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IND 150/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, quo sela encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria Estadual do Saúde-SESACRE viabilizo a inclusão na lista do prioridades no lote do aquisição de 700 mil doses do vacina contra COVID-19, para a classe do autônomos.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Processo: 150 / 2021
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Texto Original

IND 151/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno cia Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE viabilize a inclusão na lista de prioridades no lote do aquisição de 700 mil doses do vacina contra COVID-19, a classe do Professores do Estado.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Processo: 151 / 2021
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Texto Original

IND 152/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico, nos termos do art. 169 da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Governo do Estado do Acre para que, junta a Secretarial de Estado de Saúde, providencie a vacinação prioritária dos profissionais efetivos da Segurança Pública atuantes na linha de frente contra a COVID-19.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Processo: 152 / 2021
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Texto Original

IND 153/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundarnentaçâo no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimes Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa 80 Governo do Estado do Acre para que a Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE, providencie Equipe Multidisciplinar (Assistente Social, Enfermagem, Medico e Fisioterapeuta) para que possam fazer acompanhamento residencial em pacientes acometidos pela Covid-1 9 em fase inicial, bem como em pacientes que já estão regulados com tratamento só com antibióticoterapia e que podem ser acompanhados em casa por esta equipe. Com o atendimento em casa, destes pacientes sem agravos, os leitos de enfermarias desocupam, abrindo vagas aos pacientes em estado grave da doença.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Processo: 153 / 2021
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Texto Original

IND 154/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 parágrafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul para que junto ao Órgão competente a reposição da cobertura da Escola de Educação Infantil Beija-Flor, situada na Rua Pedro Teles, Bairro Cruzeirinho Novo no Município de Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Processo: 154 / 2021
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Texto Original

IND 155/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução it 86/90 e art. 76 paragrafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do SuI para que junto ao órgão competente determine reparos na Escola Irma Diana, situada na Av. Joaquim Távora, 1050, Bairro Cruzeirinho.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Processo: 155 / 2021
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Texto Original

IND 156/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, nos termos dos art. 169 a 171, da Resolução n 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei em anexo, que "altera o art. 13 da Lei n° 3.366/2017, que institui as Escolas de Tempo Integral, tomando permanente 0 direito ao recebimento de bolsa de incentivo ao estudo, pesquisa e aprimoramento profissional, enquanto o profissional estiver lotado nas Escotas jovens.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Processo: 156 / 2021
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Texto Original

IND 157/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interna desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre o Anteprojeto de Lei que 'Dispõe sobre a estrutura remuneratória e subsídio das carreiras dos Policiais Penais Estaduais e estabelece outras providências".

Apresentação: 30 de Março de 2021
Processo: 157 / 2021
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Texto Original

IND 158/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do art. 169 da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Poder Executivo do Estado do Acre pare que, junta a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), providencie a construção de nova ponte sobre o Riozinho do Andirá, no Rama) dos Paulistas, Km 16, localizado no Município de Porto Acre.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Processo: 158 / 2021
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Texto Original

IND 159/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do art. 169 da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Poder Executivo do Estado do Acre para que, junto ao Departamento Estadual de Transito - Detran, providencie a organização e sinalização de trânsito nas vias do Município de Plácido de Castro, com implantação de lombadas e faixas de pedestre.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Processo: 159 / 2021
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Texto Original

IND 160/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução no 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei em anexo, que "altera o art. 70 da Lei Complementar no 58, de 17 de julho de 1998, que dispõe sabre a contratação temporária de pessoal para atender as necessidades par tempo limitado de excepcional interesse publico, nos termos do inciso X do art. 27 da Constituição Estadual, trazendo a previsão expressa do direito ao recebimento do décimo terceiro salário e férias acrescidas do terço constitucional".

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Processo: 160 / 2021
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Texto Original

IND 161/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto a Secretaria de Estado de Educação determine uma ação para promover reparos no Centro Recreativo Território Livre situada no Conjunto Habitacional Cidade do Povo no Município de Rio Branco.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Processo: 161 / 2021
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2021
Texto Original

IND 162/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190 e art.76 parágrafo V - Regimento lnterno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul para que junto ao Órgão competente determine uma reforma na Quadra Poliesportiva situada na Av. Joaquin Távora, Bairro Cruzeirinho

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Processo: 162 / 2021
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2021
Texto Original

IND 163/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução nº86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei em anexo, que "altera o art. 70 da Lei Complementar nº 58, de 17 de julho de 1998, que dispõe sabre a contratação temporária de pessoal para atender as necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso X do art. 27 da Constituição Estadual, trazendo a previsão expressa do direito ao recebimento do décimo terceiro salário e férias acrescidas do terço constitucional.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Processo: 163 / 2021
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2021
Texto Original

