Requerimento nº 89 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

89

Data de Apresentação

03/11/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 89/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, na forma elencada no inciso III, do art. 182, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a RETIRADA do Projeto de Lei n° 82/2021, de minha autoria que 'Dispõe sobre a proibição da fabricação e comercialização e uso de produtos plásticos de uso único no Estado do Acre."

Indexação

Observação