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IND 519/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie a desobstrução da rede de esgoto na Rua Campo Novo, localizada no Bairro Rosa Linda. A referida rua está com sua rede de esgoto transbordando por conta dos entupimentos dos bueiros, causando inúmeros transtornos aos moradores.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 519 / 2022
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 520/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no agi. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie a desobstrução da rede de esgoto na Rua Raimundo Corrêa, localizada no Bairro Rosa Linda. A referida rua está com sua rede de esgoto transbordando por conta dos entupimentos dos bueiros, causando inúmeros transtornos aos moradores locais.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 520 / 2022
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 521/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie a desobstrução da rede de esgoto na Rua Lua Azul, localizada no Bairro Rosa Linda. A referida rua está com sua rede de esgoto transbordando por conta dos entupimentos dos bueiros, causando inúmeros transtornos aos moradores.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 521 / 2022
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 522/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço recuperação de pavimento na Rua da Bana, localizada no bairro Rosa Linda. A referida Rua possuí sérios problemas estruturais, tomando a trafegabilidade extremamente difícil para os moradores. A grande quantidade de buracos e por vezes a falta de pavimentação causa inúmeros transtornos aos moradores.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 522 / 2022
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 523/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço recuperação de pavimento na Rua Campo Novo, localizada no bairro Rosa Linda. A referida Rua possui sérios problemas estruturais, tomando a trafegabilidade extremamente difícil para os moradores. A grande quantidade de buracos e por vezes a falta de pavimentação causa inúmeros transtornos aos moradores.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 523 / 2022
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 524/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço recuperação de pavimento na Rua Raimundo Corrêa, localizada no bairro Rosa Linda. A referida Rua possui sérios problemas estruturais, tomando a trafegabilidade extremamente difícil para os moradores. A grande quantidade de buracos e por vezes a falta de pavimentação causa inúmeros transtornos aos moradores.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 524 / 2022
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 525/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço recuperação de pavimento na Rua Terra Dourada, localizada no bairro Rosa Linda. A referida Rua possui sérios problemas estruturais, tomando a trafegabilidade extremamente difícil para os moradores. A grande quantidade de buracos e por vezes a falta de pavimentação causa inúmeros transtornos aos moradores.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 525 / 2022
Autor:  ROBERTO DUARTE
Texto Original

IND 526/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie a reparação das lâmpadas de iluminação pública da Rua da Barra, localizada no bairro Rosa Linda. A referida Rua está muito escura, oferecendo sérios perigos para os moradores.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 526 / 2022
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 527/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie a reparação das lâmpadas de iluminação pública da Rua Campo Novo, localizada no bairro Rosa Linda. A referida Rua está muito escura, oferecendo sérios perigos para os moradores.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 527 / 2022
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 528/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no agi. 76, inciso V, do Regimento interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie a reforma da quadra de esportes do bairro Jacarandá, onde a qual se encontra em péssimas condições estruturais, impossibilitando a comunidade de fazer o uso da quadra para recreação.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 528 / 2022
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 529/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie a reparação das lâmpadas de iluminação pública da Rua Raimundo Pinheiro de Morais, localizada no bairro Santo Afonso. A referida Rua está muito escura, oferecendo sérios perigos para os moradores.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 529 / 2022
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 530/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie a reparação das lâmpadas de iluminação pública da Rua Raimundo Pinheiro de Morais, localizada no bairro Santo Afonso. A referida Rua está muito escura, oferecendo sérios perigos para os moradores.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 530 / 2022
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 531/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço recuperação de pavimento na Rua Primeiro de Agosto, localizada no bairro Placas. A referida Rua possui sérios problemas estruturais, tomando a trafegabilidade extremamente difícil para os moradores. A grande quantidade de buracos e por vezes a falta de pavimentação causa inúmeros transtornos aos moradores.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 531 / 2022
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 532/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso '1, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço recuperação de pavimento na Rua Travessa Francisco Alonso, localizada no Ramal da (3arapeira. A referida Rua possui sérios problemas estruturais, tomando a trafegabilidade extremamente difícil para os moradores. A grande quantidade de buracos e por vezes a falta de pavimentação causa inúmeros transtornos aos moradores.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 532 / 2022
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 533/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 75, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de limpeza na Rua Campo Novo, localizada no bairro Rosa Linda. A referida rua está com a vegetação alta e com lixo acumulado. Tais condições favorecem a proliferação de endemias, bem como a reprodução de animais peçonhentos que podem causar danos aos moradores.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 533 / 2022
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 534/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de limpeza na Rua Flor do Campo, localizada no bairro Rosa Linda. A referida rua está com a vegetação alta e com lixo acumulado. Tais condições favorecem a proliferação de endemias, bem como a reprodução de animais peçonhentos que podem causar danos aos moradores.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 534 / 2022
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 535/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie a reparação das lâmpadas de iluminação pública da Rua Lua Azul, localizada no bairro Rosa Linda. A referida Rua está muito escura, oferecendo sérios perigos para os moradores.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 535 / 2022
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 536/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de limpeza na Rua da Barra, localizada no bairro Rosa Linda. A referida rua está com a vegetação alta e com lixo acumulado. Tais condições favorecem a proliferação de endemias, bem como a reprodução de animais peçonhentos que podem causar danos aos moradores.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 536 / 2022
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 537/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço recuperação de pavimento na Rua Tamarindo, localizada no bairro Santa Luzia. A referida Rua possui sérios problemas estruturais, tornando a trafegabilidade extremamente difícil para os moradores. A grande quantidade de buracos e por vezes a falia de pavimentação causa inúmeros transtornos aos moradores.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 537 / 2022
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 538/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos dos arts. 169 a 171 da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que Estabelece a área de segurança escolar (ASE) como espaço de prioridade especial do Poder Público".

