Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 401/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estaduais de Saúde-SESACREIFIJNDHACRE viabilize cursos pare as profissionais lotados na Oficina Ortopédica localizada no município do Rio Branco (Segundo relatos a Ultima capacitação se deu em 2005).
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 401 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
|
IND 402/2021 - Indicação
Ementa: !indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE/FUNDHACRE viabilize a reforma/adequação dos banheiros da Oficina Ortopédica localizada no município de Rio Branco
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 402 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
|
IND 403/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE/FUNDHACRE viabilize a aquisição/manutenção dos aparelhos de ar condicionado da Oficina Ortopédica Localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 403 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
|
IND 404/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretarial Estadual de Saúde-SESACREIFIJNDHACRE viabilize a compra/manutenção dos ventiladores da sala de gesso da Oficina Ortopédica localizada no município de Rio Branca
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 404 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
|
IND 405/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACREIFUNDHACRE contratação de profissional técnico em próteses pare atender as necessidades da Oficina Ortopédica Localizada no município de Rio Branco
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 405 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
|
IND 406/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria Estadual de Sa6de-SESAGRE/FUt4DHACRE viabilize reforma adequada sala do costura do sapatos da Oficina Ortopédica Localizada no município de Rio Branco
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 406 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
|
IND 407/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACREIFUNDHACRE viabilize a aquisição de mobiliário (cadeiras, armários e mesas) pare a sala de costura da Oficina Ortopédica localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 407 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
|
IND 408/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE/FUNDHACRE viabilize a reforma adequação da bancada com pia pare a sala de gesso da Oficina Ortopédica localizada no município do Rio Branco.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 408 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
|
IND 409/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACREIFUNDRACRE viabilize a aquisição manutenção dos insumos de forma suficiente pare a sala de costura da Oficina Ortopédica localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 409 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
|
IND 410/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao (3ovemo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACREIFUNDHACRE viabilize a aquisição de uma máquina de costura (A utilizada já tem aproximadamente 40 anos de uso) pare a Oficina Ortopédica Localizada no município de No Branco.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 410 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
|
IND 411/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Acre GLADSON CAMELI e a Secretaria Estadual de Saúde, para que seja implantada, no Hospital Geral de Sena Madureira, uma unidade para a realização de HEMODIALISE.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 411 / 2021
Autor:
MARCUS CAVALCANTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
|
IND 412/2021 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do art. 169 da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Poder Executivo do Estado do Acre para que, junto a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, providencie a implantação de uma Posto da Policia Militar na Comunidade Restauração, no Município de Marechal Thaumaturgo
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Processo: 412 / 2021
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 413/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa de Leis seja endereçado expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto a Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (SEPA) estude a possibilidade de disponibilizar 01 (uma) máquina do beneficiar arroz (peladeira) com motor para o município de Jordão.
Sala
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Processo: 413 / 2021
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Texto Original
|
IND 414/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que determine ao Departamento Estadual de Agua e Saneamento (DEPASA) em caráter de urgência estabelecer a normalidade no abastecimento de água no Bairro da Conquista no município de Rio Branco.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Processo: 414 / 2021
Autor:
WAGNER FELIPE
Texto Original
|
IND 415/2021 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do art. 169 da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa 80 Poder Executivo do Estado do Acre para que, junto ao Instituto do Melo Ambiente do Acre ([MAC), promova a doação de madeira apreendida para a construção de pontes nos ramais do Município do Bujari.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Processo: 415 / 2021
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Texto Original
|
IND 416/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e em consonância para os parágrafos 2 e 3° da Lei n0
2976/2015 que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao Secretário
Estadual da SEINFRA Sr. ÍTALO MEDEIROS, designação do equipe técnica para avaliação de danos e posterior recuperação da estrutura do pátio fluvial de
Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Processo: 416 / 2021
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 417/2021 - Indicação
Ementa: índico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Saúde-SESACRE viabilize aquisição/manutenção do estoque do medicamento Acido ascórbico lOOmg/mI solução pare atender as necessidades do Hospital Regional do Alto Acre localizado no município de Brasiléia.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Processo: 417 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 418/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo, a Minute do Decreto Governamental em anexo, quo altera o art. 17 do Decreto no 2.716/2015, quo Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação do Services de Transporte Interestadual e Intermunicipal e do Comunicação - ICMS do Estado do Acre referente ao combustível dos municípios isolados do Estado do Acre, aprovado pelo Decreto n° 008, do 26 do janeiro do 1998, e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Processo: 418 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 419/2021 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno, desta Casa legislativa - que a Estado do Acre por meio da Secretaria de Estado da Saúde - SESACRE realize atendimento médico/ambulatorial, no mínimo, duas vezes para semana aos ribeirinhos que vivem as margens do Rio Muru, em especial ao Seringal Lancha em Tarauacá - Acre. Para tanto, se faz necessária a utilização de embarcação para comodidade
