casa, que seja providenciado junto ao DEPASA a impIantaco de uma rede de água no Polo Jequiá na cidade de Xapuri.

Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 parágrafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente estude a possibilidade de realizar manutenção e reparo na iluminação pública da Avenida Amadeu Barbosa.

Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 paragrafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Rio Branco para que junto aos órgãos competentes estude a possibilidade de realizar melhorias emergenciais na pavimentação e na iluminação pública da Rua Francisco Chagas, Loteamento Santa Monica Bairro Novo Horizonte

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução n°86190 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, a limpeza e retirada de entulhos da Rua José do Vale, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, urna Operação Tapa Buracos, na Rua Tucano, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, uma Operação Tapa Buracos, entre as ruas Tucano e a 02 de Julho, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução nº86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, uma Operação Tapa Buracos, na Rua Noemi de Lima, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução n°86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, a limpeza da Rua das Palmeiras, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, co fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, a limpeza da Rua AluIzio Bezerra, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolucao n°86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, uma Operação Tapa Buracos, na Rua AluIzio Bezerra, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução n°86190 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, urna Operação Tapa Buracos, entre a Travessa Fortaleza e a Rua Adalberto Sena, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, uma Operação Tapa Buracos, na Rua Urbano F. de Medeiros, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicaçao Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, a dopagem nas árvores da Rua Urbano F. de Medeiros, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, o reparo no dispositivo relê do poste de iluminação da Rua AluIzio Bezerra, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, reiteramos a indicação de 2019 para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de 01 Ar Condicionado para a recepção do Pronto Socorro- HUERBI

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução nº86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, o reparo no dispositivo relê do poste de iluminação da Rua Adalcides Gab, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, a reposição da grade de bueiro, na Rua 25 de Marco, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução no 86/90 -Regimento Inferno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP providencie, de forma emergencial, a implantação de um Posto Policial no Km 52 da estrada Transacreana, onde fica localizada a Vila Verde.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução nº86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, a limpeza da Rua 25 de Marco, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, a desobstrução e reposição de tampa de bueiro, na Rua Ipiranga, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, a limpeza da Rua Ipiranga, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução nº86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, uma Operação Tapa Buracos, entre na Rua Geraldo Proerd, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução n°86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMI - providencie, de forma emergencial, urna Operação Tapa Buracos, entre as ruas Geraldo Proerd e Avenida Adalberto Sena, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução nº86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, a limpeza da Rua Domingo de Medeiros, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V da Resolução n°86/90 - Regimento n desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, a desobstrução e reposição de tampa de bueiro, na Rua Domingo de Medeiros, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentarão no art. 76, inciso V da Resolução nº86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco - PMRB - providencie, de forma emergencial, uma Operação Tapa Buracos, na Rua 25 de Marco, Bairro Plácido de Castro, localizado no município de Rio Branco.

Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAcAO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda com a Implantação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON na cidade de Cruzeiro do Sul — AC.

Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com e prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAcAO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda, junto a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, com a Implantação de um Posto Policial na Rodovia Transacreana, nas proximidades do Km 52

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação ao Exmo. Sr. Governador e Departamento Estadual de Estradas e Rodagens - (Deracre), para que providencie limpeza e manutenção da Rodovia AC-40, entre Rio Branco e Plácido de Castro.

Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto a Secretaria de Estado de Educação determine um reparo no calcamento interno da Escola Georgete Eluan Kalume, situada no Bairro Cadeia Velha no Município de Rio Branco.

Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 paragrafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Rio Branco para que junto aos órgãos competentes determine uma ação imediata na pavimentação e no sistema de esgoto da Rua Vitória, Bairro Conquista situado no município de Rio Branco.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamento no art. 169 da Resolução n 86 /90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente proposição a ser endereçada a Sua Excelência Prefeita Socorro Neri, para que estude a viabilidade de sincronização dos semáforos. Objetivando assim maior fluidez ac, transito, a exemplo: - que nas vias centrais da capital os semáforos permitam o transito de forma uníssona em linha reta, e quando devam os veículos parar, que no decorrer da via seja igualmente uniforme a parada permitindo o transito as ruas transversais.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamento no art. 169 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente proposição a ser endereçada a Sua Excelência Governador Gladson de Lima Cameli, com a finalidade de análise da doação do imóvel: "Um lote de terra rural, situado a Estrada do Quixadá, Km 08, Neste Município e Comarca (Rio Branco Acre), com 5.171,08M2, e um perímetro de 306,96m1. Descrição DO PERÍMETRO: Começa no marco M-01, de onde segue em direção ao marco M-02..." conforme anexa escritura publica, desapropriado em favor do Estado do Acre, a COOPERATIVA DOS PISCICULTORES DO QUIXADÁ, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 13.838.217/0001-17. Cadastro Nacional de Pessoa jurídica em anexo.

Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAcAO: Que seja encaminhada a presente indicação a Prefeitura do Município de Rio Branco para que proceda com uma Operação de Manutenção do Sistema de Iluminato Pública dos bairros Chico Mendes, Placas e Altamira

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que juntamente com a Secretaria de Estado de Policia Civil do Acre e o Comando Geral da Policia Militar do Estado do Acre, providenciem com urgência a Convocação dos aprovados no Concurso da Policia Militar e da Policia Civil realizado no ano de 2017, para supri as necessidades existentes no Estado do Acre.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de um Aspirador para atender as necessidades do CECON.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, reiteramos a indicação de 2019 para que a Secretaria de Estado de Sade do Acre - SESACRE realize a contratação de biomédico para atender as necessidades do CECON

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisicão de um banho Maria para atender as necessidades do CECON.