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EMENTA: Declara De Utilidade Público "GRUPO DE MULHERES VIDA NOVA- GMUVIN".

"Concede o título de Cidadã Acreana à Sra. Ana Carolina José de Almeida , e dá outras providências"

"Concede o título de Cidadão Acreano ao Doutor Eduardo De Araújo Carneiro, e dá outras Providências"

Concede Título de Cidadão Acreano o Sr. GUILHERME SCHIRMER DUARTE

Concede o Título de Cidadã Acriana a Ilustríssima Senhora MARTA ENI SOUZA PEREIRA.

EMENTA. Concede Título de Cidadão Acreano a Miguel Anderson Bezerra de Oliveira Freitas.

"Declara de Utilidade Pública a Cooperativa dos Produtores de Barcos e Canoas do Juruá-Bajolas"

"Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Piscicultores, Agricultores Familiares e Economia Solidária do Projeto de Assentamento Petrolina - Cooperpetrolina"

Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. FRANCISCO GLAUCO DE ARAÚJO SANTOS

Concede' Título de Cidadão Acreano o Sr. JOAQUIM MEDEIROS DE SOUZA.

"Concede o título de Cidadã Acreana à Sra. Márcia de Azevedo Backes ,e dá outras providências"

Título de Cidadão Acreano ao Senhor Catulo Campos.

Concede o titulo de cidadão acreano ao Senhor ANTONIO FRANCELIO GUERRA OLIVEIRA

EMENTA. Concede Título de Cidadão Acreano a Gerberson Amazonas Tussolini.

"Concede Título de Cidadão Acreano ao advogado Atileno Oliveira Café".

"Concede Título de Cidadão Acreano ao Prof Dr. Edson Guilherme da Silva".

"Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO CRUZEIRO DO SUL."

Declara de utilidade pública o CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL, NUCLEO NOVO HORIZONTE"

"Concede o Título de Cidadão Acreano a "Danilo Cerqueira do Espírito Santo".

"Concede o Título de Cidadão Acreano a "Sérgio Ferreira de Sã".

"Concede o Título de Cidadão Acreano a 'Lina Grasiela do Nascimento".

Concede Título de Cidadão Acreano o Sr. VITOR LIMA MARTINELI.

"Concede o Título de Cidadão Acreano ao Ilustríssimo Senhor Vitor da Silva Santos".

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Alexnaldo Batista da Silva.

Concede o título de cidadão acreano ao Sr. Elton Dias Fonseca

Concede o título de cidadão acreano ao Sr. Ramon Bonaparte Ramos Monte

Concede o título de cidadão acreano ao Sr.Luciano Dias Fonseca

Declara de utilidade pública a Associação dos Militares do Estado do Acre (AME/AO)

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. DR.NORGE ROMENO CORDIES

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. LUÍS ARTUR GRAMS.

Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Feliz de Feijó

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Dr José ALEKSANDRO DA SILVA

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Télio Wanderlei Figueira Coelho.

"Concede Título de Cidadão Acreano ao policial penal Alex Mendes de Souza".

"Declara de Utilidade Pública a Cooperativa Agroextrativista do Jordão - CAEJO"

"Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Ramal Boa União do Projeto Tocantins - APROTAC"

Altera a Lei N. 1.781, de 3 de julho de 2006, que dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos. Funções, Carreira e Remuneração dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE-AC, para promover ajustes no quadro de pessoal do TCE-AC; revoga dispositivo da Lei n° 3.892 de janeiro de 2022.

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Senhor José Adriano Mendes Silva.

Concede o Título de Cidadã Acreana a Senhora Priscilla Lira Fernandes Leon Moraes.

Altera a Lei a° 1.169, de 13 de dezembro de 1995, que transforma o Departamento de Trânsito em Autarquia, e dá outras providências, e altera a Lei a' 2.448, de lo de outubro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores públicos do Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC.

Altera a Lei n. 3.976, de 15 de setembro de 2022, que altera a Lei N. 3.532, de 30 de outubro de 2019, que dispõe sobre os critérios de distribuição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, pertencente aos Municípios.

Altera a Lei nº 3.986. de 1º de novembro de 2022, que institui o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura SEPCT.

Cria o Dia Estadual de Conscientização do Parto Humanizado, que passa a integrar o calendário Cívico do Estado.

Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Proteção Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs de Feminicidio, dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Alternativas Penais.

Institui o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Acre - CIRA, e dá outras providências.

Fixa o subsídio do governador e vice governador para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre a concessão excepcional de abono pecuniário aos servidores efetivos e temporários da educação em efetivo exercício na rede pública estadual de ensino, na foram que especifica.

Dispõe sobre a adesão do Estado do Acre ao incentivo fiscal previsto na Legislação do Estado de Rondônia, aos termos da Lei complementar Federal nº 160/2017 e Convênio ICMS 190/2017.

Autoriza a doação de uru imóvel urbano ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre .-SINTEAC.