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 538 / 2022
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 539/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, determine melhorias (pavimentação asfáltica) na Rua Eldorado, Belo Jardim II, Segundo Distrito de Rio Branco.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 539 / 2022
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 540/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76— Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto aos órgãos competentes, determine melhorias (operação tapa buracos), na Rodovia Transacreana, em Rio Branco.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 540 / 2022
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 541/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 parágrafo V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto aos órgãos competentes determine uma ação imediata na pavimentação e no sistema de esgoto da Rua Vitória, Bairro-Conquista situado no município de Rio Branco.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Processo: 541 / 2022
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Texto Original

IND 542/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76— Regjmento Interno de" Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junta aos órgãos competentes, determine melhorias (Construção de uma sala de secretaria, uma sala dos professores, uma sala de AEE e alojamento para os prQfe55Qres).na Escola Rainha Da floresta, Br 364, Projeto Santa Luzia, Ramal 03, 1Cm 30, Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Processo: 542 / 2022
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Texto Original

IND 543/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com animo no art. 169, da Resolução n. 86190 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (recapeamento asfáltico) na Travessa Paraíso, Vila Acre, segundo distrito de Rio Branco.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Processo: 543 / 2022
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Texto Original

IND 544/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente, a recuperação da estrada de Boca do Acre.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Processo: 544 / 2022
Autor:  LUIZ GONZAGA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Texto Original

IND 545/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 169 & 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa legislativa que o Estado do Acre - por meio da SEINFRA - Secretaria de Estado da infraestrutura e Desenvolvimento proceda a reforma e iluminação da Quadra Poliesportiva no Município de Santa Rosa do Funis - Estado do Acre permitindo assim a prática de esportes aos jovens e adultos.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Processo: 545 / 2022
Autor:  NENEM ALMEIDA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Texto Original

IND 546/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 76, V c/c 169 e 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa legislativa - que o Município de Rio Branco - Acre - proceda aos necessários e urgentes reparos ao sistema de esgoto da Rua México, Bairro: Cadeia Velha, Rio Branco Acre.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Processo: 546 / 2022
Autor:  NENEM ALMEIDA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Texto Original

IND 547/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos do artigo 76, V c/c t69 e 171 da Resolução 86/1990 - Regimento Interno desta Casa legislativa - que o Município de Rio Branco - Acre - proceda aos necessários e urgentes reparos ao sistema de esgoto da Rua Progresso, Bairro: Cadeia Velha, Rio Branco Acre.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Processo: 547 / 2022
Autor:  NENEM ALMEIDA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Texto Original