IND 164/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
0 Deputados Estadual que a esta subscreve INDICA, nos termos dos arts.169 a 171, da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado REQUERIMENTO ao Presidente da Comissão Inter gestores Bipartite (CIB), Sua Excelência, a Senhor Secretário de Estado de Saúde, Alysson Bestene Lins, para que submeta ao Plenário da CIB, pare fins de análise, a pauta de inclusão de novas categorias de trabalhadores nas prioridades de vacinação da Covid-19

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Processo: 164 / 2021
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2021
Texto Original

IND 165/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação na Resolução n° 224/2015 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado Do Acre proceda com a destinação de urna cadeira permanente junto no Comitê Pacto Acre Sem Covid, para a Assembleia Legislativa do Estado do Acre, baja vista a importância da participação do parlamento acreano junto no Comitê responsável por centralizar, coordenar e direcionar as ações de enfrentamento e prevenção no COVID-19. Com o objetivo de promover a transparência e integração harmoniosa entre os poderes, bem como demais órgãos fiscalizadores.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Processo: 165 / 2021
Autor:  FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Texto Original

IND 166/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução it 86/90 -Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto 80 6rg90 competente determine a instalação de uma base da Policia Militar no Conjunto Habitacional Cidade do Povo no Município de Rio Branco.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 166 / 2021
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 167/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora com arrimo no art. 169, cia Resolução n. 86/90 e art. 76 parágrafo V -. Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ac Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente determine a realização de limpeza e melhorias na Rua São Sebastiao, localizada no Bairro Isaura Parente no Primeiro Distrito de Rio Branco.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 167 / 2021
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 168/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente 80 Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Sade. - (Sesacre), para que as gestantes do todo Estado do Acre sejam incluídas como prioritárias na vacinação contra o COVID- 19.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 168 / 2020
Autor:  ANTONIA SALES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 169/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do art. 169 a Resolução no 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Governo do Estado do Acre para que, junta a Secretarial de Estado de Saúde, providencie a vacinação prioritária dos profissionais do setor administrativa e técnico da área de Segurança Pública.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 169 / 2021
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 170/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Le9islativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o referido Anteprojeto de Lei que Autoriza a concessão ao pagamento da gratificação natalina parcial, aos Servidores Públicos do Estado e Acre em Comissão que solicitarem, em razão da crise econômica ocasionada pela Pandemia COVID-19