dos profissionais, pacientes e medicamentos a serem disponibilizados a efetivação ao direito a saúde.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Processo: 419 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 420/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 parágrafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto aos Órgãos competentes determine o conserto do sistema de esgoto da Rua Coronel Leão, Quadra II AE, no Conjunto Habitacional Cidade do Povo situado no Segundo Distrito de Rio Branco.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Processo: 420 / 2021
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 421/2021 - Indicação
Ementa: indica a Mesa Diretoria com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 paragrafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente 80 Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto aos Órgãos competentes estude a possibilidade de realizar melhorias e reparos na pavimentação na Travessa São José, localizada no Bairro Tancredo Neves no Primeiro Distrito de Rio Branco.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Processo: 421 / 2021
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 422/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 parágrafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto aos Órgãos competentes estude a possibilidade de realizar melhorias e reparos na Rua Primeiro do Marco, localizada no Bairro Tancredo Neves no Primeiro Distrito do Rio Branco
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Processo: 422 / 2021
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 423/2021 - Indicação
Ementa: indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 4J12P Regimento Interno desta Casa Legislativa - que sejam incluídos os bancários dos bancos públicos e privados no rol de prioridades ao, Plano Estadual de Vacinação contra a covid-19 a ser implementado pelo Governo do Estado do Acre.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 423 / 2021
Autor:
NENEM ALMEIDA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 424/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno cia Assembleia Legislativa que seja encaminhado ao (3ovemo do Estado do Acre, pare que o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento-DEPASA, que disponha de
mecanismos para normalizar o abastecimento de água no conjunto solar em Rio Branco.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 424 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 425/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento-DEPASA, que disponha de mecanismos para normalizar o abastecimento de agua no bairro cadela velha em Rio Branco
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 425 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 426/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento intemo da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento-DEPASA, que disponha de mecanismos para manter em bom funcionamento a rede de esgoto da rua Santa Terezinha no bairro conquista em Rio Branco.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 426 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 427/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora cia Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento-DEPASA, que disponha de mecanismos para atualizar o abastecimento de agua no bairro conquista em Rio Branco
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 427 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 428/2021 - Indicação
Ementa: indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento-DEPASA, que disponha de mecanismos para manter em bom funcionamento a rede de esgoto da rua São Bento Joaquim no bairro João Paulo II em Rio Branco
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 428 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 429/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria de Estado do Saúde do Acre -SESACRE realize a contratação lotação do profissional agente administrativa pare a Agenda Transfusional do Hospital da Mulher e da Criança no município de Rio Branco.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Processo: 429 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 430/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA veja corn carinho o restabelecimento de água no bairro João Paulo II no município do Rio Branco.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 430 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 431/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao governo do Estado do Acre, para que o Departarnento Estadual de Pavimentação e Saneamento-DEPASA, que disponha de mecanismos para normalizar o abastecimento do água no bairro Nova esperança parte alta em Rio Branco
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 431 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 432/2021 - Indicação
Ementa: Indico Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governa do Estado do Acre, para que o Departarnento Estadual de Pavimentação e Saneamento-DEPASA, que disponha de mecanismos para normalizar o abastecimento de água no conjunto Procon em Rio Branco.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 432 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 433/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado 80 Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento-DEPASA, que disponha de mecanismos para normalizar o abastecimento de água no conjunto Rui Lino em Rio Branco
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 433 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 434/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Me Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento-DEPASA, que disponha de mecanismos para normalizar o abastecimento de agua no bairro sobral em Rio Branco.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 434 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 435/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, qua seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento-DEPASA, que disponha de mecanismos para normalizar o abastecimento de água no bairro Vila Ivonete em Rio Branco