IND 550/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n9 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEEJ, para que providenciem a manutenção em banheiros e salas de aulas como também na rede elétrica e aquisição de cinco aparelhos de ares-condicionados na Escola Franklin Roosevelt no município de Plácido de Cato.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Processo: 550 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Texto Original

IND 551/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE), para que providencie a manutenção em banheiros e salas de aulas como também na rede elétrica e instalação hidráulica da cozinha e banheiros do Centro de Educação Profissional e Tecnológico João de Deus - IEPETEC, no município de Plácido de Castro.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 551 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 552/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE), para que providencie a reabertura e reforma geral da Escola Tufi Asmar no município de Plácido de Castro.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 552 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 553/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n286/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE), para que providencie a manutenção na rede elétrica e estrutura interna da Escola Ant6nia dos Reis Azevedo no município de Plácido de Castro.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 553 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 554/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE), para que providencie o reparo no telhado juntamente com a reforma predial na parte elétrica e reforma interna e externa da Escola Santa Rita de Cássia no município de Plácido de Castro.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 554 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Texto Original

IND 555/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE), para que providencie a construção de uma quadra sintética e de dois banheiros completos juntamente com a reforma interna e externa da Escola São Luiz Gonzaga no município de Plácido de Castro.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 555 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Texto Original

IND 556/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE), para que providencie a construção de forro nas salas de aulas como também a reforma predial na parte elétrica e reforma interna e externa da Escola São João no município de Plácido de Castro.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 556 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 557/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/99 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE), para que providencie a climatização das salas de aulas da Escola Flávia Barros no município de Plácido de Castro.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 557 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 558/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE), para que providencie a construção de muros ao redor da escola juntamente com uma reforma predial na parte elétrica e reforma interna e externa da Escola Pimentel no município de Plácido de Castro.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 558 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 559/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE), para que providencie a construção de uma sala para direção da escola assim como reforma predial na parte elétrica e reforma interna e externa da Escola Manoel Barros no município de Plácido de Castro.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 559 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 560/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos dos arts. 169 a 171 da Resolução n181311990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que Institui o Passaporte Equestre e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 560 / 2022
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 561/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, amparado nos termos regimentais elencados nos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/90, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que determine à Secretária de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres para proceder com a reabertura de prazo de entrega dos documentos de habilitação das Organizações da Sociedade Civil - OSC's, chamadas pelo Edital de Convocação no 001/2022, à Comissão Interna responsável pela formalização dos Termos de Colaboração dos recursos das emendas parlamentares individuais do exercício 2021.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Processo: 561 / 2022
Autor:  PEDRO LONGO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Texto Original

IND 562/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (operação tapa-buraco) na Rua São Caetano, Tancredo Neves, no município de Rio Branco.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Processo: 562 / 2022
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Texto Original

IND 563/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao Departamento Estadual de Água e Saneamento - DEPASA, determine melhorias (na rede de esgoto), da Rua 8 de Março, Tancredo Neves, no município de Rio Branco

Apresentação: 30 de Março de 2022
Processo: 563 / 2022
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Texto Original

IND 564/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao Órgão competente, melhorias (operação tapa-buraco) na Rua 8 de Março, Tancredo Neves, no município de Rio Branco.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Processo: 564 / 2022
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Texto Original

IND 565/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190 e art. art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao Departamento Estadual de Água e Saneamento - DEPASA, determine melhorias (na rede de esgoto), da Rua São Caetano, Tancredo Neves, no município de Rio Branco

Apresentação: 30 de Março de 2022
Processo: 565 / 2022
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Texto Original

IND 566/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao Órgão competente, melhorias (operação tapa-buraco) na Rua Airton Sena, Tancredo Neves, no município de Rio Branco.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Processo: 566 / 2022
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Texto Original

IND 567/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (operação tapa-buraco) na Rua 1 de Maio, Tancredo Neves, no município de Rio Branco.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 567 / 2022
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 568/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (limpeza urbana) na Rua Samambaia, Calafate, no município de Rio Branco.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 568 / 2022
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 569/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (operação tapa-buraco) na Rua Rio de Janeiro, Tancredo Neves, no município de Rio Branco.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 569 / 2022
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 570/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (recapeamento asfáltico) na Travessa São José, Tancredo Neves, no município de Rio Branco.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 570 / 2022
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original