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 170 / 2021
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 171/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Segurança Púbica do Acre —SEJUSP quo viabilize a aquisição e manutenção do estoque de EPIs para os servidores das delegacias da 11 Regional em Rio Branco.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 171 / 2021
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 172/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno do Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ac Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Segurança Publica do Acre —SEJUSP que viabilize a aquisição/manutenção do equipamentos de informática, Internet, mobiliários e melhores condições de trabalho no ambiente da delegacia da 1' Regional em Rio Branco.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 172 / 2021
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 173/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Segurança Publica do Acre —SEJUSP que viabilize a aquisição/manutenção do estoque de EPIs para os servidores das delegacias da 21 Regional em Rio Branco.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 173 / 2021
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 174/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria do Segurança Publica do Acre —SEJLJSP que viabilize a aquisição/manutenção de equipamentos de informática, Internet, mobiliários e melhores condições do trabalho no ambiente da delegacia da 2' Regional em Rio Branco.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 174 / 2021
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 175/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Segurança Publica do Acre —SEJUSP que viabilize a aquisição/manutenção de equipamentos de informática, Internet, mobiliários e melhores condições de trabalho no ambiente da delegacia da 3' Regional em Rio Branco.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 175 / 2021
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 176/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Segurança Publica do Acre —SEJUSP quo viabilize a aquisição/manutenção do estoque de EPIs par os servidores das delegacias da 3a Regional em Rio Branco.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 176 / 2021
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 177/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativ, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Segurança Publica do Acre —SEJUSP que viabilize a aquisição/manutenção do equipamentos do informática, Internet, mobiliários e melhores condições de trabalho no ambiente do delegacia do 4ª Regional do Juruá.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 177 / 2021
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 178/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Resinento Interno cia Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Segurança Publica do Acre —SEJUSP quo viabilize a aquisição/manutenção do estoque do EPIs para os servidores das delegacias do 4ª Regional do Juruá.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 178 / 2021
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 179/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Resinento Interno da Assembleia Legislativa, quu seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria do Segurança PubIica do Acre —SEJUSP que viabilize a aquisição/manutenção do estoque do EPIs para os servidores da delegada do 5' Regional de Tarauacá-Envira.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 179 / 2021
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 180/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao (3ovemo do Estado do Acre, para que a Secretarial de Segurança Publica do Acre —SEJUSP que viabilize a aquisição/manutenção de equipamentos de informática, Internet, mobiliários e melhores condições de trabalho no ambiente da delegacia da 51 Regional de Tarauacá-Envira.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 180 / 2021
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 181/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado 20 Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Segurança Púbica do Acre —SEJUSP que viabilize a aquisição/manutenção de equipamentos de informática, Internet, mobiliários e melhores condições de trabalho no ambiente da delegacia da 63 Regional do Purus.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 181 / 2021
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 182/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Segurança Publica do Acre —SEJUSP que viabilize aquisições/manutenção do estoque de EPIs pare os servidores da delegacia da 6 Regional do Purus.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 182 / 2021
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 183/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Segurança Publica do Acre —SEJUSP que viabilize a aquisição/manutenção de equipamentos de informática, Internet, mobiliários e melhores condições 7de trabalho no ambiente da delegacia da 78 Regional de Baixo Acre.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 183 / 2021
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 184/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que sela encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretada de Segurança Publica do Acre —SEJUSP quo viabilize a aquisição/manutenção do estoque do EPIs para os servidores das delegacias da 7ª Regional do Baixo Acre.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 184 / 2021
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 185/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ac Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Segurança Pública do Acre —SEJUSP que viabilize a aquisição/manutenção do estoque de EPIs pare os servidores da delegacia da 8ª Regional do Alto Acre.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 185 / 2021
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 186/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretada do Segurança Pública do Acre —SEJUSP quo viabilize a aquisição/manutenção do equipamentos do informática, Internet, mobiliários e melhores condições de trabalho no ambiente da delegacia da 80 Regional do Alto Acre.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 186 / 2021
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 187/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare quo a Secretaria Estadual do Saúde-SESACRE viabilizo a aquisição de urna ambulância pare atender as necessidades do Unidade Mista de Saúde localizado no município de Acrelândia.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 187 / 2021
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 188/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE viabilize a aquisição de uma ambulância para atender as necessidades do Unidade Mista de Saúde localizado no município de Assis Brasil.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 188 / 2021
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 189/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado 80 Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE viabilize a aquisição de urna ambulância para atender as necessidades do Hospital Rosaldo Firmo de Aguiar localizado no município de Feijó.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 189 / 2021
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 190/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE viabilize a aquisição de uma ambulância pare atender as necessidades da Unidade de Saúde da Família Dr. Marcia Rogério Camargo localizado no munícipio do Jordão

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 190 / 2021
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 191/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno do Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE viabilize a contratação de profissional de Apoio administrativo pare atender as necessidades do Unidade Mista do Saúde localizado no munícipio do Acrelândia

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 191 / 2021
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 192/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE viabilize a contratação de profissional de Apoio copa / cozinha pare atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde localizado no município de Acrelândia.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 192 / 2021
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 193/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno do Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual do Saúde-SESACRE viabilize a aquisição do 02 balanças (adulto e pediatra) para atender as necessidades do (Unidade de Saúde localizado no município de Marechal Thaumaturgo.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 193 / 2021
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 195/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE viabilize a aquisição de camas modelo hospitalar para atender as necessidades da unidade do Saúde localizado no munícipio de Marechal Thaumaturgo

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 195 / 2021
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 196/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria Estadual do Saúde-SESACRE viabilize a aquisição do um carro de apoio para atender as necessidades do Hospital Epaminondas Jacome localizado no município do Xapuri.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 196 / 2021
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 197/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que se encaminhado ao Governo do Estado do Acre, peia que a Secretaria Estadual de Saúde SESAGRE veja com carinho a contrataçao&Iotaçao do profissional médico clinico geral para atender as necessidades da Unidade Mista do Saúde Dr. Márcio Rogerio Carneiro Localizado no município do Jordão.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 198/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual do Saúde-SESACRE viabilize a contratação do profissional medico Clinico Geral para atender as necessidades da Unidade de Saúde localizado no município do Marechal Thaumaturgo

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 198 / 2021
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 199/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, qua seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE viabilize a contratação de profissional medico Clinico geral para atender as necessidades da Unidade de Saúde localizado no município cia Porto Walter.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 199 / 2021
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original

IND 200/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Departamento de água e Saneamento-DEPASA veja com carinho o restabelecimento de água nos bairros, Nova, Centro e Kaxinawa localizados no município do Jordão

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 200 / 2021
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Texto Original