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 435 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 436/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo da Assernbleia Legislativa, que sela encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que 0 Departarnento Estadual de Pavimentação e Saneamento-DEPASA, que disponha de mecanismos para normalizar o abastecimento de agua no bairro Jorge Lavocar em Rio Branco
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 436 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 437/2021 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - que município de Tarauacá - Acre realize atendimento médico/ambulatorial, no mínima, duas vezes por semana os ribeirinhos que vivem as margens do Rio Muru, em especial ao Seringal Lancha Pan tanto, se faz necessária a utilização de embarcação para comodidade dos profissionais, pacientes a medicamentos a serem disponibilizados a efetivação ao, direito a saúde
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Processo: 437 / 2021
Autor:
NENEM ALMEIDA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 438/2021 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do artigo 169 a 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - que o Estado do Ate restaure e pinte a estátua "Cristo Libertador", situada in Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB - Sena Madureira) em local cedido a Igreja Católica.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 438 / 2021
Autor:
NENEM ALMEIDA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
|
IND 439/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora, corn fulcro no art. 169, do Regimento Intemo da Assembleia Legislativa e em consonância corn os parágrafos 2 e 30 da Lei n°
2976/2015 que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao Secretário
Estadual da SEPA e Diretor Presidente da CAGEACRE, designação de equipe técnica pare avaliação de danos e imediata recuperação das estruturas
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Processo: 439 / 2021
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
|
IND 440/2021 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do art. 169 da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Poder Executivo do Estado do Acre para que, junto ao Comitê de Acompanhamento Especial da COVID-19, avalie a possibilidade de retomada das cerimônias de pequeno porte como casamentos, aniversários e afins, observada a capacidade de 20% (vinte por cento) a 25%
(vinte e cinco por cento) de público
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Processo: 440 / 2021
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 441/2021 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei complementar em anexo, que "acresce dispositivos a Lei Complementar no 67, de 29 de junho de 1999, que dispõe sobre o Piano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Estadual e da outras providências".
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 442/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao (3overno do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre -SESACRE realize a contratação/lotação do profissional agente administrativo pare a Agenda Transfusional do Hospital Epaminondas Jácome localizado no município do Xapuri
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Processo: 442 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 443/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no ano 169, do Regimento Inferno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre -SESACRE realize a contratação/lotação de profissional agente administrativo pare a Agenda Transfusional do Hospital João Câncio Fernandes localizado no município do Sena Madureira
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Processo: 443 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 444/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo da Assernbleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Estado do Saúde do Acre -SESACRE realize a aquisição 01 agitador do plaquetas para a Agenda Transfusional do Hospital Epaminondas Jácome localizado no município do Xapuri.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Processo: 444 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 445/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Ace, corn fulcro no artigo 169. do Regimento Intemo da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria do Estado do Saúde do Acre -SESACRE realize a contratação/ Lotação de profissional agente administrativo pare a Agência Transfusional do Hospital Raimundo Cheer localizado no município do Brasiléia.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Processo: 445 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 446/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado do Saúde do Acre -SESACRE realize a aquisição de 01 agitador de plaquetas para a Agenda Transfusional do Hospital da Mulher e da Criança no município do Rio Branco.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Processo: 446 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 447/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn Mao no artigo 169, do Regimento Intemo da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Estado do Saúde do Acre -SESACRE realize a aquisição do 01 agitador do plaquetas pare a Agenda Transfusional do I-IUERR localizado no munícipio do Rio Branco.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Processo: 447 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 448/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora cia Assemble lá Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre -SESACRE realize a aquisição de 01 agitador de plaquetas para a Agenda Transfusional do Hospital João Câncio Fernandes localizado no município de Sena Madureira.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Processo: 448 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 449/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre -SESACRE realize a aquisição de 01 Agitador do plaquetas pare a Agência Transfusional do Hospital Raimundo Chaar localizado no município do Brasiléia
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Processo: 449 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Texto Original
|
IND 450/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Me, corn fulcro no artigo 169, do Regimento Intemo da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre -SESACRE realize a aquisição de 01 aglutinoscópio para a Agenda Transfusional do Hospital da Mulher a da Criança no município de No Branco.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Processo: 450 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
|
